Audiência Pública

↓ Audiência Pública nº 36/2021 – Atendimento da Ouvidoria dos prestadores de serviços públicos sujeitos à regulação e fiscalização da Arsae-MG

↓ Audiência Pública nº 38/2021

↓ Audiência Pública nº 37/2021

Documentos após Consulta Pública 24/2021 e Audiência Pública 38/2021

• RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 160, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 – Disciplina o procedimento de comprovação da capacidade econômico-financeira
• Nota Técnica GRT 05/2021 – Regulamentação da Comprovação da Capacidade Econômico-Financeira dos Prestadores (versão após Consulta Pública 24/2021 e Audiência Pública 38/2021)
• Relatório Técnico GRT 02/2021 – Relatório de Respostas às Contribuições da Consulta Pública 24/2021 e Audiência Pública 38/2021

Documentos prévios a Consulta Pública 24/2021 e Audiência Pública 38/2021

• Comunicado Esclarecimento AP38-21
• Aviso_CP_24_AP_38_2021_CCEF.pdf – Aviso de realização da CP 24/2021 e da AP 38/2021
• Regulamento_CP_24_AP_38_2021_CCEF.pdf – Regulamento da CP 24/2021 e da AP 38/2021
• Formulário_Contribuição_CP_24_2021.docx – Formulário de Contribuições
• Minuta_Resolução_Arsae_Disciplina_Decreto_10710_2021.pdf – Minuta de Resolução que disciplina procedimento administrativo para a comprovação da capacidade econômico-financeira
• NT_GRT_2021_CCEF – Nota Técnica GRT n° 03/2021
• AIR_Res_Arsae_Disciplina_Decreto_10710_2021 – Avaliação de Impacto Regulatório da minuta de resolução que disciplinaprocedimento administrativo para a comprovação da capacidade econômico-financeira

Documentos prévios à Consulta Pública 23/2021

• Regulamento da Consulta Pública 23/2021 e da Audiência Pública 37/2021
• Formulário para Contribuições da Consulta Pública 23/2021
• Minuta de Resolução – Resultados Copasa
• Minuta de Resolução – Resultados Copanor
• Nota Técnica CRE 11/2021 – Resultado da 2ª Revisão Tarifária Periódica da Copasa – préCP23
• Nota Técnica CRE 12/2021 – Metodologia de reajustes tarifários da Copasa – préCP23
• Nota Técnica CRE 13/2021 – Resultado da 3ª Revisão Tarifária Periódica da Copanor – préCP23

Consulta publica 23/2021

NOTA TÉCNICA CRE 01/2021 – Pós CP 23/2021 – Metodologia – Reconstrução da Receita Tarifária, Índice de Reposicionamento Tarifário e Efeito Tarifário Médio – Copasa

NOTA TÉCNICA CRE 02/2021 – Pós CP 23/2021 – Metodologia – Custos de Capital – Copasa

NOTA TÉCNICA CRE 03/2021 – Pós CP 23/2021 – Metodologia – Custos Operacionais Eficientes e Fator X – Copasa

NOTA TÉCNICA CRE 04/2021 – Pós CP 23/2021 – Metodologia – Programas Especiais – Copasa

Arquivos

Contribuições recebidas na Audiência Pública 32/2020

Comunicado de alterações referentes às notas técnicas publicadas durante a Audiência Pública 32/2020

Documentos

Relatório Técnico CRE 02/2021 – Pós CP 23 – Contribuições à Audiência Pública nº 35/2020

NOTA TÉCNICA CRE 06/2021 – Pós CP 23 – Metodologia – Reconstrução da Receita Tarifária, Índice de Reposicionamento Tarifário e Efeito Tarifário Médio – Copanor

NOTA TÉCNICA CRE 08/2021 – Pós CP 23 – Metodologia – Subsídio Copanor

NOTA TÉCNICA CRE 10/2021 – Pós CP 23 – Metodologia – Planejamento e Execução de Investimentos

NT_CRE_07_2021_Classificacao_Regulatoria_Copanor_PosCP23.xlsx – Classificação Regulatória das contas contábeis da Copanor – Pós CP 23

NT_CRE_06_2021_Receita Copanor_PosCP23.pdf

Arquivos

Contribuições recebidas na Audiência Pública 35/2020

Comunicado de alterações referentes às notas técnicas publicadas durante a Audiência Pública 35/2020

DOCUMENTOS

• AVISO DE REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA E AUDIÊNCIA PÚBLICA
• REGULAMENTO – AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 36/2021
• REGULAMENTO – CONSULTA PÚBLICA Nº 22/2020
• Análise de Impacto Regulatório – Ouvidoria
• Minuta de Resolução
• Contribuições da Consulta Pública 22/2021 – Resolução sobre atendimento das Ouvidorias dos prestadores