Premiações

Nesta página estão relacionados os prêmios conquistados pela Arsae-MG.

Premiações

A missão da Arsae-MG é regular de forma transparente, independente e ética, buscando a universalização, a qualidade e o equilíbrio na prestação dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em Minas Gerais. E é com essas premissas que a Agência vem sendo reconhecida nacionalmente como uma Agência Reguladora referência. Confira abaixo nossas conquistas.

A Arsae-MG recebeu o prêmio “Destaques do Controle”, uma iniciativa da Controladoria-Geral do Estado (CGE-MG). A Agência foi um dos órgãos premiados na categoria “Governança e Controle” com o trabalho “Ferramentas de transparência e controle social na Arsae-MG: um ciclo completo para uma efetiva participação da população”.

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Chamada Púbica 08/2020

A Agência foi a primeira colocada em uma Chamada Pública promovida pelo Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), cujo objetivo é fomentar a aplicação da metodologia Acertar, que pretende melhorar a qualidade da informação sobre o saneamento básico no Brasil, mais especificamente as informações do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS.

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Prêmio FGV Direito – Melhores Práticas em Regulação – Edição 2019

O ProSun foi o vencedor do II Prêmio FGV Direito – Melhores Práticas em Regulação – Edição 2019. A premiação tem como objetivo reconhecer e dar destaque às melhores práticas adotadas por agências reguladoras no Brasil, reconhecendo contribuições capazes de gerar avanços do Direito da Regulação nacional e conferindo maior visibilidade a práticas regulatórias bem-sucedidas.

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Instituto Trata Brasil premia Arsae-MG como exemplo positivo de gestão e regulação nos serviços de esgotamento sanitário

Durante o evento “Casos de Sucesso – Municípios e Agências Reguladoras”, a Arsae-MG foi premiada como destaque pelos bons resultados na regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico. A premiação aconteceu em 2019.

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Melhores Trabalhos Técnicos Apresentados na XVIII Exposição de Experiências Municipais em Saneamento

O trabalho “Regulação por Incentivos: Redução de Perdas e Eficiência Energética” foi avaliado como sendo um dos 4 melhores apresentados na XVIII Exposição de Experiências Municipais em Saneamento, da 44ª Assembleia Nacional da Associação Nacional de Serviços Municipais de Saneamento, realizada em Uberlândia-MG, de 04 a 09 de maio de 2014.

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Prêmio FGV Direito – Melhores Práticas em Regulação – Edição 2023

O prêmio tem como objetivo reconhecer e dar destaque às melhores práticas de regulação adotadas por agências reguladoras no Brasil, premiando iniciativas inovadoras em matérias como transparência, governança, participação, gestão e proteção aos direitos dos consumidores ou usuários. Na edição de 2023 a Arsae-MG foi uma das agências de destaque e recebeu a menção honrosa pela iniciativa do Regar, um programa que nasceu da busca da Arsae-MG por uma regulação mais transparente, inovadora, eficiente e que contribuísse para a disseminação de conhecimento e a participação da sociedade.

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Selo de Boas Práticas Regulatórias 2023

A Arsae-MG foi premiada com o Selo de Boas Práticas Regulatórias pela qualidade do processo de elaboração dos seus atos normativos. A agência recebeu selo prata pela norma de tarifa social e bronze pelas normas de sanções aos usuários e ouvidoria dos prestadores.

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Selo de Boas Práticas Regulatórias 2024

Pelo segundo ano consecutivo a agência é premiada com o Selo de Boas Práticas Regulatórias promovido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Arsae-MG foi a única agência infranacional do país a receber 3 selos prata por boas práticas regulatórias.

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Prêmio FGV Direito – Melhores Práticas em Regulação – Edição 2025

A Agência Reguladora de Saneamento e Energia de Minas Gerais (Arsae-MG) é vencedora da 8ª edição do Prêmio Melhores Práticas em Regulação, promovido pelo Centro de Pesquisa em Direito e Economia da Fundação Getúlio Vargas. O reconhecimento foi concedido ao Programa MAIS Água & Esgoto, uma iniciativa de monitoramento remoto e contínuo da qualidade dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos 635 municípios regulados pela Agência. O Programa utiliza informações operacionais enviadas pelos prestadores para identificar problemas, solicitar esclarecimentos e induzir soluções rápidas, evitando em grande parte a abertura de processos fiscalizatórios formais.

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