Portaria 338/2024

PORTARIA ARSAE-MG Nº 338, DE 16 DE ABRIL DE 2024 Autoriza a instauração de Processo Administrativo para a apuração de valores cobrados indevidamente pela Copasa no Município de Urucânia. A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE...

Portaria 337/2024

PORTARIA ARSAE-MG Nº 337, DE 05 DE MARÇO DE 2024 Autoriza a instauração de Processo Administrativo para a apuração de valores cobrados indevidamente pela Copasa-MG no Município de Igarapé/MG. A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA...

Portaria 336/ 2024

PORTARIA ARSAE-MG Nº 336, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024   Institui Comissão para formulação, aplicação egestão do Plano e do Programa de Compliance /Integridade da Agência Reguladora de Serviços deAbastecimento de Água e de Esgotamento Sanitáriodo Estado de Minas...

Portaria 335/2024

PORTARIA ARSAE-MG Nº 335 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 Delega competência à Gerente de Planejamento, Gestão e Finanças para os fins que especifica e dá outras providências. A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO...

Portaria 334/2024

PORTARIA ARSAE-MG Nº 334, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 Dispõe sobre delegação de competência no âmbito da Agência Reguladora de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais para a prática de atos que especifica. A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA...

Portaria 333/2024

PORTARIA ARSAE-MG Nº 333, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 Credencia servidores para exercerem atividades relacionadas aos serviços de fiscalização, no âmbito da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais...
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