A COPASA – Companhia de Saneamento de Minas Gerais – foi criada em julho de 1963. É uma empresa pública de Minas Gerais que busca soluções em saneamento por meio da cooperação técnica e da prestação de serviços públicos de água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem urbana. Atualmente, a Copasa atende mais de 12 milhões de usuários de todas as regiões de Minas Gerais.

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Revisão Tarifária

Revisão Tarifária Periódica

A 2ª Revisão Tarifária Periódica da Copasa, iniciada em Maio de 2020 e finalizada em Julho de 2021, apresentou um Efeito Tarifário Médio (ETM), ou seja, impacto médio a ser sentido pelos usuários devido à variação das tarifas efetivamente aplicadas, de -1,52%. O quadro abaixo apresenta todas as Notas Técnicas emitidas ao longo das três fases de Consultas e Audiências Públicas que constituíram o processo de revisão tarifária:

Processo de consultas e audiências públicas da 2ª Revisão Tarifária Periódica da Copasa MG

  Documentos Consulta/Audiência Pública
Fase 1 NT CRE 05/2020 (versão pós-AP): Diretrizes, abordagem geral, cronograma e pauta

CP nº 18/2020 (18/05 a
17/06/20)
Resultado: 10/07/20

NT CRE 06/2020 (versão pós-AP): Classificação regulatória das contas contábeis da Copasa
NT CRE 07/2020 (versão pós-AP): Metodologia de verificação dos ativos da Copasa

CP 19/2020 (28/09 a 13/10/20). Resultado: 09/2020

Fase 2 NT CRE 01/2021 (pós-AP): Reconstrução da Receita Tarifária, IRT e ETM AP nº 32/2020 (26/10 a
11/12/20)
Resultado: 31/03/21
NT CRE 02/2021 (pós-AP): Custos de Capital (BAR, WACC, tributos sobre o lucro…)
NT CRE 03/2021 (pós-AP): Fator X (Fatores de produtividade, qualidade, perdas de água…)
NT CRE 04/2021 (pós-AP): Programas Especiais (PPM, PDI e repasses a FMSBs)
NT CRE 05/2021 (pós-AP): Estrutura Tarifária (subsídios e modelo de tarifas de esgoto)
NT CRE 08/2021 (pós-AP): Subsídio Copanor AP nº 35/2020
(14/12/20 a 22/01/21)
Resultado: 31/03/21
NT CRE 09/2021 (pós-AP): Matriz de Riscos
NT CRE 10/2021 (pós-AP): Planejamento e Execução de Investimentos
Fase 3 NT CRE 14/2021 (pós-CP e AP): Resultado da 2ª Revisão Tarifária Periódica da Copasa CP nº 23/2021 (20/04 a 20/05/2021)                             AP nº 37/2021 (07/05)
Resultado: 30/06/21
NT CRE 15/2021 (pós-CP e AP): Metodologia de Reajustes Tarifários da Copasa
Resolução Arsae-MG nº 154, de 28 de junho de 2021 – 2ª Revisão Tarifária Periódica da Copasa

 

Outros Documentos
Relatório Técnico CRE 03/2020 – Programa de Proteção de Mananciais
Relatório Técnico CRE 04/2020 – Fator de Incentivo para Redução e Controle de Perdas
Relatório Técnico CRE 05/2020 – Revisão Tarifária e Subsídio Copanor
Relatório Técnico CRE 06/2020 – Programa de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
Relatório Técnico CRE 07/2020 – Modelo de Tarifas de Esgotamento Sanitário
Recurso Administrativo da Copasa contra resultado da 2ª RTP da Copasa (documento I)
Recurso Administrativo da Copasa contra resultado da 2ª RTP da Copasa (documento II)
Parecer Técnico GRT 08/2021 – Análise do Recurso Administrativo da Copasa
Recurso Administrativo de Welinton Prado e Elismar Prado contra resultado da 2ª RTP da Copasa
Parecer Técnico GRT 09/2021 – Análise do Recurso Administrativo de Welinton Prado e Elismar Prado
Carta CE DRM 227 2021 – METAS FATOR X (SEI nº 33558039)
Infográfico da 2ª Revisão Tarifária Periódica da Copasa

 

