Audiência Pública
↓ Audiência Pública nº 32/2021 – Revisão tarifaria
↓ Audiência Pública nº 35/2021 – Revisão tarifaria
↓ Audiência Pública nº 36/2021 – Atendimento da Ouvidoria dos prestadores de serviços públicos sujeitos à regulação e fiscalização da Arsae-MG
↓ Audiência Pública nº 38/2021
Documentos após Consulta Pública 24/2021 e Audiência Pública 38/2021
- RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 160, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 – Disciplina o procedimento de comprovação da capacidade econômico-financeira
- Nota Técnica GRT 05/2021 – Regulamentação da Comprovação da Capacidade Econômico-Financeira dos Prestadores (versão após Consulta Pública 24/2021 e Audiência Pública 38/2021)
- Relatório Técnico GRT 02/2021 – Relatório de Respostas às Contribuições da Consulta Pública 24/2021 e Audiência Pública 38/2021
Documentos prévios a Consulta Pública 24/2021 e Audiência Pública 38/2021
- Comunicado Esclarecimento AP38-21
- Aviso_CP_24_AP_38_2021_CCEF.pdf – Aviso de realização da CP 24/2021 e da AP 38/2021
- Regulamento_CP_24_AP_38_2021_CCEF.pdf – Regulamento da CP 24/2021 e da AP 38/2021
- Formulário_Contribuição_CP_24_2021.docx – Formulário de Contribuições
- Minuta_Resolução_Arsae_Disciplina_Decreto_10710_2021.pdf – Minuta de Resolução que disciplina procedimento administrativo para a comprovação da capacidade econômico-financeira
- NT_GRT_2021_CCEF – Nota Técnica GRT n° 03/2021
- AIR_Res_Arsae_Disciplina_Decreto_10710_2021 – Avaliação de Impacto Regulatório da minuta de resolução que disciplinaprocedimento administrativo para a comprovação da capacidade econômico-financeira
NOTA TÉCNICA CRE 02/2021 – Pós CP 23/2021 – Metodologia – Custos de Capital – Copasa
NOTA TÉCNICA CRE 04/2021 – Pós CP 23/2021 – Metodologia – Programas Especiais – Copasa
Arquivos
Contribuições recebidas na Audiência Pública 32/2020
Comunicado de alterações referentes às notas técnicas publicadas durante a Audiência Pública 32/2020
Relatório Técnico CRE 02/2021 – Pós CP 23 – Contribuições à Audiência Pública nº 35/2020
NOTA TÉCNICA CRE 08/2021 – Pós CP 23 – Metodologia – Subsídio Copanor
NOTA TÉCNICA CRE 10/2021 – Pós CP 23 – Metodologia – Planejamento e Execução de Investimentos
NT_CRE_06_2021_Receita Copanor_PosCP23.pdf
Arquivos
Contribuições recebidas na Audiência Pública 35/2020
Comunicado de alterações referentes às notas técnicas publicadas durante a Audiência Pública 35/2020
DOCUMENTOS
- AVISO DE REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA E AUDIÊNCIA PÚBLICA
- REGULAMENTO – AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 36/2021
- REGULAMENTO – CONSULTA PÚBLICA Nº 22/2020
- Análise de Impacto Regulatório – Ouvidoria
- Minuta de Resolução
- Contribuições da Consulta Pública 22/2021 – Resolução sobre atendimento das Ouvidorias dos prestadores