Resolução EXPIRADA (Fim da vigência) RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 42, DE 14 DE JANEIRO DE 2014. Fixa o montante da TFAS, relativa ao exercício de 2014, referente aos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário prestados pela COPASA e pela COPANOR....
A ARSAE-MG
Resoluções Normativas
Nesta seção estão relacionadas todas as Resoluções Normativas pela Arsae-MG.
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 41, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 [Revogada]
Esta resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG 60, de 17 de dezembro de 2014 Autoriza o reajuste das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Passos – SAAE/Passos e dá...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 40, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013 [Revogada]
Esta resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG 131, de 11 de novembro de 2019 Estabelece as condições gerais para prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário regulados pela Arsae-MG. Visualizar ou Baixar...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 39, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013 [Revogada]
Esta resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG 147, de 11 de março de 2021 Estabelece o Regimento Interno da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais – Arsae-MG. Visualizar ou Baixar RESOLUÇÃO...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 38, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013 [Revogada]
Esta resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG 131, de 11 de novembro de 2019 Estabelece as condições gerais para prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário regulados pela Arsae-MG. Visualizar ou Baixar...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 37, DE 22 DE AGOSTO DE 2013 [Revogada]
Esta resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG 58, de 13 de outubro de 2014 Autoriza o reajuste das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itabira – SAAE/ITABIRA e dá...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 36, DE 24 DE MAIO DE 2013 [Revogada]
Esta resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG 50, de 23 de maio de 2014 Autoriza o reajuste das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário prestados pela Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 35, DE 12 DE ABRIL DE 2013 [Revogada]
Esta resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG 49, de 11 de abril de 2014 Autoriza o reajuste das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário prestados pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG e dá outras...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 34, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 [Expirada]
Esta resolução foi EXPIRADA em função da vigência da Resolução Arsae-MG 46, de 26 de fevereiro de 2014 Autoriza o reajuste das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário prestados pela Companhia de Saneamento Municipal de Juiz de...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 33, DE 28 DE JANEIRO DE 2013 [Expirada]
Resolução EXPIRADA (Fim da vigência) RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 33, DE 28 DE JANEIRO DE 2013. Retifica a Resolução 32, de 25 de janeiro de 2013 (ano da resolução estava incorreto) Visualizar ou Baixar RESOLUÇÃO ARSAE-MG 33, DE 28 JANEIRO DE 2013. Retifica a...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 32, DE 25 DE JANEIRO DE 2013 [Expirada]
Resolução EXPIRADA (Fim da vigência) RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 32, DE 25 DE JANEIRO DE 2013 E ANEXOS. Fixa o montante da TFAS, relativa ao exercício de 2013, tendo em vista os serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário prestados pela Cesama,...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 31, DE 18 DE JANEIRO DE 2013 [Expirada]
Resolução EXPIRADA (Fim da vigência) RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 31, DE 18 DE JANEIRO DE 2013. Fixa o montante da TFAS, relativa ao exercício de 2013, tendo em vista os serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário prestados pela COPASA e pela...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 30, DE 08 DE JANEIRO DE 2013 [Revogada]
Esta resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG 47, de 03 de abril de 2014 Homologa a Tabela de Preços e Prazos de Serviços Não Tarifados da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG. Visualizar ou Baixar RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 30, DE 08 DE JANEIRO DE...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 29, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012 [Revogada]
Esta resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG 153, de 24 de junho de 2021 Revoga as resoluções que menciona Visualizar ou Baixar RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 29, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012 E ANEXO. Homologa o Calendário de Faturamento para o ano de 2013 da Copasa...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 28, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012 [Revogada]
Esta resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG 153, de 24 de junho de 2021 Revoga as resoluções que menciona Visualizar ou Baixar RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 28, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012 E ANEXO. Homologação do calendário de faturamento 2013 da COPASA Visualizar ou...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 27, DE 22 DE OUTUBRO DE 2012 [Revogada]
Esta resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG 153, de 24 de junho de 2021 Revoga as resoluções que menciona Visualizar ou Baixar RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 27, DE 22 DE OUTUBRO DE 2012. Determina a revisão dos saldos devedores de Termos de Acerto de Contas celebrados...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 26, DE 09 DE OUTUBRO DE 2012 [Revogada]
