Esta resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG n° 109, de 27 de abril de 2018 | Homologa a Tabela de Preços e Prazos de Serviços Não Tarifados da Companhia de Saneamento Municipal de Juiz de Fora – Cesama | Visualizar ou Baixar |
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RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 93, DE 30 DE MARÇO DE 2017 E ANEXO. | Homologa a Tabela de Preços e Prazos de Serviços Não Tarifados da Companhia de Saneamento Municipal de Juiz de Fora – Cesama | Visualizar ou Baixar |
NOTA TÉCNICA CRFEF/GRT 04/2017 | Homologação da Tabela de Preços e Prazos de Serviços Não Tarifados da Companhia de Saneamento Municipal de Juiz de Fora – Cesama – 2017 | Visualizar ou Baixar |
RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 93, DE 30 DE MARÇO DE 2017
Homologa a Tabela de Preços e Prazos de Serviços Não Tarifados da Companhia de Saneamento Municipal de Juiz de Fora – Cesama
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – ARSAE-MG, no uso de suas atribuições legais, atendendo a decisão da
Diretoria Colegiada e, tendo em vista o disposto nos artigos 104 e 117 da Resolução Normativa nº 40, de 3 de outubro de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar a Tabela de Preços e Prazos de Serviços Não Tarifados da Companhia de Saneamento de Juiz de Fora – Cesama.
Parágrafo único. A tabela de que trata o caput será publicada no sítio eletrônico da Arsae-MG (www.arsae.mg.gov.br) e deverá ser disponibilizada também no sítio eletrônico do prestador de serviços e nas unidades de atendimento ao público em até dois dias úteis da publicação desta Resolução.
Art. 2º A nova Tabela de Preços e Prazos de Serviços Não Tarifados será aplicada trinta dias após a publicação desta Resolução.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso
Diretor Geral
Anexo
(a que se refere os art. 1º e 2º da Resolução 93, de 30 de março de 2017)
TABELA DE PREÇOS E PRAZOS DE SERVIÇOS NÃO TARIFADOS DA CESAMA- 2017 | |||
LIGAÇÕES – Rede na rua pavimento asfalto | |||
Serviço | Ø | Valor (R$) | Prazos |
Ligação de água | 1/2″ | 732,66 | 07 dias úteis |
3/4″ | 735,33 | ||
1″ | 945,94 | ||
2 ligações numa vala | 1/2″ | 885,39 | 07 dias úteis |
3 ligações numa vala | 1/2″ | 1.038,12 | |
4 ligações numa vala | 1/2″ | 1.190,85 | |
5 ligações numa vala | 1/2″ | 1.343,58 | |
Ligação de esgoto – Categoria Residencial | – | GRATUITO | 07 dias úteis |
Ligação de esgoto – Outras categorias | 100 mm | 681,38 | 07 dias úteis |
150 mm | 742,38 |
LIGAÇÕES SOCIAIS – Rede na rua pavimento asfalto | |||
Serviço | Ø | Valor (R$) | Prazos |
Ligação de água | 1/2″ | 439,60 | 07 dias úteis |
Ligação de esgoto | 100 mm | GRATUITO | 07 dias úteis |
LIGAÇÕES – Rede na rua pavimento terra | |||
Serviço | Ø | Valor (R$) | Prazos |
Ligação de água | 1/2″ | 405,90 | 07 dias úteis |
3/4″ | 408,57 | ||
1″ | 619,18 | ||
2 ligações numa vala | 1/2″ | 558,63 | 07 dias úteis |
3 ligações numa vala | 1/2″ | 711,36 | |
4 ligações numa vala | 1/2″ | 864,09 | |
5 ligações numa vala | 1/2″ | 1.016,82 | |
Ligação de esgoto – Categoria Residencial | – | GRATUITO | 07 dias úteis |
Ligação de esgoto – Outras categorias | 100 mm | 321,94 | 07 dias úteis |
150 mm | 382,94 |
Ø: Diâmetro
LIGAÇÕES SOCIAIS – Rede na rua pavimento terra | |||
Serviço | Ø | Valor (R$) | Prazos |
Ligação de água | 1/2″ | 243,54 | 07 dias úteis |
Ligação de esgoto | 100 mm | GRATUITO | 07 dias úteis |
LIGAÇÕES – Rede no passeio | |||
Serviço | Ø | Valor (R$) | Prazos |
Ligação de água | 1/2″ | 277,38 | 07 dias úteis |
3/4″ | 279,49 | ||
1″ | 484,35 | ||
2 ligações numa vala | 1/2″ | 423,66 | 07 dias úteis |
3 ligações numa vala | 1/2″ | 569,94 | |
4 ligações numa vala | 1/2″ | 716,21 | |
5 ligações numa vala | 1/2″ | 862,49 | |
Ligação de esgoto – Categoria Residencial | – | Gratuito | 07 dias úteis |
Ligação de esgoto – Outras categorias | 100 mm | 165,01 | 07 dias úteis |
150 mm | 207,32 |
LIGAÇÕES SOCIAIS – Rede no passeio | |||
Serviço | Ø | Valor (R$) | Prazos |
Ligação de água | 1/2″ | 166,43 | 07 dias úteis |
Ligação de esgoto | 100 mm | GRATUITO | 07 dias úteis |
Ø: Diâmetro
Observações:
Considerar pavimento asfáltico para rede na rua.
