Resolução EXPIRADA pelo fim do convênio entre prefeitura e agência. |
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RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 126, DE 08 DE MAIO DE 2019 E ANEXO. |
Homologa a Tabela de Preços e Prazos de Serviços Não Tarifados da Companhia de Saneamento Municipal de Juiz de Fora – Cesama. | Visualizar ou Baixar |
NOTA TÉCNICA GRT 06/2019 | Análise da Tabela de Preços e Prazos de Serviços não Tarifados da Companhia de Saneamento Municipal de Juiz de Fora – Cesama | Visualizar ou Baixar |
N° PROCESSO SEI | Processo n° 2440.01.0000361/2019-94 |
RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 126, DE 08 DE MAIO DE 2019
Homologa a Tabela de Preços e Prazos de Serviços Não Tarifados da Companhia de Saneamento Municipal de Juiz de Fora – Cesama.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – ARSAE-MG, no uso de suas atribuições legais, atendendo a decisão da
Diretoria Colegiada e, tendo em vista o disposto no artigo 104 da Resolução Arsae-MG nº 40, de 3 de outubro de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar nova Tabela de Preços e Prazos de Serviços Não Tarifados da Companhia de Saneamento de Juiz de Fora – Cesama.
Parágrafo único. A tabela de que trata o caput será publicada no sítio eletrônico da ArsaeMG (www.arsae.mg.gov.br) e deverá ser disponibilizada também no sítio eletrônico do prestador de serviços e nas unidades de atendimento ao público em até 2 (dois) dias úteis da publicação desta Resolução.
Art. 2º Utilizar o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado do início de junho de 2018 ao final de maio de 2019, de 4,72% (quatro inteiros e setenta e dois centésimos por cento), para calcular a recomposição inflacionária dos serviços.
Art. 3º A nova Tabela de Preços e Prazos de Serviços Não Tarifados será aplicada a partir de 10 de junho de 2019.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 08 de maio de 2019.
Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso
Diretor Geral
Anexo
(a que se referem os art. 1º e 3º da Resolução 126, de 08 de maio de 2019)
TABELA DE PREÇOS DE SERVIÇOS NÃO TARIFADOS – (junho/2019 a maio/2020) | |||
LIGAÇÕES – Rede na rua pavimento asfalto / pedra / intertravado | |||
SERVIÇO | Ø | VALOR (R$) | PRAZOS |
Ligação de água | 1/2″ | 791,51 | 07 dias úteis |
3/4″ | 794,40 | ||
1″ | 1.021,93 | ||
2 ligações numa vala | 1/2″ | 956,51 | 07 dias úteis |
3 ligações numa vala | 1/2″ | 1.121,51 | |
4 ligações numa vala | 1/2″ | 1.286,51 | |
5 ligações numa vala | 1/2″ | 1.451,51 | |
Ligação de esgoto – Categoria Residencial | – | GRATUITO | 07 dias úteis |
Ligação de esgoto – Outras categorias | 100 mm | 736,11 | 07 dias úteis |
150 mm | 802,02 | ||