Esta resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG 153, de 24 de junho de 2021 Revoga as resoluções que menciona Visualizar ou Baixar RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 26, DE 09 DE OUTUBRO DE 2012. Fixa o montante da Taxa de Fiscalização sobre Serviços Públicos de Abastecimento...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 25, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 [Revogada]
Esta resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG 153, de 24 de junho de 2021 Revoga as resoluções que menciona Visualizar ou Baixar RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 25, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 E ANEXO. Homologa a Tabela de Preços e Prazos de Serviços não tarifados da Copasa...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 24, DE 24 DE MAIO DE 2012 [Revogada]
Esta resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG 153, de 24 de junho de 2021 Revoga as resoluções que menciona Visualizar ou Baixar RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 24, DE 24 DE MAIO DE 2012 E ANEXO. Autoriza o reajuste das tarifas da COPASA SERVIÇOS DE SANEAMENTO INTEGRADO...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 23, DE 17 DE MAIO DE 2012 [Revogada]
Esta resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG 153, de 24 de junho de 2021 Revoga as resoluções que menciona Visualizar ou Baixar RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 23, DE 17 DE MAIO DE 2012. Homologa o cronograma de implantação da Tarifa Social da Companhia de Saneamento de...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 22, DE 25 DE ABRIL DE 2012 [Revogada]
Esta resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG 153, de 24 de junho de 2021 Revoga as que menciona Visualizar ou Baixar RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 22, DE 25 DE ABRIL DE 2012. Estabelece critérios para a divulgação da tarifa social pela Companhia de Saneamento de Minas...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 21, DE 19 DE ABRIL DE 2012 [Revogada]
Esta Resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG 153, de 24 de junho de 2021 Revoga as resoluções que menciona Visualizar ou Baixar RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 21, DE 19 DE ABRIL DE 2012. Altera o montante da Taxa de Fiscalização sobre Serviços Públicos de Abastecimento...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 20, DE 11 DE ABRIL DE 2012 [Revogada]
Esta resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG 153, de 24 de junho de 2021 Revoga as resoluções que menciona Visualizar ou Baixar RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 20, DE 11 DE ABRIL DE 2012 E ANEXO. Autoriza o reajuste das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 19, DE 15 DE MARÇO DE 2012 [Revogada]
Esta resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG 153, de 24 de junho de 2021 Revoga as resoluções que menciona Visualizar ou Baixar RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 19, DE 15 DE MARÇO DE 2012 E ANEXO. Autoriza a revisão das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 18, DE 14 DE MARÇO DE 2012 [Revogada]
Esta resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG 153, de 24 de junho de 2021 Revoga as resoluções que menciona Visualizar ou Baixar RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 18, DE 14 DE MARÇO DE 2012. Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação prévia ao usuário em razão de...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 17, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2012 [Revogada]
Esta resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG 153, de 24 de junho de 2021 Revoga as resoluções que menciona Visualizar ou Baixar RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 17, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2012. Fixa a TFAS relativa ao exercício 2012 Visualizar ou Baixar RESOLUÇÃO...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 16, DE 27 DE JANEIRO DE 2012 [Revogada]
Esta resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG 153, de 24 de junho de 2021 Revoga as resoluções que menciona Visualizar ou Baixar RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 16, DE 27 DE JANEIRO DE 2012. Fixa a TFAS da Copasa relativa ao exercício 2012 Visualizar ou Baixar ...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 15, DE 24 DE JANEIRO DE 2012 [Revogada]
Esta resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG 51, de 01 de julho de 2014 Homologa a Norma Técnica T.187/5 – Lançamento de Efluentes não Domésticos no Sistema de Esgotamento Sanitário da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG. Visualizar ou Baixar...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 13, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011 [Revogada]
Esta resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG 153, de 24 de junho de 2021 Revoga as resoluções que menciona Visualizar ou Baixar RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 13, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011 E ANEXO. Homologa a Tabela de Preços e Prazos de Serviços não tarifados da...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 14, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011 [Revogada]
Esta resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG 153, de 24 de junho de 2021 Revoga as resoluções que menciona Visualizar ou Baixar RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 14, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011 E ANEXO. Homologa o Calendário de Faturamento da Copasa para o ano de 2012...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 12, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011 [Revogada]
