A ARSAE-MG

Resoluções Normativas

Nesta seção estão relacionadas todas as Resoluções Normativas pela Arsae-MG. 

RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 158, DE 18 DE AGOSTO DE 2021

RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 158, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Altera o Anexo II da Resolução Arsae-MG n° 154, de 28de junho de 2021, e o Anexo II da Resolução Arsae-MG n° 155, de 28 de junho de 2021 Visualizar ou Baixar N° PROCESSO SEI Processo nº 2440.01.0000845/2021-18  ...

RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 157, DE 27 DE JULHO DE 2021

RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 157, DE 27 DE JULHO DE 2021 Atualiza a Tabela de Classificação das Regiões pelo critério da Receita de Referência constantes no Anexo da Resolução Normativa Arsae-MG nº 133, de 9 de dezembro de 2019. Visualizar ou Baixar Anexo da Resolução...

RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 156, DE 09 DE JULHO DE 2021

RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 156, DE 09 DE JULHO DE 2021 Altera a Resolução Arsae-MG nº 131, de 11 de novembro de 2019, que estabelece as condições gerais para prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário regulados pela...

RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 155, DE 28 DE JUNHO DE 2021

Alterada pela resolução: 158/2021 RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 158  Baixar RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 155, DE 28 DE JUNHO DE 2021 Autoriza a Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S/A – Copanor a aplicar aos serviços públicos de abastecimento...

RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 154, DE 28 DE JUNHO DE 2021

Alterada pela resolução: 158/2021 RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 158 Baixar RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 154, DE 28 DE JUNHO DE 2021 Autoriza a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa a aplicar aos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário...

RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 153, DE 24 DE JUNHO DE 2021

RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 153, DE 24 DE JUNHO DE 2021 Revoga as resoluções que menciona. Visualizar ou Baixar PROCESSO SEI Nº 1370.01.0020193/2021-05   RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 153, DE 24 DE JUNHO DE 2021 Revoga as resoluções que menciona. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA...

RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 152, DE 02 DE JUNHO DE 2021

  RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 152, DE 02 DE JUNHO DE 2021 Altera a Resolução Arsae-MG nº 133, de 10 de dezembro de 2019. Visualizar ou Baixar NOTA TÉCNICA GRO Nº 01/2021 NOTA TÉCNICA GRO Nº 01/2021: Revogação do artigo 36 da Resolução Arsae-MG nº133/2019 Visualizar ou...

RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 151, DE 03 DE MAIO DE 2021

  RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 151, DE 03 DE MAIO DE 2021 Estabelece as regras do atendimento das Ouvidorias dos prestadores de serviços públicos sujeitos à regulação e à fiscalização da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário...

RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 150, DE 05 DE ABRIL DE 2021

  RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 150, de 05 de ABRIL de 2021 Estabelece critérios para aplicação de Tarifa Social pelos prestadores de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário regulados pela Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de...

RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 149, DE 17 DE MARÇO DE 2021

RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 149, DE 17 DE MARÇO DE 2021 Tipifica as condutas irregulares cometidas pelos usuários de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário e estabelece os procedimentos de fiscalização e de aplicação de sanções, pelos prestadores...

RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 148, DE 15 DE MARÇO DE 2021

RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 148, DE 15 DE MARÇO DE 2021 Altera a Resolução Arsae-MG nº 94, de 21 de junho de 2017, e revoga a Resolução Arsae-MG nº 112, de 3 de julho de 2018. Estabelece as características dos serviços de atendimento ao público a serem providos pelos...

RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 147, DE 11 DE MARÇO DE 2021

RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 147, DE 11 DE MARÇO DE 2021 Estabelece o Regimento Interno da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais – Arsae-MG. Visualizar ou Baixar Relatório de Audiência Pública n° 33/2020...

RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 146, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021

RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 146, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Altera a Resolução Arsae-MG nº 108 de 06 de abril de2018, a qual dispõe sobre a metodologia de avaliação dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário de prestadores de serviços regulados pela...

RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 145, DE 19 DE JANEIRO DE 2021

RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 145, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 Fixa o montante da Taxa de Fiscalização sobre Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Saneamento (TFAS), relativa ao exercício de 2021, devida pelas entidades públicas ou privadas que prestem serviços públicos...

RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 144, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020

RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 144, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Homologa a Tabela de Preços e Prazos de Serviços Não Tarifados da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa Visualizar ou Baixar NOTA TÉCNICA GRT 14/2020 Análise da Tabela de Preços e Prazos de Serviços Não...

RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 143, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020

  RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 143, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 Homologa a Tabela de Preços e Prazos de Serviços Não Tarifados da Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S/A - Copanor. Visualizar ou Baixar NOTA TÉCNICA GRT 12/2020...

RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 142, DE 23 DE JULHO DE 2020

RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 142, DE 23 DE JULHO DE 2020 Atualiza a Tabela de Classificação das Regiões pelo critério da Receita de Referência constantes no Anexo da Resolução Normativa Arsae-MG nº 133. Visualizar ou Baixar N° PROCESSO SEI Processo nº 2440.01.0000662/2020-15...

RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 141, DE 22 DE JUNHO DE 2020 [Revogada]

Esta resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG 154, de 28 de junho de 2021 Autoriza a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa a aplicar aos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário prestados as tarifas constantes do Anexo I...

RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 140, DE 13 DE MAIO DE 2020

RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 140, DE 13 DE MAIO DE 2020. Altera a Resolução Normativa Arsae-MG nº 133 e altera o prazo de vigência das Resoluções Arsae-MG nº 129, 130, 131 e 133. Visualizar ou Baixar NOTA TÉCNICA GRT 08/2020 Alteração de Redação da Resolução Normativa...

RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 139, DE 03 DE ABRIL DE 2020

RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 139, DE 03 DE ABRIL DE 2020. Homologa a tabela de preços e prazos de serviços não tarifados e a tabela de sanções aos usuários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Passos. Visualizar ou Baixar Nota Técnica GRT 07/2020 Análise da Tabela...

RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 138, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020

RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 138, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020. Aprova o resultado da Revisão Tarifária dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário prestados pela Companhia de Saneamento Municipal de Juiz de Fora – Cesama e dá outras providências....

RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 137, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020

RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 137, 20 de fevereiro de 2020. Homologa a Tabela de Preços e Prazos de Serviços Não Tarifados e a Tabela de Sanções aos Usuários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Saae de Itabira-MG Visualizar ou Baixar Nota Técnica GRT nº 05/2020 Homologação...

RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 136, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 [Revogada]

  Esta resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG 155, de 28 de junho de 2021 Autoriza a Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S/A – Copanor a aplicar aos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento...

RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 135, DE 28 DE JANEIRO DE 2020

  RESOLUÇÃO ARSAE-MG N°135, DE 28 DE JANEIRO DE 2020  Autoriza a Revisão Tarifária Periódica dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Passos –Saae/Passos e dá outras...

RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 134, DE 17 DE JANEIRO DE 2020

RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 134, DE 17 DE JANEIRO DE 2020. Fixa o montante da Taxa de Fiscalização sobre Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Saneamento (TFAS), relativa ao exercício de 2020, devida pelas entidades públicas ou privadas que prestem serviços públicos...

RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 133, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019

RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 133, de 9 de dezembro de 2019 Dispõe sobre o procedimento de fiscalização e a aplicação de sanções aos prestadores de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário regulados pela Agência Reguladora de Serviços de ...

RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 132, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019

RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 132, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. Estabelece o Regimento Interno do Conselho Consultivo de Regulação da Arsae-MG. Visualizar ou Baixar N° PROCESSO SEI Processo nº 2440.01.0000584/2019-87 RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 132, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019....

RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 131, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

RESOLUÇÃO ARSAE-MG 131, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 Estabelece as condições gerais para prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário regulados pela Arsae Baixar ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES: 156/2021; 151/2021; 140/2020...

RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 129, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

O art. 121 foi alterado pelo art. 2º da Resolução Arsae-MG 140, de 13 de maio de 2020 Resolução 140/2020 Altera a Resolução Normativa Arsae-MG nº 133 e altera o prazo de vigência das Resoluções Arsae-MG nº 129, 130, 131 e 133. Visualizar ou Baixar RESOLUÇÃO ARSAE-MG...

RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 130, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2017

O art. 82 foi alterado pelo art. 2º da Resolução Arsae-MG 140, de 13 de maio de 2020 Resolução 140/2020 Altera a Resolução Normativa Arsae-MG nº 133 e altera o prazo de vigência das Resoluções Arsae-MG nº 129, 130, 131 e 133. Visualizar ou Baixar RESOLUÇÃO ARSAE-MG...

RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 128, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019

RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 128, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019. Autoriza a Revisão Tarifária Periódica dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itabira – Saae/Itabira e dá outras providências....

RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 127, DE 25 DE JUNHO DE 2019 [Revogada]

Esta resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG 154, de 28 de junho de 2021 Autoriza a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa a aplicar aos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário prestados as tarifas constantes do Anexo I...

RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 126, DE 08 DE MAIO DE 2019

RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 126, DE 08 DE MAIO DE 2019 Homologa a Tabela de Preços e Prazos de Serviços Não Tarifados da Companhia de Saneamento Municipal de Juiz de Fora – Cesama. Visualizar ou Baixar NOTA TÉCNICA GRT 06/2019 Análise da Tabela de Preços e Prazos de...

RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 125, DE 15 DE MARÇO DE 2019

RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 125, DE 15 DE MARÇO DE 2019. Altera o anexo IV da Resolução Arsae-MG n° 114, de 27 de setembro de 2018, a qual estabelece diretrizes para o envio de informações pelos prestadores de serviços regulados para a Agência Reguladora de Serviços de...

RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 124, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 [Revogada]

Esta resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG 138, de 27 de fevereiro de 2020 Aprova o resultado da Revisão Tarifária dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário prestados pela Companhia de Saneamento Municipal de Juiz de Fora –...

RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 123, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 [Revogada]

Esta resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG 137, de 20 de fevereiro de 2020 Homologa a Tabela de Preços e Prazos de Serviços Não Tarifados e a Tabela de Sanções aos Usuários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Saae de Itabira Visualizar ou Baixar RESOLUÇÃO...

RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 121, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019

RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 121, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019 Regulamenta o artigo 9º do anexo II da Resolução Arsae-MG 96, de 29 de junho de 2017, criando o Fator de Incentivo para Redução e Controle de Perdas (IP) para a Companhia de Saneamento Básico de Minas Gerais....

RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 122, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019 [Revogada]

Esta resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG 139, de 02 de abril de 2020 Homologa a tabela de preços e prazos de serviços não tarifados e a tabela de sanções aos usuários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Passos Visualizar ou Baixar RESOLUÇÃO...

RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 120, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 [Revogada]

Esta resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG 135, de 28 de janeiro de 2020 Autoriza a Revisão Tarifária Periódica dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Passos – Saae/Passos...

RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 119, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 [Expirada]

RESOLUÇÃO ARSAE-MG 119, DE 15 DE JANEIRO DE 2019. Fixa o montante da TFAS, relativa ao exercício de 2019, devida pelas entidades públicas ou privadas que prestem serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e que se submetam à regulação e...

RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 118, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 [Revogada]

Esta resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG 136, de 6 de fevereiro de 2020 Autoriza o reajuste das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário prestados pela Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de...

RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 117, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018

RESOLUÇÃO ARSAE-MG 117, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018. Homologa a Norma Técnica T.187/6 – Lançamento de Efluentes não Domésticos no Sistema de Esgotamento Sanitário da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Visualizar ou Baixar Nota Técnica GRO nº16 Precend...

RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 116, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018

  RESOLUÇÃO ARSAE-MG 116, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018. Homologa a Tabela de Preços e Prazos de Serviços Não Tarifados da Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S/A - Copanor Visualizar ou Baixar NOTA TÉCNICA GRT 12/2018 Análise...

RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 115, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 [Revogada]

Esta resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG 128, de 30 de outubro de 2019 Autoriza a Revisão Tarifária Periódica dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itabira –...

RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 114, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018 [Alterada]

A Resolução Arsae 125, de 15 de março de 2019 alterou conteúdo do item 21.1, do anexo IV, desta resolução Altera o Anexo IV da Res. n° 114, de 27 de setembro de 2018, a qual estabelece diretrizes para o envio de informações pelos prestadores de serviços regulados para...

RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 113, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018

RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 113, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018. Homologar a Tabela de Preços e Prazos de Serviços Não Tarifados da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Visualizar ou Baixar NOTA TÉCNICA GRT Nº 10/2018 Análise da Tabela de Preços e Prazos de Serviços...

RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 112, DE 03 DE JULHO DE 2018 [Revogada]

Esta Resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG 148 de 15 de março de 2021 Altera a Resolução Arsae-MG nº 94, de 21 de junho de 2017, e revoga a Resolução Arsae-MG nº 112, de 3 de julho de 2018. Estabelece as características dos serviços de atendimento ao público...

RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 110, DE 28 DE JUNHO DE 2018

RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 110, DE 28 DE JUNHO DE 2018. Estabelece o mecanismo de reconhecimento tarifário do repasse de parcela da receita direta dos prestadores regulados pela Arsae-MG a fundos municipais de saneamento. Visualizar ou Baixar NOTA TÉCNICA GRT Nº 08/2018...

RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 111, DE 28 DE JUNHO DE 2018 [Revogada]

Esta resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG nº 127, de 25 de junho de 2019 Autoriza a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa a aplicar aos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário prestados as tarifas constantes do anexo...

RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 109, DE 27 DE ABRIL DE 2018 [Revogada]

Esta resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG nº 126, de 08 de maio de 2019 Homologa a Tabela de Preços e Prazos de Serviços Não Tarifados da Companhia de Saneamento Municipal de Juiz de Fora – Cesama Visualizar ou Baixar RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 109, DE 27 DE...

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