Consultas e Audiências Públicas

Audiência Pública
Sessão presencial a ser realizada no dia 22/02/19, às 10:00, no Auditório do 6º andar do Crea-MG (Avenida Álvares Cabral, 1.600, Santo Agostinho. Belo Horizonte-MG)

Consulta pública nº 14 e audiência pública nº 24 – Condições para Prestação dos Serviços de Esgotamento Sanitário

Documentos preliminares (para consulta pública)
• Minuta de resolução de condições para prestação do serviço de esgotamento sanitário
• Nota Técnica GRO nº 15/2018 – Condições para prestação dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário
• Planilha – Contribuições

Documentos finais (após consulta pública)
• Relatório Técnico GRO nº 40/2019 – análise técnica das contribuições recebidas na consulta pública nº 14 e audiência pública nº 24

Audiências Públicas
Sessão presencial a ser realizada no dia 02/04/19, às 14:00, no Auditório do 6º andar do Crea-MG (Avenida Álvares Cabral, 1.600, Santo Agostinho. Belo Horizonte-MG).

Consulta pública nº 15 e audiência pública nº 25 – Condições Gerais para Prestação dos Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário

Documentos preliminares (para consulta pública)
• Minuta de resolução de Condições Gerais
• Nota Técnica nº 17/2018 – Condições gerais para prestação dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário
• Planilha – Contribuições

Documentos finais (após consulta pública)
• Relatório Técnico GRO nº 45/2019 – análise técnica das contribuições recebidas na consulta pública nº 15 e audiência pública nº 25

Audiências Públicas
Sessão presencial a ser realizada no dia 25/04/19, às 14:00, no Auditório do 6º andar do Crea-MG (Avenida Álvares Cabral, 1.600, Santo Agostinho. Belo Horizonte-MG)

Audiência pública nº 26 – 3ª Revisão Tarifária Periódica do SAAE de Itabira

Documentos preliminares (para consulta pública)
• Aviso da audiência pública nº 26/2019
• Errata do aviso da audiência pública nº 26/2019
• Regulamento da audiência pública nº 26/2019
• Minuta de resolução da Revisão Tarifária de 2019 do SAAE de Itabira
• Nota Técnica GRT nº 10/2019 – Detalhamento do Cálculo da Revisão Tarifária Periódica do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itabira – Saae de Itabira
• Validação Preliminar do Plano de Investimentos do Saae/Itabira
• Apresentação do Plano de Investimento
• Apresentação da audiência pública da 3ª Revisão Tarifária do Saae/Itabira

Documentos finais (após consulta pública)
• Relatório de Respostas às Contribuições da audiência pública nº 26/2019, referente à 3ª Revisão Tarifária Periódica do Saae de Itabira
• Resolução Arsae-MG nº 128, de 29 de outubro de 2019
• Nota Técnica GRT nº 10/2019 – Revisão Tarifária Periódica do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itabira – Saae de Itabira Detalhamento da Metodologia e Resultados

Audiências Públicas
Sessão presencial a ser realizada no dia 17/09/2019, às 18:00, no Parque Natural Municipal Intelecto – Rua Gerson Guerra, 162, Santo Antônio

Audiência pública nº 27 – Condições Gerais e Específicas para Prestação dos Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário

Documentos preliminares (para consulta pública)
• Aviso da audiência pública nº 27/2019
• Relatório Técnico GRO nº 36/2019 (contendo a análise técnica das contribuições recebidas na consulta pública nº 13 e audiência pública nº 23)
• Minuta de resolução de condições para prestação do serviço de abastecimento de água
• Planilha de Contribuições Água
• Relatório Técnico GRO nº 40/2019 (contendo a análise técnica das contribuições recebidas na consulta pública nº 15 e audiência pública nº 25)
• Minuta de resolução de condições para prestação do serviço de esgotamento sanitário
• Planilha de Contribuições Esgoto
• Relatório Técnico GRO nº 45/2019 (contendo a análise técnica das contribuições recebidas na consulta pública nº 14 e audiência pública nº 24)
• Minuta de resolução de Condições Gerais
• Nota Técnica GRO nº 19/2019 – Condições para prestação dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário
• Planilha de Contribuições Nova Condições Gerais

Documentos finais (após consulta pública)
• Relatório Técnino GRO nº 52/2019 – Respostas às manifestações recebidas na Audiência Pública nº 27/2019
• Relatório Técnico GRO nº 54/2019 – Análise das contribuições do conselho consultivo de regulação para as minutas de resolução de água e esgoto
• Resolução Arsae-MG nº 129/2019, de 11 de novembro de 2019
• Resolução Arsae-MG nº 130/2019 , de 11 de novembro de 2019
• Resolução Arsae-MG nº 131/2019 , de 11 de novembro de 2019

Audiências Públicas
Sessão presencial a ser realizada no dia 13/09/2019, às 09:30, na sede do CREA-MG, situado à Avenida Álvares Cabral, nº 1.600, Belo Horizonte

Consulta pública nº 16 e audiência pública nº 28 – Resolução de sanções aos prestadores regulados

Documentos preliminares (para consulta pública)
• Aviso da consulta pública nº 16/2019 e audiência pública nº 28/2019
• Minuta de resolução de Sanções aos Prestadores
• Anexos da minuta de resolução de sanções aos prestadores
• Nota Técnica GRO nº 20/2019 – Detalha os procedimentos, as infrações e a metodologia do cálculo de sanções aos prestadores regulados
• Planilha de Contribuição – Sugestões

Documentos finais (após consulta pública)
• Relatório Técnino GRO nº 59/2019 – Análise das proposições emitidas no âmbito da Consulta Pública nº 16/2019
• Resolução Arsae-MG nº 133/2019, de 09 de dezembro de 2019
• Nota Técnica GRT nº 12/2019 – Detalhamento do cálculo dos parâmetros utilizados para definição das multas por infrações referentes aos serviços de água e esgotamento sanitário

Audiências Públicas
Sessão presencial a ser realizada no dia 11/10/2019, às 09:30, na sede do CREA, Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Belo Horizonte-MG

Audiência pública nº 29 – 4ª Revisão Tarifária Periódica do SAAE de Passos

Documentos preliminares (para consulta pública)
• Aviso da audiência pública nº 29/2019
• Regulamento da audiência pública nº 29/2019
• Minuta de resolução da revisão tarifária do SAAE de Passos 2020
• Nota Técnica GRT nº 11/2019 – Revisão Tarifária Periódica do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Passos – Saae de Passos – Detalhamento da Metodologia e Resultados
• Anexo da Nota Técnica GRT nº 011/2019
• Relatório Técnico GAR nº 25/2019 – Validação Preliminar do Plano de Investimentos – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Passos – Saae de Passos

Documentos finais (após consulta pública)
• Relatório de Respostas às Contribuições da audiência pública nº 29/2019
• Resolução Arsae-MG nº 135, de 28 de janeiro de 2020
• Nota Técnica GRT nº 03/2020 – Metodologia e Resultados Finais da RTP
• Caderno de Anexos da Nota Técnica GRT nº 003/2020
• Infográfico Revisão Tarifária Saae/Passos 2020

Audiências Públicas
Sessão presencial a ser realizada no dia 27/11/2019, às 18:00, no anfiteatro da Casa de Cultura – Geraldo da Silva Maia, s/n – Centro – Passos/MG