by Vinícius Nominato | Dez 29, 2022 | Portarias
PORTARIA ARSAE-MG Nº 291, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 Concede PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL nos termos da Decisão Judicial proferida no Acordão do processo n° 5031044-08.2019.8.13.0079, Memorando SEPLAG/DCCCR-PROMOÇÃO E PLEITO Nº 757/2022 e Of. Cofin nº 2024/2022,...
by Vinícius Nominato | Dez 26, 2022 | Portarias
PORTARIA ARSAE-MG Nº 290, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 Institui Comissão de Ética no âmbito da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais – Arsae-MG. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS...
by Vinícius Nominato | Dez 21, 2022 | Portarias
PORTARIA ARSAE-MG Nº 289, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Delega competência para ordenar despesas e para aprovação de procedimentos referentes à diária de viagem no âmbito da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de...
by Vinícius Nominato | Dez 16, 2022 | Resoluções
ESTA RESOLUÇÃO FOI REVOGADA PELA RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 187, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Aprova o reajuste tarifário da Samotracia Meio Ambiente e Empreendimentos Ltda e dá outras providências. Visualizar ou Baixar RESOLUÇÃO ARSAE-MG 175, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 E...
by Vinícius Nominato | Dez 15, 2022 | Portarias
PORTARIA ARSAE-MG Nº 288, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 Altera a escala de trabalho presencial estabelecidapor meio da PORTARIA ARSAE-MG Nº 280, DE 23DE SETEMBRO DE 2022. O DIRETOR-GERAL, no uso de suas atribuições legais constantes da Lei Estadual nº 18.309, de 3 de...
