Arsae-MG participa no Crea-MG de lançamento de GT Saneamento
Diretor-geral falou da regulação da prestação de serviços no setor com a chegada da nova Lei
O diretor-geral da Arsae-MG, Antônio Claret, participou no Crea-MG no dia 24/02 do lançamento de um Grupo de Trabalho (GT) Saneamento, que propõe soluções para municípios mineiros tendo em vista a Lei Federal que atualizou o marco legal do saneamento básico. Claret falou da regulação da prestação de serviços no setor, após a edição da Lei 14.026/2020 e as mudanças trazidas pela nova legislação. Destacou que a Arsae-MG está bastante avançada no que diz respeito às diretrizes que serão estabelecidas pela Agência Nacional de Águas (ANA).
A deputada estadual Laura Serrano, que é servidora licenciada da Arsae-MG, ressaltou que “uma das pautas mais importantes que a Assembleia vai receber nos próximos meses é a regionalização e a universalização do saneamento. A questão é o que faremos para ter a nossa população mineira com 90% de tratamento de esgoto e 99% de abastecimento de água até 2033”, indagou.
Para o coordenador do GT, Vítor Queiroz, que é ex-servidor da Arsae-MG, a ideia é trabalhar para elaborar subsídios técnicos a fim de contribuir com as políticas públicas de saneamento no estado. “No primeiro semestre nós vamos dar um foco de apoio ao poder público, sobretudo aos municípios que precisam tanto e que são titulares do serviço. No segundo, vamos trabalhar focados nos profissionais e empresas. Estamos preparando uma série de materiais para dar esse suporte”, garantiu.
Assessoria de Comunicação da Arsae-MG