LIGAÇÕES SOCIAIS – Rede na rua pavimento asfalto / pedra / intertravado | |||
SERVIÇO | Ø | VALOR (R$) | PRAZOS |
Ligação de água | 1/2″ | 474,91 | 07 dias úteis |
Ligação de esgoto | 100 mm | GRATUITO | 07 dias úteis |
LIGAÇÕES – Rede na rua pavimento terra | |||
SERVIÇO | Ø | VALOR (R$) | PRAZOS |
Ligação de água | 1/2″ | 438,51 | 07 dias úteis |
3/4″ | 441,39 | ||
1″ | 668,92 | ||
2 ligações numa vala | 1/2″ | 603,51 | 07 dias úteis |
3 ligações numa vala | 1/2″ | 768,50 | |
4 ligações numa vala | 1/2″ | 933,50 | |
5 ligações numa vala | 1/2″ | 1.098,50 | |
Ligação de esgoto – Categoria Residencial | – | GRATUITO | 07 dias úteis |
Ligação de esgoto – Outras categorias | 100 mm | 347,80 | 07 dias úteis |
150 mm | 413,70 | ||
LIGAÇÕES SOCIAIS – Rede na rua pavimento terra | |||
SERVIÇO | Ø | VALOR (R$) | PRAZOS |
Ligação de água | 1/2″ | 263,11 | 07 dias úteis |
Ligação de esgoto | 100 mm | GRATUITO | 07 dias úteis |
LIGAÇÕES – Rede no passeio | |||
SERVIÇO | Ø | VALOR (R$) | PRAZOS |
Ligação de água | 1/2″ | 299,67 | 07 dias úteis |
3/4″ | 301,94 | ||
1″ | 523,25 | ||
2 ligações numa vala | 1/2″ | 457,69 | 07 dias úteis |
3 ligações numa vala | 1/2″ | 615,72 | |
4 ligações numa vala | 1/2″ | 773,74 | |
5 ligações numa vala | 1/2″ | 931,77 | |
Ligação de esgoto – Categoria Residencial | – | GRATUITO | 07 dias úteis |
Ligação de esgoto – Outras categorias | 100 mm | 178,26 | 07 dias úteis |
150 mm | 223,97 | ||
LIGAÇÕES SOCIAIS – Rede no passeio | |||
SERVIÇO | Ø | VALOR (R$) | PRAZOS |
Ligação de água | 1/2″ | 179,80 | 07 dias úteis |
Ligação de esgoto | 100 mm | GRATUITO | 07 dias úteis |
Observações:
- Ø: Diâmetro
- Considerar pavimento asfáltico para rede na rua
- Considerar passeio de pedra portuguesa para rede no passeio
- Para mais de uma ligação por vala considerar o valor de 1 ligação + os acréscimos de valores para as montagens e instalações de padrão adicionais
OUTROS SERVIÇOS – (junho/2019 a maio/2020) | |||
SERVIÇO | Ø | VALOR (R$) | PRAZOS |
Extensão de rede para atendimento de ligação em zona urbana até
25 m |
– | GRATUITO (1) | Até 90 dias |
Substituição de registro | 1/2″ | 72,29 | 24 horas |
3/4″ | 92,18 | ||
1″ | 93,91 | ||
Substituição de hidrômetro | 1/2″ | 127,22 | 24 horas |
3/4″ | 135,53 | ||
1″ | 274,57 | ||
Substituição de caixa padrão | 1/2″ | 72,13 | 07 dias úteis |
3/4″ | 74,24 | ||
1″ | 76,39 | ||
Mudança de padrão sem hidrômetro | 1/2″ | 96,55 | 07 dias úteis |
3/4″ | 117,99 | ||
1″ | 135,73 | ||
Mudança de padrão com hidrômetro | 1/2″ | 165,59 | 07 dias úteis |
3/4″ | 194,93 | ||
1″ | 348,50 | ||
Mudança de padrão e ramal (rede na rua asfalto) | 1/2″ | 722,48 | 07 dias úteis |
3/4″ | 717,45 | ||
1″ | 809,16 | ||
