NORMAS
Consultas e Audiências Públicas
• Consulta e audiência pública nº 45 – Metodologia de Verificação de Ativos da Copanor
• Consulta e Audiência Pública nº 46 – Metodologia Geral da 5ª Revisão Tarifária Periódica da Copanor
• Consulta e audiência pública nº 47 – Metodologia de indenização de bens reversíveis ao fim dos contratos
• Consulta e audiência pública nº 48 – Programa de Subvenções Sociais
• Consulta pública nº 49 – Novo Regimento Interno do Conselho Consultivo de Regulação
Documentos preliminares (para consulta pública)
• Aviso da consulta pública nº 34/2023
• Regulamento da consulta pública nº 34/2023
• Resolução Arsae-MG nº 133, de 10 de dezembro de 2019
• Minuta de resolução da altera a Resolução Arsae-MG nº 133/2019
• Anexo da minuta de resolução que altera a Resolução Arsae-MG nº 133/2019
• Relatório Técnico GRO nº 004/2022 – Análise de Impacto Regulatório da Revisão da Resolução Arsae-MG nº 133/2019
• Formulário de recebimento de contribuições da CP 34
Documentos finais (após consulta pública)
• Relatório Técnico GRO nº 002/2023: Avaliação das Contribuições Recebidas
• Resolução Arsae-MG nº 181/2023, de 24 de julho de 2023
• Relatório Técnico GRO nº 004/2022: Análise de impacto regulatório
• Aviso da consulta e audiência pública nº 45/2023
• Regulamento da consulta e audiência pública nº 45/2023
• Nota Técnica GAR 01/2023 – Metodologia de Verificação anual de ativos Copanor 2023
• Formulário de contribuições da consulta pública nº 45/2023
Usuários, prestadores de serviços, órgãos de defesa do consumidor, representantes dos titulares e demais interessados poderão enviar contribuições por meio do formulário a seguir: https://forms.gle/1JadEMtwyRGsaBqA7
Documentos finais (após consulta pública)
• Nota Técnica GAR 02/2023 – Metodologia de Verificação de Ativos da Copanor
• Relatório Técnico GAR 14/2023 – Resposta às Contribuições da Consulta e Audiência Pública 45/2023
Audiência Pública
Sessão virtual a ser realizada no dia 03/04/2023, às 14:00, com transmissão online no Youtube da Arsae-MG
• Aviso de consulta e audiência pública nº 46/2023
• Regulamento de consulta e audiência pública nº 46/2023
• Planilha de Classificação Regulatória da 5ª Revisão Tarifária da Copanor
• Minuta de Resolução da 5ª Revisão Tarifária da Copanor
• Nota Técnica CRE nº 01/2023 – Metodologia da 5ª Revisão Tarifária da Copanor
• Formulário de Contribuições para a Consulta Pública 46/2023
Documentos finais (após consulta pública)
• Nota Técnica CRE 01/2023 – 5ª Revisão Tarifária Periódica da Copanor – Metodologia – Pós Consulta
• Relatório Técnico CRE 02/2023 – Contribuições à Consulta e Audiência Pública nº 46/2023 – Metodologia Geral da 5ªRevisão Tarifária da Copanor
• Infográfico Revisão Copanor 2023
• Resolução Normativa Arsae-MG 186, de 28 de novembro de 2023
• Nota Técnica CRE Nº 02/2023 – Resultado da 5ª Revisão Tarifária Periódica da Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S/A – COPANOR
• Planilha de cálculo da revisão tarifária 2023
- Aviso de realização da Consulta e Audiência Pública 47/2023
- Regulamento de participação na Consulta e Audiência Pública 47/2023 – (Atualizado)
- Análise de Impacto Regulatório (AIR)
- Minuta da resolução sobre a indenização de bens reversíveis
- Nota Técnica GAR 03/2023 (pré-consulta pública)
- Nota Técnica GAR 03/2023 – versão em linguagem simples (pré-consulta pública)
- Formulário de contribuições para envio por e-mail
- Aviso de Prorrogação da Consulta Pública 47/2023
- Aviso de realização da Consulta e Audiência Pública nº 48/2023
- Regulamento de participação na Consulta e Audiência Pública nº 48/2023
- Minuta da resolução – Subvenções Sociais
- Análise de Impacto Regulatório (AIR)
- Nota Técnica GRT nº 05/2023 – Programa de subvenções sociais a entidades filantrópicas e hospitais públicos – COPASA MG
- Aviso de realização da Consulta Pública nº 49/2023
- Regulamento de participação na Consulta Pública nº 49/2023
- Minuta da resolução – Regimento interno do Conselho Consultivo de Regulação
- Nota Técnica GRO nº 013/2023 – Dispensa de AIR
- Formulário para recebimento de contribuições online
- Formulário anexo para recebimento de contribuições por e-mail
Documentos finais (após consulta pública)
• Relatório Técnico GRO nº 004/2023: Avaliação das Contribuições Recebidas