Portaria 038/2012

PORTARIA 38, DE 3 DE SETEMBRO DE 2012. Altera a Portaria 29, .de 14 de maio de 2012, que estabelece procedimentos a serem adotados na disponibilização de informações para alimentação do Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento SIGPLAN, no âmbito da Agência...

Portaria 040/2020

PORTARIA ARSAE 40, DE 3 DE SETEMBRO DE 2012. Altera a Portaria 06, de 07 de julho de 2011, que Delega atribuição ao Gerente de Planejamento, Gestão e Finanças, para manter atualizadas as provas de regularidade jurídica, fiscal, econômico—financeira e administrativa...

Portaria 037/2012

PORTARIA – N” 37/2012 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, para apurar suposto descumprimento de prazos referentes ao Contrato de Programa firmado entre a Companhia de Saneamento de Minas Gerais...

Portaria 036/2012

PORTARIA – N 36/2012 PROCESSO ADMINISTRATIVO CRFEF/GFEF/Fiscalização nº 03/2012- INSTAURAÇÃO. DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, para apurar suposto descumprimento pela Companhia de Saneamento de Minas...

Portaria 035/2012

PORTARIA – Nº 35/2012 PROCESSO ADMINISTRATIVO CRFEF/GFEF/Fiscalização nº 02/2012- INSTAURAÇÃO. DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184. de 31/01/2002, para apurar suposto descumprimento pela Companhia de Saneamento de...
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