Consultas e Audiências Públicas

Documentos finais (após consulta pública)
• Nota Técnica CRFEF nº 13/2016 – Respostas às contribuições da audiência pública 09/2016 sobre a Revisão Tarifária Periódica de 2016 – Cesama
• Nota Técnica CRFEF nº 14/2016 – Detalhamento do Cálculo da Revisão Tarifária Periódica de 2016 de Cesama
• Nota Técnica CRFEF nº 15/2016 – Custos Operacionais e Análise de Eficiência – Revisão Tarifária Periódica de 2016 – Cesama
• Nota Técnica CRFEF nº 16/2016 – Metodologia de Apuração da Base de Ativos e da Base de Remuneração – Revisão Tarifária Periódica de 2016
• Nota Técnica CRFEF nº 17/2016 – Necessidade de Capital de Giro (NCG) – Revisão Tarifária Periódica de 2016 – Cesama
• Nota Técnica CRFEF nº 18/2016 – Custo Médio Ponderado de Capital (WACC) – Revisão Tarifária Periódica de 2016 – Cesama
• Nota Técnica CRFEF nº 19/2016 – Controles dos Recursos com Destinação Específica – Revisão Tarifária Periódica de 2016 – Cesama
• Nota Técnica CRFEF nº 20/2016 – Programa de Controle de Perdas – Revisão Tarifária Periódica de 2016 – Cesama
• Nota Técnica CRFEF nº 21/2016 – Programa de Proteção de Mananciais de Abastecimento Público – Revisão Tarifária Periódica de 2016 – Cesama
• Nota Técnica CRFEF nº 22/2016 – Receitas Irrecuperáveis Regulatórias – Revisão Tarifária Periódica de 2016 – Cesama
• Nota Técnica CRFEF nº 23/2016 – Outras Receitas – Revisão Tarifária Periódica de 2016 – Cesama
• Nota Técnica CRFEF nº 24/2016 – Mecanismo de Ajuste de Mercado – Revisão Tarifária Periódica de 2016 – Cesama
• Nota Técnica CRFEF nº 25/2016 – Estrutura Tarifária e Tarifa Social – Revisão Tarifária Periódica de 2016 – Cesama
• Resolução Arsae-MG nº 79, de 16 de março de 2016

Audiência Pública
Sessão presencial a ser realizada no dia 02/02/2016, às 14:00, no Anfiteatro da Superintendência Regional de Saúde, localizado na Avenida dos Andradas, 222, Centro, Juiz de Fora

Documentos preliminares (para consulta pública)
• Aviso da audiência pública nº 10/2016
• Regulamento da audiência pública nº 10/2016
• Minuta de resolução da Revisão Tarifária Copasa
• Nota Técnica CRFEF nº 26/2016 – Detalhamento do Cálculo da 1ª Etapa da Revisão Tarifária Periódica da Copasa
• Errata da Nota Técnica CRFEF nº 26/2016
• Nota Técnica nº 27/2016 – Custos operacionais e análise de eficiência
• Errata da Nota Técnica nº 27/2016
• Download do banco de dados da Nota Técnica nº 27/2016
• Nota Técnica CRFEF nº 28/2016 – Estrutura Tarifária – Revisão Tarifária Periódica de 2016 da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa
• Respostas a solicitação de esclarecimento da Copasa
• Histogramas construídos
• Apresentação realizada na audiência pública nº 10/2016
• Áudio da audiência pública nº 10/2016

Documentos finais (após consulta pública)
• Resolução Arsae-MG nº 82, de 16 de abril de 2016
• Nota Técnica CRFEF nº 29/2016 – Respostas às contribuições da audiência pública 10/2016 sobre a primeira etapa da Revisão Tarifária Periódica da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa MG 2016
• Nota Técnica CRFEF nº 30/2016 – Detalhamento do Cálculo da 1ª Etapa da Revisão Tarifária Periódica da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa MG 2016
• Nota Técnica CRFEF nº 31/2016 – Custos Operacionais e Análise de Eficiência – 1ª Etapa da Revisão Tarifária Periódica da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa MG 2016
• Nota Técnica CRFEF nº 32/2016 – Estrutura Tarifária – 1ª Etapa da Revisão Tarifária Periódica da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa MG 2016
• Ata da Reunião da Diretoria Colegiada da Arsae-MG sobre Compensação Tarifária
• Contribuição da Copasa MG
• Contribuição de Wellington Prado

Audiência Pública
Sessão presencial a ser realizada no dia 22 de março de 2016, das 14 às 18 horas, no Auditório do 6º andar do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG, localizado na Avenida Álvares Cabral, 1.600, Santo Agostinho, Belo Horizonte.