A 2ª Etapa da 1ª Revisão Tarifária Periódica da Copasa, iniciada em Maio de 2016 e finalizada em Maio de 2017, apresentou um Efeito Tarifário Médio (ETM), ou seja, impacto médio a ser sentido pelos usuários devido à variação das tarifas efetivamente aplicadas, de 13,9%. A 1ª Revisão Tarifária Periódica da Copasa, em sua totalidade, apresentou um ETM de 23,79%. O quadro abaixo apresenta todas as Notas Técnicas emitidas ao longo das três fases de Consultas e Audiências Públicas que constituíram o processo de revisão tarifária:

Processo de consultas e audiências públicas da 1ª Revisão Tarifária Periódica da Copasa MG

  Documentos Consulta/Audiência Pública
Fase 1 NT CRFEF 37/2016: Abordagem Geral da Revisão AP nº 12/2016 (05/09 a
14/10/2016)
NT CRFEF 38/2016: Classificação Regulatória 
NT CRFEF 39/2016: Base de Ativos Regulatória
Fase 2 NT CRFEF 46/2017: Custos Operacionais Eficientes  AP nº 13/2016 (01/12/2016 a 30/01/2017)
NT CRFEF 47/2017: Taxa de Remuneração Regulatória 
NT CRFEF 48/2017: Necessidade de Capital de Giro 
NT CRFEF 49/2017: Receitas Irrecuperáveis 
NT CRFEF 50/2017: Outras Receitas
Fase 3 NT CRFEF 61/2017: Proteção de Mananciais  AP nº 15/2017 (19/04 a
19/05/2017)
NT CRFEF 62/2017: Estrutura Tarifária 
NT CRFEF 63/2017: Capacidade de Pagamento 
NT CRFEF 64/2017: Risco de Mercado 
NT CRFEF 65/2017: Incentivos Tarifários
NR CRFEF 66/2017: Diretrizes para Avaliação de Ativos 
NT CRFEF 67/2017: Repasses tarifários a fundos municipais 
NT CRFEF 68/2017: Subsídio Tarifário para a Copanor 
NT CRFEF 69/2017: Resultado final da aplicação das metodologias
Resolução Arsae-MG 96, de 29 de junho de 2017 – 1ª Revisão Tarifária Periódica da Copasa
Resolução Arsae-MG 100, de 25 de setembro de 2017 – Alteração da Resolução nº 96

 

A 1ª Etapa da 1ª Revisão Tarifária Periódica da Copasa, iniciada em Março de 2016 e finalizada em Abril de 2016, apresentou um Efeito Tarifário Médio (ETM), ou seja, impacto médio a ser sentido pelos usuários devido à variação das tarifas efetivamente aplicadas, de 13,9%. O quadro abaixo apresenta todas as Notas Técnicas emitidas durante o processo de Consultas e Audiências Públicas que constituíram o processo de revisão tarifária:

Processo de consultas e audiências públicas da 1ª Revisão Tarifária Periódica da Copasa MG

  Documentos Consulta/Audiência Pública
Fase 1 NT CRFEF 29/2016: Respostas às contribuições da Audiência Pública 10/2016 AP nº 10/2016 (11/03 a
28/03/2016)
NT CRFEF 30/2016: Detalhamento do Cálculo da 1ª Etapa da RTP
NT CRFEF 31/2016: Custos Operacionais e Análise de Eficiência
NT CRFEF 32/2016: Estrutura Tarifária
Resolução Arsae-MG nº 82, de 12 de abril de 2016 – 1ª Etaoa da RTP Copasa

 

 

Reajuste Tarifário

 

 

Tabela de serviços não tarifados

 

 

Tabelas Tarifárias

 

 

Documentos obrigatórios

Copasa

Geral

Orientações ao público

 

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Relatório Anual

Qualidade de água de todos os municípios atendidos pelo Prestador de Serviços 

 

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Documentos

Relação de documentos para solicitar ligação de abastecimento de água ou esgotamento sanitário

 

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Orientações

Uso racional da água e o uso adequado das instalações sanitárias

 

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Resoluções e Normas

Referentes à prestação dos serviços 

 

 

Acesse →

Conta

Formas de pagamento da prestação de
serviços

 

Acesse →

Débito Automático

Débito automático da fatura em conta do usuário

 

 

 

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Cidades em Rodízio

Medidas de racionamento adotadas

 

 

Acesse →

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