Mudança de padrão e ramal (rede na rua terra) | 1/2″ | 369,47 | 07 dias úteis |
3/4″ | 364,45 | ||
1″ | 456,15 | ||
Mudança de padrão e ramal (rede no passeio) | 1/2″ | 230,63 | 07 dias úteis |
3/4″ | 224,99 | ||
1″ | 310,48 | ||
Aferição de hidrômetro a cada 3 anos | un. | GRATUITO (2) | Até 20 dias úteis |
Aferição de hidrômetro avulsa | un. | 146,79 | Até 20 dias úteis |
Vistoria técnica de abastecimento | un. | 48,77 | 03 dias úteis |
Corte da ligação de água na rua | un. | 190,22 | 7 dias úteis |
Corte da ligação de água no passeio | un. | 176,09 | 7 dias úteis |
Corte da ligação de esgoto | un. | 39,65 | 7 dias úteis |
Desligamento a pedido | un. | 183,16 | 48 horas |
Religação comercial | un. | 19,41 | 48 horas |
Religação técnica | un. | 190,22 | 48 horas |
Descarte de efluente doméstico em ETE | m³ | 70,85 | 7 dias úteis |
Segunda via de conta (balcão) | un. | 2,44 | imediato |
Declaração de “Nada Consta” | un. | GRATUITO | imediato |
Certidão (balcão) | un. | 6,77 | 15 dias |
Visita técnica complementar | un. | 53,32 | 7 dias úteis |
Atestado de viabilidade técnica | un. | 3.970,64 | 60 dias |
Fornecimento de água para caminhão pipa particular | 10 m³ | 67,33 | imediato |
Fornecimento de água através de caminhão pipa Cesama | 10 m³ | 303,04 | Sob disponibilidade |
(1) Art. 55 – Resolução ARSAE nº 40/2013
(2) Art. 36 da Res. 40/2013 – ARSAE
OBSERVAÇÃO: Será elaborado orçamento específico para os serviços não constantes nesta tabela
ANÁLISE PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS EM LOTEAMENTOS – (junho/2019 a maio/2020) | |||
ANÁLISE PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS (Por apresentação) – Água | |||
QUANTIDADE DE LOTES | UNID. | VALOR (R$) | PRAZOS |
01 a 25 lotes | Valor Fixo | 792,12 | 15 dias |
26 a 50 lotes | Valor Fixo | 1.275,97 | 20 dias |
51 a 100 lotes | Valor Fixo | 1.518,01 | 20 dias |
101 a 500 lotes | Valor Mínimo | 1.518,01 | 40 dias |
Valor por Lote excedente a 100 | 6,91 | ||
501 a 2000 lotes | Valor Mínimo | 4.285,53 | 50 dias |
Valor por Lote excedente a 500 | 2,42 | ||
Acima de 2000 lotes | Valor Mínimo | 7.916,05 | 60 dias |
Valor por Lote excedente a 2000 | 1,21 | ||
ANÁLISE PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS (Por apresentação) – Esgoto | |||
QUANTIDADE DE LOTES | UNID. | VALOR (R$) | PRAZOS |
01 a 25 lotes | Valor Fixo | 792,12 | 15 dias |
26 a 50 lotes | Valor Fixo | 1.275,97 | 20 dias |
51 a 100 lotes | Valor Fixo | 1.518,01 | 20 dias |
101 a 500 lotes | Valor Mínimo | 1.518,01 | 40 dias |
Valor por Lote excedente a 100 | 6,91 | ||
501 a 2000 lotes | Valor Mínimo | 4.285,53 | 50 dias |
Valor por Lote excedente a 500 | 2,42 | ||
Acima de 2000 lotes | Valor Mínimo | 7.916,05 | 60 dias |
