by Vinícius Nominato | Dez 26, 2022 | Portarias
PORTARIA ARSAE-MG Nº 290, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 Institui Comissão de Ética no âmbito da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais – Arsae-MG. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS...
by Vinícius Nominato | Dez 21, 2022 | Portarias
PORTARIA ARSAE-MG Nº 289, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Delega competência para ordenar despesas e para aprovação de procedimentos referentes à diária de viagem no âmbito da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de...
by Vinícius Nominato | Dez 15, 2022 | Portarias
PORTARIA ARSAE-MG Nº 288, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 Altera a escala de trabalho presencial estabelecidapor meio da PORTARIA ARSAE-MG Nº 280, DE 23DE SETEMBRO DE 2022. O DIRETOR-GERAL, no uso de suas atribuições legais constantes da Lei Estadual nº 18.309, de 3 de...
by Vinícius Nominato | Nov 29, 2022 | Portarias
PORTARIA ARSAE-MG Nº 287, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 Institui comissões para os fins previstos no artigo 3º do Decreto nº 48.531, de 11 de novembro de 2022. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ESTADO...
by Vinícius Nominato | Nov 7, 2022 | Portarias
PORTARIA ARSAE-MG Nº 286, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 Institui comissão para levantamento de inventário de bens móveis e imóveis referente ao encerramento do exercício de 2022 no âmbito da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento...
by Vinícius Nominato | Out 27, 2022 | Portarias
PORTARIA ARSAE-MG Nº 285, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre a composição do Comitê Interno que se refere a RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/ARSAE Nº 10.469, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, prorrogada pela RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 069, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022, na Agência...
