by ASCOM ASCOM | Ago 26, 2011 | Portarias
PORTARIA 011, DE 26 DE AGOSTO DE 2011. Institui Comissão de Ética no âmbito da Agência ...
by ASCOM ASCOM | Ago 24, 2011 | Resoluções
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 10, DE 24 DE AGOSTO DE 2011. Revoga a Resolução ARSAE-MG nº 005/2010 Visualizar ou Baixar RESOLUÇÃO 010, DE 24 DE AGOSTO DE 2011. Revoga a Resolução Arsae-MG N° 005/2010, de 24 de junho de 2010. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE...
by ASCOM ASCOM | Ago 1, 2011 | Resoluções
Esta resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG 153, de 24 de junho de 2021 Revoga as resoluções que menciona Visualizar ou Baixar RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 09, DE 11 DE AGOSTO DE 2011 E ANEXO. Autoriza a revisão das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de...
by ASCOM ASCOM | Jul 22, 2011 | Portarias
PORTARIA 10, DE 22 JULHO DE 2011 Regulamenta, no âmbito da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais ARSAE-MG, os procedimentos a serem observados nos casos de retardamento de licitação e de...
by ASCOM ASCOM | Jul 22, 2011 | Portarias
PORTARIA 009, DE 22 DE JULHO DE 2011 Designa pregoeiros e equipe de a apoio para o procedimento licitatório na modalidade Pregão, para aquisição de bens e serviços comuns. O DIRETOR-GERAL DA AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO...