XII Congresso da ABAR tem grande participação da Arsae-MG
Evento aconteceu entre os dias 10 e 12 de novembro em Foz do Iguaçu
O XII Congresso Brasileiro de Regulação promovido pela ABAR (Associação Brasileira de Agências de Regulação), que ocorreu entre os dias 10 e 12 de novembro em Foz do Iguaçu (PR), contou com grande participação da Arsae-MG. Diversos servidores da Agência participaram deste que é considerado o mais importante evento do setor, por reunir especialistas em regulação, acadêmicos, representantes da sociedade civil e profissionais de áreas como Direito, Economia, Contabilidade e Engenharias.
Os artigos apresentados foram: “Ferramenta computacional para a priorização de demandas de fiscalização operacional”, “Regar – Regular e Educar: a educação construtivista como instrumento de Controle Social na Regulação”, “Tarifa Social e capacidade de pagamento dos usuários” e “Avaliação remota de investimentos em sistemas de água e esgoto”. O analista de Regulação da Arsae-MG, Otávio Handam, foi um desses profissionais que apresentou dois trabalhos técnicos, além de ter participado de um painel com outros especialistas. Os artigos apresentados pelo servidor destacaram o Programa Regar e a ferramenta para priorização das fiscalizações operacionais. “Em relação ao painel abordamos as boas práticas regulatórias relacionadas à ODS6 – Água para todos, que esteve inserido no Encontro dos Entes Reguladores dos Serviços de Saneamento Básico e Recursos Hídricos dos Países Íbero-Americanos e da Comunidade de Língua Portuguesa (ERSAN), em uma programação que ocorreu paralela ao Congresso.” destacou.
O gerente de Informações Econômicas da Arsae-MG, Samuel Barbi, por sua vez, participou de dois painéis, um sobre indicadores e metas de desempenho e monitoramento no setor de saneamento e outro sobre avaliação da qualidade do serviços e a importância da proteção dos usuários (Prosun). Ele ressaltou a importância do Congresso da ABAR, evento já consolidado no setor de saneamento, no qual é possível o intercâmbio de ideias e informações com agências nacionais e infra-nacionais. “Acho que o grande objetivo deste Congresso foi discutir as normas de referência que serão emitidas pela ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) no âmbito do Novo Marco Legal do Saneamento”, considera.
Ao longo de três dias, o encontro contou com uma extensa programação, apresentação de trabalhos técnicos, painéis, mesas redondas e debates temáticos. Em paralelo, também ocorreu a 6ª edição da Expo ABAR, espaço destinado à exposição institucional dos participantes do evento, que teve como objetivo a troca de experiências e o desenvolvimento de novos projetos. Pela primeira vez desde o início da pandemia, as principais agências reguladoras do país, concessionárias e prestadoras de serviço público se reuniram presencialmente para debater desafios e investimentos na área de infraestrutura.