Documentos preliminares (para consulta pública)
• Aviso da audiência pública nº 11/2016
• Regulamento da audiência pública nº 11/2016
• Nota Técnica nº 01/2016 – Diagnóstico da Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S/A – Copanor
• Nota Técnica CRFEF/GRT nº 04/2016 – Detalhamento do Cálculo da 1ª Etapa da Revisão Tarifária Periódica da Copanor 2016
• Nota Técnica CRFEF/GRT nº 05/2016 – Estrutura Tarifária – Revisão Tarifária Periódica da Copanor 2016
• Minuta de resolução da Revisão Tarifária Copanor
• Adequação do Quadro de Pessoal Copanor

Documentos finais (após consulta pública)
• Áudio da audiência pública nº 11/2016
• Nota Técnica nº 02/2016 – Respostas às contribuições da audiência pública nº 11/2016 sobre a 1ª Revisão Tarifária Periódica da Copanor
• Nota Técnica CRFEF/GRT nº 07/2016 – Detalhamento do Cálculo da 1ª Etapa da Revisão Tarifária Periódica da Copanor 2016
• Nota Técnica CRFEF/GRT nº 08/2016 – Estrutura Tarifária – Revisão Tarifária Periódica da Copanor 2016
• Resolução Arsae-MG nº 84, de 16 de agosto de 2016

Audiência Pública
Sessão presencial a ser realizada no dia dia 27 de junho de 2016, das 13 às 18 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores de Teófilo Otoni, localizado na Praça Tiradentes, 170, Centro, Teófilo Otoni

Documentos preliminares (para consulta pública)
• Aviso da audiência pública nº 12/2016
• Aviso da audiência pública nº 12/2016 – Sessão Presencial
• Regulamento da audiência pública nº 12/2016
• Nota Técnica CRFEF nº 33/2016 – Abordagem Geral para a 2ª Etapa da Primeira Revisão Tarifária Periódica da Copasa
• Nota Técnica CRFEF nº 34/2016 – Classificação Regulatória
• Anexo da Nota Técnica CRFEF nº 034/2016 – Classificação Regulatória
• Nota Técnica CRFEF nº 35/2016 – Metodologia de Cálculo da Base de Ativos Regulatória da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa MG 2016

Documentos finais (após consulta pública)
• Pauta da Reunião Técnica – Ativos (2ª Etapa Revisão da Copasa)
• Pauta das sessões presenciais (2ª Etapa Revisão da Copasa)
• Vídeo da audiência pública nº 12/2016
• Nota Técnica CRFEF nº 36/2016 – Respostas às contribuições da AP 12/2016
• Nota Técnica CRFEF nº 37/2016 – Abordagem Geral para a 2ª etapa da Primeira Revisão Tarifária Periódica da Copasa
• Nota Técnica CRFEF nº 38/2016 – Classificação Regulatória
• Anexo da Nota Técnica CRFEF nº 038/2016 – Classificação Regulatória Revisão Copasa
• Nota Técnica CRFEF nº 39/2016 – Metodologia de Cálculo da Base de Ativos Regulatória da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa MG 2016

Audiência Pública
As sessões presenciais ocorrerão nas seguintes datas e locais:

• Ipatinga: dia 4 de outubro de 2016, das 14 às 18 horas, na Câmara Municipal – Av. João Valentim Pascoal, s/n, Centro.
• Varginha: dia 6 de outubro de 2016, das 14 às 18 horas, na Câmara Municipal – Pça. Governador Benedito Valadares, Centro.
• Diamantina: dia 7 de outubro de 2016, das 14 às 18 horas, na Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM, Anfiteatro Campus I, localizado na Rua da Glória, 187, Centro.
• Belo Horizonte: dia 10 de outubro de 2016, das 14 às 18 horas, no Auditório do Primeiro Subsolo – 1S – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG – Av. Álvares Cabral, 1.600, Santo Agostinho