Esta resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG 40, de 03 de outubro de 2013 Estabelece as condições gerais para prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário regulados pela Agência Reguladora de Serviços de...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 11, DE 09 DE SETEMBRO DE 2011
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 11, DE 09 DE SETEMBRO DE 2011. Revoga a Resolução nº 003, de 29 de janeiro de 2010, que designa servidor para função de Responsável Técnico junto ao SIAFI-MG Visualizar ou Baixar RESOLUÇÃO 11, DE 9 DE SETEMBRO DE 2011. Revoga a Resolução...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 10, DE 24 DE AGOSTO DE 2011
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 10, DE 24 DE AGOSTO DE 2011. Revoga a Resolução ARSAE-MG nº 005/2010 Visualizar ou Baixar RESOLUÇÃO 010, DE 24 DE AGOSTO DE 2011. Revoga a Resolução Arsae-MG N° 005/2010, de 24 de junho de 2010. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 09, DE 1° DE AGOSTO DE 2011 [Revogada]
Esta resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG 153, de 24 de junho de 2021 Revoga as resoluções que menciona Visualizar ou Baixar RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 09, DE 11 DE AGOSTO DE 2011 E ANEXO. Autoriza a revisão das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 08, DE 19 DE ABRIL DE 2011 [Revogada]
Esta resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG 153, de 24 de junho de 2021 Revoga as resoluções que menciona Visualizar ou Baixar RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 08, DE 19 DE ABRIL DE 2011 E ANEXO. Homologa tabelas tarifárias da Copanor reajuste 2011, observando...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 07, DE 18 DE ABRIL DE 2011 [Revogada]
Esta resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG 153, de 24 de junho de 2021 Revoga as resoluções que menciona Visualizar ou Baixar RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 07, DE 18 DE ABRIL DE 2011. Autoriza Reajuste Tarifário da Copanor Visualizar ou Baixar NOTA TÉCNICA 005/2011,...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 06, DE 11 DE ABRIL DE 2011 [Revogada]
Esta resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG 153, de 24 de junho de 2021 Revoga as resoluções que menciona. Visualizar ou Baixar RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 06, DE 11 DE ABRIL DE 2011. Fixa o montante da TFAS Passos relativa ao exercício 2011 Visualizar ou Baixar...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 05, DE 06 DE ABRIL DE 2011
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 05, DE 06 DE ABRIL DE 2011. Define regras de técnica legislativa a serem utilizadas na elaboração de Resoluções da Arsae-MG. Visualizar ou Baixar RESOLUÇÃO 005, DE 06 DE ABRIL DE 2011 Define regras de técnica legislativa a serem...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 04, DE 23 DE MARÇO DE 2011 [Revogada]
Esta resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG 20, de 11 de abril de 2012 Autoriza o reajuste das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário prestados pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA. Visualizar ou...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 03, DE 18 DE MARÇO DE 2011 [Expirada]
Resolução EXPIRADA (Fim da vigência). RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 03, DE 18 DE MARÇO DE 2011 E ANEXO. Estabelece a metodologia para o cálculo de reajuste tarifário dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário sujeitos à regulação pela Agência...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 02, DE 16 DE MARÇO DE 2011 [Revogada]
Esta resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG 40, de 03 de outubro de 2013 Estabelece as condições gerais para prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário regulados pela Agência Reguladora de Serviços de...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 01, DE 07 DE JANEIRO DE 2011 [Revogada]
Esta resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG 40, de 03 de outubro de 2013 Estabelece as condições gerais para prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário regulados pela Agência Reguladora de Serviços de...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 04, DE 28 DE OUTUBRO DE 2010 [Revogada]
Esta resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG 153, de 24 de junho de 2021 Revoga as resoluções que menciona. Visualizar ou Baixar RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 04, DE 28 DE OUTUBRO DE 2010 E ANEXO. Aprova o reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água e de...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 03, DE 07 DE OUTUBRO DE 2010 [Revogada]
Esta resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG 40, de 03 de outubro de 2013. Estabelece as condições gerais para prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário regulados pela Agência Reguladora de Serviços de...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 02, DE 27 DE JANEIRO DE 2010 [Revogada]
Esta resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG 153, de 24 de junho de 2021 Revoga as resoluções que menciona. Visualizar ou Baixar RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 002, DE 27 DE JANEIRO DE 2010 E ANEXO. Reajuste Tarifário Copanor 2010 Visualizar ou Baixar RESOLUÇÃO...
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 01, DE 27 DE JANEIRO DE 2010 [Revogada]
Esta resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG 04, de 23 de março de 2011 Autoriza reajuste tarifário dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário prestados pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG. Visualizar ou...