Audiência Pública da Arsae-MG para discutir metodologia do cálculo de juros sobre obras da Copasa acontece dia 28/11

Contribuições serão recebidas via Consulta Pública, até dia 10/12

A Arsae-MG promove dia 28/11 (segunda-feira), com início às 9h, uma Audiência Pública Virtual para debater a metodologia dos cálculos de juros sobre as obras em andamento da Copasa. Qualquer cidadão poderá participar oralmente ou apenas como ouvinte da sessão virtual, que será transmitida ao vivo pelo YouTube no endereço: www.youtube.com/c/ArsaeMinasGerais.  Os interessados em participar oralmente da Audiência Pública virtual deverãose inscrever pelo e-mail <consultapublica33@arsae.mg.gov.br>, informando no campo “assunto” o texto “Inscrição para audiência pública” e no campo “mensagem” o nome completo, a instituição que representa e o telefone para contato. As inscrições para manifestação oral poderão ser realizadas até às 18:00 horas do dia anterior à audiência pública virtual.

E até dia 10 de dezembro a Arsae-MG recebe, por via do processo de Consulta Pública, contribuições que irão subsidiar a agência no estabelecimento da metodologia para o cálculo de juros sobre obras em andamento da Copasa.

As contribuições podem ser enviadas para o e-mail <consultapublica33@arsae.mg.gov.br>, nos formatos disponíveis no site da Arsae-MG (www.arsae.mg.gov.br), na seção “Normas” > “Consultas Públicas” > “2022” > “Consulta n.º 33/2022”. A Minuta de Resolução, a Nota Técnica, a Análise de Impacto Regulatório e demais documentos que fundamentam a proposta da Agência, bem como o Aviso da Consulta Pública, também estão disponíveis no site.