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Consultas e Audiências Públicas

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• Audiência pública nº 15 – Terceira Fase da 2ª Etapa da Revisão Tarifária Periódica da Copasa MG
• Audiência pública nº 16 – 2ª Revisão Tarifária Periódica da Copanor
• Audiência pública nº 17 – 2ª Revisão Tarifária Periódica do SAAE de Itabira
• Audiência pública nº 18 – Projeto Sunshine (ProSun): Regulação por Exposição
• Audiência pública nº 19 – 3ª Revisão Tarifária Periódica do SAAE de Passos

Documentos preliminares (para consulta pública)
• Aviso da audiência pública nº 15/2017
• Regulamento da audiência pública nº 15/2017
• Minuta de resolução da 2ª etapa da Revisão Tarifária Periódica da Copasa (Terceira Fase)
• Apresentação audiência pública 15 – 2ª etapa Revisão Copasa – 3ª Fase
• Nota Técnica CRFEF nº 51/2017 – Programa de Proteção de Mananciais Tratamento regulatório das ações do Programa “Pró Mananciais” Revisão Tarifária Periódica da Copasa MG
• Nota Técnica CRFEF nº 52/2017 – Estrutura Tarifária – Primeira Revisão Tarifária Periódica da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa MG 2017
• Nota Técnica CRFEF nº 53/2017 – Indicador para avaliação da capacidade de pagamento dos usuários da Copasa MG
• Nota Técnica CRFEF nº 54/2017 – Metodologia de Cálculo do Risco de Mercado da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa MG
• Nota Técnica CRFEF nº 55/2017 – Incentivos Tarifários – Metodologia para a Revisão Tarifária Periódica da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa
• Nota Técnica CRFEF nº 56/2017 – Diretrizes para avaliação dos ativos no próximo ciclo tarifário
• Nota Técnica CRFEF nº 57/2017 – Repasses Tarifários a Fundos Municipais – Revisão Tarifária Periódica da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa MG 2017
• Nota Técnica CRFEF nº 58/2017 – Subsídio Tarifário à Copanor – Revisão Tarifária Periódica da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa MG 2017
• Nota Técnica CRFEF nº 59/2017 – Resultado preliminar da Primeira Revisão Tarifária Periódica da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa MG 2017
• Errata da Nota Técnica CRFEF nº 059/2017
• Pró-Mananciais Copasa
• Relatório do seminário: “Diretrizes regulatórias para o esgotamento sanitário – revisão tarifária da Copasa”
• Planilha com memória de cálculo do WACC
• Detalhamento da Base de Ativos Regulatória
• Memória de Cálculo ITE Copasa
• Memória de Cálculo – Compensação de Itens não Administráveis (antiga CVA) da Revisão Tarifária da Copasa – 2017

Documentos finais (após consulta pública)
• Resolução Arsae-MG nº 96, de 17 de junho de 2017
• Resolução Arsae-MG nº 100, de 25 de setembro de 2017
• Nota Técnica GRT nº 09/2017 – Tributos sobre o Lucro – Dedutibilidade dos Juros sobre o Capital Próprio (JCP) 1ª Revisão Tarifária Periódica da Copasa MG
• Nota Técnica CRFEF nº 60/2017 – Respostas às contribuições da audiência pública nº 15/2017, referente à 2ª etapa da primeira Revisão Tarifária Periódica da Copasa MG
• Nota Técnica CRFEF nº 61/2017 – Programa de Proteção de Mananciais Tratamento regulatório das ações do Programa “Pró-Mananciais” – Primeira Revisão Tarifária Periódica da Copasa
• Nota Técnica CRFEF nº 62/2017 – Estrutura Tarifária – Primeira Revisão Tarifária Periódica da Copasa
• Nota Técnica CRFEF nº 63/2017 – Indicador para avaliação da capacidade de pagamento dos usuários da Copasa – Primeira Revisão Tarifária Periódica da Copasa
• Nota Técnica CRFEF nº 64/2017 – Metodologia de Cálculo do Risco de Mercado da Copasa
• Nota Técnica CRFEF nº 65/2017 – Incentivos Tarifários Metodologia para a Revisão Tarifária Periódica da Copasa
• Nota Técnica CRFEF nº 66/2017 – Diretrizes para avaliação dos ativos no próximo ciclo tarifário
• Nota Técnica CRFEF nº 67/2017 – Repasses Tarifários a Fundos Municipais – Primeira Revisão Tarifária Periódica da Copasa
• Nota Técnica CRFEF nº 68/2017 – Subsídio Tarifário à Copanor – Revisão Tarifária Periódica da Copasa
• Nota Técnica CRFEF nº 69/2017 – Resultado Final da Primeira Revisão Tarifária Periódica da Copasa
• Errata da Nota Técnica CRFEF nº 069/2017
• Memória de Cálculo Final – Custo Médio Ponderado de Capital (WACC)
• Apresentação da 2ª Etapa da 1ª Revisão Tarifária Periódica da Copasa
• Nota Jurídica PROC nº 280/2017 – Revisão Tarifária da Copasa

Primeira e Segunda Fase
• Audiência pública nº 12 – Primeira Fase da 2ª Etapa da Revisão Tarifária Periódica da Copasa MG
• Audiência pública nº 13 – Segunda Fase da 2ª Etapa da Revisão Tarifária Periódica da Copasa MG

Audiências Públicas
• Primeira sessão presencial a ser realizada no dia 27/04/2017, às 17:00, no Salão Vermelho do Procon-MG, avenida Álvares Cabral, 1.690, Santo Agostinho. BH-MG

• Segunda sessão presencial a ser realizada no dia 12/05/2017, às 09:00, no Auditório do 6º andar do Crea-MG, avenida Álvares Cabral, 1.600, Santo Agostinho. BH-MG

Documentos preliminares (para consulta pública)
• Aviso da audiência pública nº 16/2017
• Regulamento da audiência pública nº 16/2017
• Minuta de resolução da 2ª Revisão Tarifária Periódica da Copanor
• Errata da minuta de resolução da 2ª Revisão Tarifária Periódica da Copanor
• Nota Técnica CRFEF/GRT nº 05/2017 – Detalhamento do Cálculo da Revisão Tarifária Periódica da Copanor 2017
• Errata da Nota Técnica CRFEF/GRT nº 005/2017

Documentos finais (após consulta pública)
• Resolução Arsae-MG nº 98, de 17 de agosto de 2017
• Nota Técnica GRT nº 07/2017 – Respostas às contribuições da audiência pública nº 16/2017, referente à 2ª Revisão Tarifária Periódica da Copanor
• Nota Técnica GRT nº 08/2017 – Detalhamento do Cálculo da segunda Revisão Tarifária Periódica da Copanor

Audiência Pública
Sessões presenciais a serem realizadas nos seguintes locais e datas:
• Diamantina: dia 31/07/2017, às 16:00, na Câmara Municipal, Rua Rodrigo Romoaldo Silva, 17.
• Araçuaí: dia 01/08/2017, às 14:00, no Centro Cultural Luz da Lua, Rua Dom Serafim, 426.
• Almenara: dia 02/08/2017, às 14:00, na Câmara Municipal, Praça Benedito Valadares, 28.
• Teófilo Otoni: dia 03/08/2017, às 14:00, na Câmara Municipal, Praça Tiradentes, 170.

 

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