by Vinícius Nominato | Dez 26, 2023 | Portarias
PORTARIA ARSAE-MG Nº 329, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza a instauração de Processo Administrativo para a apuração de valores cobrados indevidamente pela Copasa-MG no Município de Conceição do Mato Dentro/MG. A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE...
by Vinícius Nominato | Dez 12, 2023 | Portarias
PORTARIA ARSAE-MG Nº 328, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Concede PROGRESSÃO APÓS CONCLUSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO nos termos do art. 25, da Lei nº 20.822 de 30 de julho de 2013 à servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Arsae-MG. A GERENTE...
by Vinícius Nominato | Nov 29, 2023 | Resoluções
RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 186, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 E SEUS ANEXOS. Autoriza a Copasa Serviços de SaneamentoIntegrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S/A – Copanor a aplicar aos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário prestados as...
by Vinícius Nominato | Nov 29, 2023 | Resoluções
RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 185, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 E ANEXO. Aprova o reajuste tarifário da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa MG e dá outras providências. Visualizar ou Baixar NOTA TÉCNICA GRT Nº 06/2023 Detalhamento do Cálculo do Reajuste Tarifário de...
by Vinícius Nominato | Nov 28, 2023 | Resoluções
RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 184, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 Consolida e estabelece normas gerais para ressarcimento de usuários no caso de devolução de valores cobrados indevidamente por prestadores regulados e fiscalizados pela Agência Reguladora de Serviços de...
