by ASCOM ASCOM | Mar 18, 2011 | Resoluções
Resolução EXPIRADA (Fim da vigência). RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 03, DE 18 DE MARÇO DE 2011 E ANEXO. Estabelece a metodologia para o cálculo de reajuste tarifário dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário sujeitos à regulação pela Agência...
by ASCOM ASCOM | Mar 16, 2011 | Resoluções
Esta resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG 40, de 03 de outubro de 2013 Estabelece as condições gerais para prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário regulados pela Agência Reguladora de Serviços de...
by ASCOM ASCOM | Jan 7, 2011 | Resoluções
Esta resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG 40, de 03 de outubro de 2013 Estabelece as condições gerais para prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário regulados pela Agência Reguladora de Serviços de...
by ASCOM ASCOM | Nov 19, 2010 | Portarias
PORTARIA ARSAE Nº 004/2010 Institui Comissão Especial, encarregada de promover o levantamento completo referente às dividas constantes dos grupos Passivo Circulante e Passivo Exigível a Longo Prazo, e os valores em tesouraria da Agência Reguladora de Serviços de...
by ASCOM ASCOM | Out 28, 2010 | Resoluções
Esta resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG 153, de 24 de junho de 2021 Revoga as resoluções que menciona. Visualizar ou Baixar RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 04, DE 28 DE OUTUBRO DE 2010 E ANEXO. Aprova o reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água e de...
