A ARSAE-MG

Resoluções Normativas

Nesta seção estão relacionadas todas as Resoluções Normativas pela Arsae-MG. 

RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 167, DE 24 DE JUNHO DE 2022

  RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 167, DE 24 DE JUNHO DE 2022 Fixa o montante da Taxa de Fiscalização sobre Serviços Públicos de Abastecimento deÁgua e Saneamento (TFAS), relativa ao exercício de 2022, devida pelas entidades públicas ou privadas que prestem serviços...

RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 166, DE 24 DE JUNHO DE 2022

RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 166, DE 24 DE JUNHO DE 2022 Aprova o Manual Técnico do Programa Regulatório de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Serviços de Saneamento Básico da Arsae-MG e estabelece sua aplicação no âmbito da Copasa Visualizar ou Baixar Manual Técnico...

RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 165, DE 26 DE ABRIL DE 2022

RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 165, DE 26 DE ABRIL DE 2022 Altera a Resolução Arsae-MG nº 131, de 11de novembro de 2019. Visualizar ou Baixar Nota Técnica GRO nº 002/2022 Alteração do § 4º do artigo 112 da Resolução 131/2019 Visualizar ou Baixar N° PROCESSO SEI...

RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 164, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022

RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 164, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 Altera o texto do Anexo II, a que se refere o art. 13 §3º da Resolução Arsae-MG nº 154, de 28 de junho de 2021, que apresenta as regras gerais para registro das despesas realizadas pela Copasa no âmbito do Programa...

RESOLUÇÃO ARSAE-MG 163, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022

RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 163, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 Altera a Resolução Arsae-MG nº 160, de 15 de outubro de 2021, que disciplina, no âmbito da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - ARSAE-MG, o disposto no...

RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 162, DE 24 DE JANEIRO DE 2022

RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 162, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 Fixa o montante da Taxa de Fiscalização sobre Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Saneamento (TFAS), relativa ao exercício de 2022,devida pelas entidades públicas ou privadas que prestem serviços públicos de...

RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 161, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021

RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 161, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 Homologa a Tabela de Preços e Prazos de Serviços Não Tarifados da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa Visualizar ou Baixar Anexo da Resolução Nº 161, de  23 de dezembro de 2021 TABELAS - PREÇOS E PRAZOS...

RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 160, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

Alterada pela resolução: 163/2022 RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 163   Baixar RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 160, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 Disciplina, no âmbito da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - ARSAE-MG, o disposto no...

RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 159, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 159, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 Homologa a Tabela de Preços e Prazos de Serviços Não Tarifados da Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S/A- Copanor. Visualizar ou Baixar NOTA TÉCNICA GRT 04/2021 Análise da...

RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 158, DE 18 DE AGOSTO DE 2021

RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 158, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Altera o Anexo II da Resolução Arsae-MG n° 154, de 28de junho de 2021, e o Anexo II da Resolução Arsae-MG n° 155, de 28 de junho de 2021 Visualizar ou Baixar N° PROCESSO SEI Processo nº 2440.01.0000845/2021-18  ...

RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 157, DE 27 DE JULHO DE 2021

RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 157, DE 27 DE JULHO DE 2021 Atualiza a Tabela de Classificação das Regiões pelo critério da Receita de Referência constantes no Anexo da Resolução Normativa Arsae-MG nº 133, de 9 de dezembro de 2019. Visualizar ou Baixar Anexo da Resolução...

RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 156, DE 09 DE JULHO DE 2021

RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 156, DE 09 DE JULHO DE 2021 Altera a Resolução Arsae-MG nº 131, de 11 de novembro de 2019, que estabelece as condições gerais para prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário regulados pela...

RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 155, DE 28 DE JUNHO DE 2021

Alterada pela resolução: 158/2021 RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 158  Baixar RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 155, DE 28 DE JUNHO DE 2021 Autoriza a Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S/A – Copanor a aplicar aos serviços públicos de abastecimento...

RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 154, DE 28 DE JUNHO DE 2021

RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 154, DE 28 DE JUNHO DE 2021 Autoriza a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa a aplicar aos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário prestados as tarifas constantes do Anexo I desta resolução, aprova as...

RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 153, DE 24 DE JUNHO DE 2021

RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 153, DE 24 DE JUNHO DE 2021 Revoga as resoluções que menciona. Visualizar ou Baixar PROCESSO SEI Nº 1370.01.0020193/2021-05   RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 153, DE 24 DE JUNHO DE 2021 Revoga as resoluções que menciona. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA...

RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 152, DE 02 DE JUNHO DE 2021

  RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 152, DE 02 DE JUNHO DE 2021 Altera a Resolução Arsae-MG nº 133, de 10 de dezembro de 2019. Visualizar ou Baixar NOTA TÉCNICA GRO Nº 01/2021 NOTA TÉCNICA GRO Nº 01/2021: Revogação do artigo 36 da Resolução Arsae-MG nº133/2019 Visualizar ou...

RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 151, DE 03 DE MAIO DE 2021

  RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 151, DE 03 DE MAIO DE 2021 Estabelece as regras do atendimento das Ouvidorias dos prestadores de serviços públicos sujeitos à regulação e à fiscalização da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário...

RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 150, DE 05 DE ABRIL DE 2021

  RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 150, de 05 de ABRIL de 2021 Estabelece critérios para aplicação de Tarifa Social pelos prestadores de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário regulados pela Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de...

RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 149, DE 17 DE MARÇO DE 2021

RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 149, DE 17 DE MARÇO DE 2021 Tipifica as condutas irregulares cometidas pelos usuários de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário e estabelece os procedimentos de fiscalização e de aplicação de sanções, pelos prestadores...

RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 148, DE 15 DE MARÇO DE 2021

RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 148, DE 15 DE MARÇO DE 2021 Altera a Resolução Arsae-MG nº 94, de 21 de junho de 2017, e revoga a Resolução Arsae-MG nº 112, de 3 de julho de 2018.  Visualizar ou Baixar Análise de Impacto Regulatório da Resolução Arsae-MG n° 148/2021 ANÁLISE DE...

RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 147, DE 11 DE MARÇO DE 2021

RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 147, DE 11 DE MARÇO DE 2021 Estabelece o Regimento Interno da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais – Arsae-MG. Visualizar ou Baixar Relatório de Audiência Pública n° 33/2020...

RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 146, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021

RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 146, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Altera a Resolução Arsae-MG nº 108 de 06 de abril de2018, a qual dispõe sobre a metodologia de avaliação dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário de prestadores de serviços regulados pela...

RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 145, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 [Expirada]

Esta resolução está EXPIRADA em função da vigência da Resolução Arsae-MG 162, de 24 de Janeiro de 2022 Visualizar ou Baixar RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 145, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 Fixa o montante da Taxa de Fiscalização sobre Serviços Públicos de Abastecimento de Água e...

RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 144, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 [Expirada]

Esta resolução foi EXPIRADA em função da vigência da Resolução Arsae-MG 161, de 23 de dezembro de 2021 Visualizar ou Baixar RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 144, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Homologa a Tabela de Preços e Prazos de Serviços Não Tarifados da Companhia de Saneamento...

RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 143, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 [Expirada]

  Esta resolução está EXPIRADA em função da vigência da Resolução Arsae-MG 159, de 15 de outubro de 2021 Visualizar ou Baixar RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 143, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 Homologa a Tabela de Preços e Prazos de Serviços Não Tarifados da Copasa Serviços de...

RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 142, DE 23 DE JULHO DE 2020 [Revogada]

Esta resolução está EXPIRADA em função da vigência da Resolução Arsae-MG 157, de 27 de Julho de 2021 Visualizar ou Baixar RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 142, DE 23 DE JULHO DE 2020 Atualiza a Tabela de Classificação das Regiões pelo critério da Receita de Referência constantes...

RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 141, DE 22 DE JUNHO DE 2020 [Revogada]

Esta resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG 154, de 28 de junho de 2021 Autoriza a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa a aplicar aos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário prestados as tarifas constantes do Anexo I...

RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 140, DE 13 DE MAIO DE 2020

RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 140, DE 13 DE MAIO DE 2020. Altera a Resolução Normativa Arsae-MG nº 133 e altera o prazo de vigência das Resoluções Arsae-MG nº 129, 130, 131 e 133. Visualizar ou Baixar NOTA TÉCNICA GRT 08/2020 Alteração de Redação da Resolução Normativa...

RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 139, DE 03 DE ABRIL DE 2020

RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 139, DE 03 DE ABRIL DE 2020. Homologa a tabela de preços e prazos de serviços não tarifados e a tabela de sanções aos usuários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Passos. Visualizar ou Baixar Nota Técnica GRT 07/2020 Análise da Tabela...

RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 138, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020

RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 138, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020. Aprova o resultado da Revisão Tarifária dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário prestados pela Companhia de Saneamento Municipal de Juiz de Fora – Cesama e dá outras providências....

RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 137, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020 [Expirada]

Esta Resolução está EXPIRADA, pelo término do contrato com o SAAE de Itabira-MG RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 137, 20 de fevereiro de 2020. Homologa a Tabela de Preços e Prazos de Serviços Não Tarifados e a Tabela de Sanções aos Usuários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto –...

RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 136, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 [Revogada]

  Esta resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG 155, de 28 de junho de 2021 Autoriza a Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S/A – Copanor a aplicar aos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento...

RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 135, DE 28 DE JANEIRO DE 2020

  RESOLUÇÃO ARSAE-MG N°135, DE 28 DE JANEIRO DE 2020  Autoriza a Revisão Tarifária Periódica dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Passos –Saae/Passos e dá outras...

RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 134, DE 17 DE JANEIRO DE 2020 [Expirada]

Esta resolução foi EXPIRADA em função da vigência da Resolução Arsae-MG 145, de 16 de janeiro de 2021 Visualizar ou Baixar RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 134, DE 17 DE JANEIRO DE 2020. Fixa o montante da Taxa de Fiscalização sobre Serviços Públicos de Abastecimento de Água e...

RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 133, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019

RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 133, de 9 de dezembro de 2019 Dispõe sobre o procedimento de fiscalização e a aplicação de sanções aos prestadores de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário regulados pela Agência Reguladora de Serviços de ...

RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 132, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019

RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 132, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. Estabelece o Regimento Interno do Conselho Consultivo de Regulação da Arsae-MG. Visualizar ou Baixar N° PROCESSO SEI Processo nº 2440.01.0000584/2019-87   RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 132, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019....

RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 131, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

RESOLUÇÃO ARSAE-MG 131, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 Estabelece as condições gerais para prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário regulados pela Arsae-MG Baixar ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES: 156/2021; 151/2021;...

RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 130, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2017

O art. 82 foi alterado pelo art. 2º da Resolução Arsae-MG 140, de 13 de maio de 2020 Resolução 140/2020 Altera a Resolução Normativa Arsae-MG nº 133 e altera o prazo de vigência das Resoluções Arsae-MG nº 129, 130, 131 e 133. Visualizar ou Baixar RESOLUÇÃO ARSAE-MG...

RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 129, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

O art. 121 foi alterado pelo art. 2º da Resolução Arsae-MG 140, de 13 de maio de 2020 Resolução 140/2020 Altera a Resolução Normativa Arsae-MG nº 133 e altera o prazo de vigência das Resoluções Arsae-MG nº 129, 130, 131 e 133. Visualizar ou Baixar RESOLUÇÃO ARSAE-MG...

RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 128, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 [Expirada]

Esta Resolução está EXPIRADA, pelo término do contrato com o SAAE de Itabira-MG RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 128, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019. Autoriza a Revisão Tarifária Periódica dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário prestados pelo Serviço...

RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 127, DE 25 DE JUNHO DE 2019 [Revogada]

Esta resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG 154, de 28 de junho de 2021 Autoriza a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa a aplicar aos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário prestados as tarifas constantes do Anexo I...

RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 126, DE 08 DE MAIO DE 2019

RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 126, DE 08 DE MAIO DE 2019 Homologa a Tabela de Preços e Prazos de Serviços Não Tarifados da Companhia de Saneamento Municipal de Juiz de Fora – Cesama. Visualizar ou Baixar NOTA TÉCNICA GRT 06/2019 Análise da Tabela de Preços e Prazos de...

RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 125, DE 15 DE MARÇO DE 2019

RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 125, DE 15 DE MARÇO DE 2019. Altera o anexo IV da Resolução Arsae-MG n° 114, de 27 de setembro de 2018, a qual estabelece diretrizes para o envio de informações pelos prestadores de serviços regulados para a Agência Reguladora de Serviços de...

RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 124, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 [Revogada]

Esta resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG 138, de 27 de fevereiro de 2020 Aprova o resultado da Revisão Tarifária dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário prestados pela Companhia de Saneamento Municipal de Juiz de Fora –...

RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 123, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 [Revogada]

Esta resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG 137, de 20 de fevereiro de 2020 Homologa a Tabela de Preços e Prazos de Serviços Não Tarifados e a Tabela de Sanções aos Usuários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Saae de Itabira Visualizar ou Baixar RESOLUÇÃO...

RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 122, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019 [Revogada]

Esta resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG 139, de 02 de abril de 2020 Homologa a tabela de preços e prazos de serviços não tarifados e a tabela de sanções aos usuários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Passos Visualizar ou Baixar RESOLUÇÃO...

RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 121, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019 [Expirada]

Esta resolução está EXPIRADA em função da vigência da Resolução Arsae-MG 154, de 28 de Junho de 2021 Visualizar ou Baixar RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 121, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019 Regulamenta o artigo 9º do anexo II da Resolução Arsae-MG 96, de 29 de junho de 2017,...

RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 120, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 [Revogada]

Esta resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG 135, de 28 de janeiro de 2020 Autoriza a Revisão Tarifária Periódica dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Passos – Saae/Passos...

RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 119, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 [Expirada]

Esta resolução foi EXPIRADA em função da vigência da Resolução Arsae-MG 134, de 17 de janeiro de 2020    Visualizar ou Baixar RESOLUÇÃO ARSAE-MG 119, DE 15 DE JANEIRO DE 2020. Fixa o montante da TFAS, relativa ao exercício de 2019, devida pelas entidades públicas ou...

RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 118, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 [Revogada]

Esta resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG 136, de 6 de fevereiro de 2020 Autoriza o reajuste das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário prestados pela Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de...

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