by Vinícius Nominato | Set 11, 2023 | Portarias
PORTARIA ARSAE-MG Nº 322, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre os critérios a serem utilizados para a eleição dos membros que irão compor as Comissões de Avaliação de Desempenho e a Comissão de Recursos do processo de Avaliação de Desempenho Individual da Agência...
by Vinícius Nominato | Set 4, 2023 | Portarias
PORTARIA ARSAE-MG Nº 321 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 Concede PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL nos termos da Decisão Judicial proferida no Processos Judicial número 5177140-26.2020.8.13.0024 – Ofício Cofin nº 1032/2023 e , Memorando SEPLAG/DCCCR nº 334/2023 ao...
by Vinícius Nominato | Ago 28, 2023 | Portarias
PORTARIA ARSAE-MG Nº 320, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre delegação de competência no âmbito da Agência Reguladora de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais para a prática de atos que especifica. A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA...
by Vinícius Nominato | Ago 9, 2023 | Portarias
PORTARIA ARSAE-MG Nº 319, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 Revoga a Portaria Arsae-MG nº 096/2015 de 11 de setembro de 2015. A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – ARSAE- MG, no...
by Vinícius Nominato | Ago 8, 2023 | Portarias
PORTARIA ARSAE-MG Nº 318, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 Revoga as Portarias Arsae-MG nº 002/2011 de 8 fevereiro de 2011, Arsae-MG nº 003/2011 de 28 março de 2011 e Arsae-MG nº 004/2011 de 28 março de 2011. A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO...
