by Patrick Campos Patrick | Abr 26, 2024 | Portarias
PORTARIA ARSAE-MG Nº 344, DE 26 DE ABRIL DE 2024 Institui Comissão de Apreciação de Recursos (CAR) para avaliação de recurso administrativo no âmbito do procedimento de fiscalização e da aplicação de sanções aos prestadores de serviços públicos de abastecimento de...
by Patrick Campos Patrick | Abr 26, 2024 | Portarias
PORTARIA ARSAE-MG Nº 343, DE 26 DE ABRIL DE 2024 Autoriza a instauração de Processo Administrativo para a apuração de valores cobrados indevidamente pela Copasa no Município de Cambuquira. A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E...
by Patrick Campos Patrick | Abr 19, 2024 | Portarias
PORTARIA ARSAE-MG Nº 342, DE 19 DE ABRIL DE 2024 Institui o Comitê de Inovação da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG). A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE...
by Patrick Campos Patrick | Abr 19, 2024 | Portarias
PORTARIA ARSAE-MG Nº 341, DE 19 DE ABRIL DE 2024 Altera a composição da Comissão de Ética no âmbito da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais – Arsae-MG A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA...
by Patrick Campos Patrick | Abr 19, 2024 | Portarias
PORTARIA ARSAE-MG Nº 340, DE 19 DE ABRIL DE 2024 Altera a composição da Comissão para formulação, aplicação e gestão do Plano e do Programa de Compliance / Integridade da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de...
by Patrick Campos Patrick | Abr 19, 2024 | Portarias
PORTARIA ARSAE-MG Nº 339 DE 18 DE ABRIL DE 2024 Delega competência à Gerente de Planejamento, Gestão e Finanças para os fins que especifica e dá outras providências. A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO...