Documentos finais (após consulta pública)
• Nota Técnica CRFEF nº 45/2017 – Respostas às contribuições da audiência pública 13/2016, referente à 2ª etapa da primeira Revisão Tarifária Periódica da Copasa MG
• Nota Técnica CRFEF nº 46/2017 – Custos Operacionais Eficientes – Metodologia para a Revisão Tarifária Periódica da Copasa
• Errata da Nota Técnica nº 046/2017 
• Nota Técnica CRFEF nº 46/2017 – Script de cálculo das fronteiras de eficiência
• Nota Técnica CRFEF nº 47/2017 – Metodologia de Cálculo da Taxa de Remuneração Regulatória e dos Tributos sobre o Lucro – Revisão Tarifária Periódica da Copasa MG
• Nota Técnica CRFEF nº 48/2016 – Necessidade de Capital de Giro (NCG) – Metodologia para a Revisão Tarifária Periódica da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa
• Nota Técnica CRFEF nº 49/2017 – Receitas Irrecuperáveis – Metodologia para Revisão Tarifária Periódica da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa
• Nota Técnica CRFEF nº 50/2016 – Outras Receitas – Revisão Tarifária Periódica da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa MG
• Contribuição Copasa MG
• Contribuições recebidas da AMAMS
• Contribuições recebidas da Athena Capital 
• Contribuições recebidas da Kondor Invest
• Contribuições recebidas de Newfoundland
• Contribuições recebidas da XP Gestão de Recursos
• Mensagens recebidas através do e-mail da audiência pública
• Anexo I – Nota Técnica CRFEF nº 40/2016 (Escher)
• Anexo II – Plano de Recuperação Copanor (CE PRE 103/2016)
• Anexo III – Plano Plurianual de Negócios 2017 a 2021
• Anexo IV – Localidades e Obras PI 2017

Audiência Pública
Sessão presencial a ser realizada no dia 26/01/2017, às 14:00 hrs, na Avenida Raja Gabaglia, 385, Cidade Jardim – BH/AMM (Associação Mineira de Municípios)

O prazo para o envio de proposições para a Audiência Pública nº 14/2016 foi prorrogado, uma vez que o Promotor de Justiça, Amauri da Matta (representante do Procon – Ministério Público), durante a realização da fase presencial da Audiência Pública nº 14/2016, solicitou que o prazo para o referido processo de consulta documental fosse dilatado e, diante disso, o Diretor-Geral da Arsae-MG acatou essa sugestão, prorrogando para o dia 5 de fevereiro de 2017 o período final para o envio das contribuições relativas aos instrumentos submetidos naquela Audiência.

A Arsae-MG (Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais) recebe, a partir desta segunda-feira, 5/12/16, informações e sugestões da população sobre o atendimento ao público da Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais) e dos demais prestadores regulados (Cesama em Juiz de Fora, Saae de Itabira e Saae de Passos). As contribuições poderão ser enviadas por e-mail até o dia 5 de fevereiro de 2017 e os interessados também poderão se manifestar durante a Audiência Pública que será realizada em Belo Horizonte no dia 13 de dezembro.

A Resolução que será discutida na audiência estabelece as características do atendimento presencial, telefônico e virtual colocado à disposição do público pelos prestadores. O documento traz inovações com relação ao que já é adotado pela Copasa, entre elas, destacam-se as características do atendimento presencial. O manual do usuário da Copasa, outro objeto em discussão na audiência pública, traz esclarecimentos sobre como obter ligação de água/esgoto, trocar titularidade, instalar padrão de água, acompanhamento e cálculo de fatura, tarifas, entre outros.

Documentos finais (após consulta pública)
• Relatório nº 17/2017 – Avaliação das Manifestações recebidas sobre a minuta de resolução de atendimento ao público
• Relatório nº 18/2017 – Avaliação das Manifestações recebidas sobre o Manual do Usuário da Copasa
• Resolução Arsae-MG nº 94, de 17 de junho de 2017
• Resolução Arsae-MG nº 95, de 17 de junho de 2017

Audiência Pública
Sessão presencial a ser realizada no dia 13/12/2016, das 14:00 às 17:00, na Sede do CREA-MG, situado à Avenida Álvares Cabral, nº 1.600, 6º andar, Belo Horizonte.