Valor por Lote excedente a 2000 | 1,21 | ||
ANÁLISE PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS (Por apresentação) – Água e Esgoto | |||
QUANTIDADE DE LOTES | UNID. | VALOR (R$) | PRAZOS |
01 a 25 lotes | Valor Fixo | 1.584,25 | 15 dias |
26 a 50 lotes | Valor Fixo | 2.551,94 | 20 dias |
51 a 100 lotes | Valor Fixo | 3.036,02 | 20 dias |
101 a 500 lotes | Valor Mínimo | 3.036,02 | 40 dias |
Valor por Lote excedente a 100 | 13,82 | ||
501 a 2000 lotes | Valor Mínimo | 8.571,06 | 50 dias |
Valor por Lote excedente a 500 | 4,84 | ||
Acima de 2000 lotes | Valor Mínimo | 15.832,10 | 60 dias |
Valor por Lote excedente a 2000 | 2,43 |
ANÁLISE PARA ALTERAÇÃO DE PROJETOS EM LOTEAMENTOS | |||
ANÁLISE PARA ALTERAÇÃO DE PROJETOS (Por apresentação) – Água | |||
QUANTIDADE DE LOTES | UNID. | VALOR (R$) | PRAZOS |
01 a 100 lotes | Valor Fixo | 1.518,01 | 20 dias |
101 a 2000 lotes | Valor Mínimo | 1.518,01 | 40 dias |
Valor por Lote excedente a 100 | 2,71 | ||
Acima de 2000 lotes | Valor Mínimo | 6.705,88 | 50 dias |
Valor por Lote excedente a 2000 | 1,81 | ||
ANÁLISE PARA ALTERAÇÃO DE PROJETOS (Por apresentação) – Esgoto | |||
QUANTIDADE DE LOTES | UNID. | VALOR (R$) | PRAZOS |
01 a 100 lotes | Valor Fixo | 1.518,01 | 20 dias |
101 a 2000 lotes | Valor Mínimo | 1.518,01 | 40 dias |
Valor por Lote excedente a 100 | 2,71 | ||
Acima de 2000 lotes | Valor Mínimo | 6.705,88 | 50 dias |
Valor por Lote excedente a 2000 | 1,81 | ||
ANÁLISE PARA ALTERAÇÃO DE PROJETOS (Por apresentação) – Água e Esgoto | |||
QUANTIDADE DE LOTES | UNID. | VALOR (R$) | PRAZOS |
01 a 100 lotes | Valor Fixo | 3.036,02 | 20 dias |
101 a 2000 lotes | Valor Mínimo | 3.036,02 | 40 dias |
Valor por Lote excedente a 100 | 5,42 | ||
Acima de 2000 lotes | Valor Mínimo | 13.411,75 | 50 dias |
Valor por Lote excedente a 2000 | 3,62 |
DETERMINAÇÕES FÍSICO-QUÍMICAS | ||||
PARÂMETRO | MÉTODO | CÓD. | VALOR (R$) | PRAZOS |
pH | Potenciométrico POP-FQ-01 | 1 | 13,58 | 10 dias úteis |
Cor | Colorimétrico POP-FQ-17 | 2 | 11,32 | 10 dias úteis |
Turbidez | Nefelométrico POP-FQ-16 | 3 | 13,58 | 10 dias úteis |
Cloro Residual Livre | Colorimétrico POP-FQ-15 | 4 | 11,32 | 10 dias úteis |
Ferro | Espectrofotométrico (kit ) POP-FQ-41 | 5 | 24,90 | 10 dias úteis |
Alumínio | Espectrofotométrico (kit ) POP-FQ-42 | 6 | 33,95 | 10 dias úteis |
Manganês | Espectrofotométrico (kit ) POP-FQ-43 | 7 | 24,90 | 10 dias úteis |
Flúor | Espectrofotométrico POP-FQ-18 | 8 | 24,90 | 10 dias úteis |
Alcalinidade | Titulométrico POP-FQ-23 | 9 | 15,84 | 10 dias úteis |
Manganês | Absorção Atômica POP-FQ-19 | 10 | 26,03 | 10 dias úteis |
Alumínio | Absorção Atômica POP-FQ-19 | 11 | 33,95 | 10 dias úteis |
