PORTARIA ARSAE-MG Nº 288, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 [Altera a Portaria nº 280/2023. Não vigente. Fim do objeto]
Altera a escala de trabalho presencial estabelecida
por meio da PORTARIA ARSAE-MG Nº 280, DE 23
DE SETEMBRO DE 2022.
O DIRETOR-GERAL, no uso de suas atribuições legais constantes da Lei Estadual nº 18.309, de 3 de agosto de 2009, e do Decreto Estadual 47.884, art.13, inciso I, de 13 de março de 2020;
Considerando o disposto na RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/ARSAE Nº 10.469, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021;
Considerando o disposto na PORTARIA ARSAE-MG Nº 280, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022;
RESOLVE:Art.1º – Fica suspensa a escala de trabalho presencial estabelecida no “ANEXO I – CRONOGRAMA DE TRABALHO PRESENCIAL NA ARSAE-MG” da PORTARIA ARSAE-MG Nº 280, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 entre os dias 26 a 30 de dezembro de 2022.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 15 de dezembro de 2022.
ANTÔNIO CLARET DE OLIVEIRA JÚNIOR
Diretor-Geral