Cloretos | Titulométrico POP-FQ-20 | 12 | 20,37 | 10 dias úteis |
Dureza Total | Titulométrico POP-FQ-22 | 13 | 16,98 | 10 dias úteis |
Oxigênio Consumido | Titulométrico POP-FQ-21 | 14 | 20,37 | 10 dias úteis |
Oxigênio Dissolvido | Óxi-redução POP-FQ-10 | 15 | 16,98 | 10 dias úteis |
Condutividade | Condutométrico POP-FQ-01 | 16 | 16,98 | 10 dias úteis |
DBO | Respirométrico POP-FQ-02 | 17 | 45,27 | 10 dias úteis |
DQO | Espectrofotométrico (kit ) POP-FQ-47 | 18 | 50,93 | 10 dias úteis |
Fósforo Total | Espectrofotométrico (kit ) POP-FQ-40 | 19 | 36,22 | 10 dias úteis |
Surfactante Aniônico | Espectrofotométrico (kit ) POP-FQ-45 | 20 | 36,22 | 10 dias úteis |
Nitrogênio Total | Espectrofotométrico (kit ) POP-FQ-39 | 21 | 39,61 | 10 dias úteis |
Nitrogênio Amoniacal | Espectrofotométrico (kit ) POP-FQ-36 | 22 | 33,95 | 10 dias úteis |
Sólidos Sedimentáveis | Sedimentação POP-FQ-12 | 23 | 16,98 | 10 dias úteis |
Sólidos Suspensos Totais | Gravimétrico POP-FQ-13 | 24 | 22,64 | 10 dias úteis |
Sólidos Dissolvidos Totais | Gravimétrico POP-FQ-51 | 25 | 22,64 | 10 dias úteis |
Óleos e Graxas | Extração (líquido-líquido) POP-FQ-49 | 26 | 47,53 | 10 dias úteis |
Cianeto | Espectrofotométrico (kit ) POP-FQ-50 | 27 | 39,61 | 10 dias úteis |
Sódio | Absorção Atômica POP-FQ-19 | 28 | 28,29 | 10 dias úteis |
Nitrito | Espectrofotométrico (kit ) POP-FQ-46 | 29 | 24,90 | 10 dias úteis |
Nitrato | Espectrofotométrico (kit ) POP-FQ-37 | 30 | 24,90 | 10 dias úteis |
Níquel | Absorção Atômica POP-FQ-19 | 31 | 39,61 | 10 dias úteis |
Cádmio | Absorção Atômica POP-FQ-19 | 32 | 36,22 | 10 dias úteis |
Chumbo | Absorção Atômica POP-FQ-19 | 33 | 39,61 | 10 dias úteis |
Zinco | Absorção Atômica POP-FQ-19 | 34 | 28,29 | 10 dias úteis |
Bário | Absorção Atômica POP-FQ-19 | 35 | 27,16 | 10 dias úteis |
Sulfato | Espectrofotométrico (kit ) POP-FQ-44 | 36 | 22,64 | 10 dias úteis |
Cobre | Absorção Atômica POP-FQ-19 | 37 | 28,29 | 10 dias úteis |
Cromo Total | Absorção Atômica POP-FQ-19 | 38 | 28,29 | 10 dias úteis |
Temperatura | POP-FQ-14 | 44 | 9,05 | 10 dias úteis |
Cálcio | Absorção Atômica POP-FQ-19 | 46 | 28,29 | 10 dias úteis |
Potássio | Absorção Atômica POP-FQ-19 | 47 | 28,29 | 10 dias úteis |
Ferro | Absorção Atômica POP-FQ-19 | 48 | 28,29 | 10 dias úteis |
Fósforo | Espectrofotométrico POP-FQ-14 | 49 | 36,22 | 10 dias úteis |
Surfactante Aniônico | Espectrofotométrico POP-FQ-05 | 50 | 36,22 | 10 dias úteis |
Nitrogênio Amoniacal | Eletrodo íon seletivo POP-FQ-06 | 51 | 33,95 | 10 dias úteis |
Óleos e Graxas | Gravimétrico POP-FQ-09 | 52 | 33,95 | 10 dias úteis |
Nitrato | Espectrofotométrico POP-FQ-08 | 53 | 24,90 | 10 dias úteis |
DQO | Espectrofotométrico POP-FQ-03 | 54 | 39,61 | 10 dias úteis |