Considerar passeio de pedra portuguesa para rede no passeio.
Para mais de uma ligação por vala considerar o valor de 1 ligação + os acréscimos de valores para as montagens e instalações de padrão adicionais.
OUTROS SERVIÇOS | |||
Serviço | Ø | Valor (R$) | Prazos |
Extensão de rede para atendimento de ligação em zona urbana até 25 m – Art. 55 – Resolução Arsae nº 40/2013 | – | GRATUITO | Até 90 dias |
Substituição de registro | 1/2″ | 66,91 | 24 horas |
3/4″ | 85,33 | ||
1″ | 86,93 | ||
Substituição de hidrômetro | 1/2″ | 117,76 | 24 horas |
3/4″ | 125,45 | ||
1″ | 254,16 | ||
Substituição de caixa padrão | 1/2″ | 66,76 | 07 dias úteis |
3/4″ | 68,72 | ||
1″ | 70,71 | ||
Mudança de padrão sem hidrômetro | 1/2″ | 89,37 | 07 dias úteis |
3/4″ | 109,21 | ||
1″ | 125,64 | ||
Mudança de padrão com hidrômetro | 1/2″ | 153,27 | 07 dias úteis |
3/4″ | 180,44 | ||
1″ | 322,59 | ||
Mudança de padrão e ramal (rede na rua asfalto) | 1/2″ | 668,76 | 07 dias úteis |
3/4″ | 664,11 | ||
1″ | 748,99 | ||
Mudança de padrão e ramal (rede na rua terra) | 1/2″ | 342,00 | 07 dias úteis |
3/4″ | 337,35 | ||
1″ | 422,24 | ||
Mudança de padrão e ramal (rede no passeio) | 1/2″ | 213,48 | 07 dias úteis |
3/4″ | 208,26 | ||
1″ | 287,40 | ||
Aferição de hidrômetro a cada 3 anos | un. | GRATUITO (art. 36 da Res. Arsae 40/2013) | Até 20 dias úteis |
Aferição de hidrômetro avulsa | un. | 135,87 | Até 20 dias úteis |
Ø: Diâmetro
TABELA DE PREÇOS E PRAZOS DE SERVIÇOS
NÃO TARIFADOS DA CESAMA – 2017 |
|||
Serviço | Ø | Valor (R$) | Prazos |
Corte da ligação de água na rua | un. | 176,08 | 7 dias úteis |
Corte da ligação de água no passeio | un. | 163,00 | 7 dias úteis |
Corte da ligação de esgoto | un. | 36,70 | 7 dias úteis |
Desligamento a pedido | un. | 169,54 | 48 horas |
Religação comercial | un. | 17,97 | 48 horas |
Religação técnica | un. | 176,08 | 48 horas |
Descarte de efluente doméstico em ETE | m³ | 65,58 | 7 dias úteis |
Segunda via de conta (balcão) | un. | 2,26 | Imediato |
Declaração de “Nada Consta” | un. | GRATUITO | Imediato |
Certidão (balcão) | un. | 6,26 | 15 dias |
Visita técnica complementar | un. | 49,35 | 7 dias úteis |
Atestado de viabilidade técnica | un. | 3.675,40 | 60 dias |
Fornecimento de água para caminhão pipa particular | 10 m³ | 62,32 | Imediato |
Fornecimento de água através de caminhão pipa Cesama | 10 m³ | 280,51 | Sob disponibilidade |
Ø: Diâmetro
Observação:
Será elaborado orçamento específico para os serviços não constantes nesta tabela.
TABELA DE PREÇOS E PRAZOS DE SERVIÇOS NÃO TARIFADOS DA CESAMA – 2017 | ||||
ANÁLISE PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS DE ÁGUA E ESGOTO EM LOTEAMENTOS (Por apresentação) | ||||
Nº DE LOTES | ÁGUA | ESGOTO | ÁGUA E ESGOTO | PRAZOS |
01 a 25 lotes | R$ 733,23 | R$ 733,23 | R$ 1.466,45 | 15 dias |
26 a 50 lotes | R$ 1.181,10 | R$ 1.181,10 | R$ 2.362,19 | 20 dias |
51 a 100 lotes | R$ 1.405,14 | R$ 1.405,14 | R$ 2.810,27 | 20 dias |
101 a 500 lotes | R$ 1,405,14 + 6,40 por lote excedente a 100 | R$ 1,405,14 + 6,40 por lote excedente a 101 | R$ 2.810,28 + 12,80 por lote excedente a 100 | 40 dias |
501 a 2000 lotes | R$ 3.966,88 + 2,24 por lote excedente a 500 | R$ 3.966,88 + 2,24 por lote excedente a 501 | R$ 7.933,76 + 4,48 por lote excedente a 500 | 50 dias |
Acima de 2000 lotes | R$ 7.327,45 + 1,12 por lote excedente a 2000 | R$ 7.327,45 + 1,12 por lote excedente a 2001 | R$ 14.654,90 + 2,24 por lote excedente a 2000 | 60 dias |
ANÁLISE DE ALTERAÇÕES EM PROJETOS APROVADOS DE ÁGUA E ESGOTO EM LOTEAMENTOS | ||||
Nº DE LOTES | ÁGUA | ESGOTO | ÁGUA E ESGOTO | PRAZOS |
01 a 100 lotes | R$ 1.405,14 | R$ 1.405,14 | R$ 2.810,27 | 20 dias |
101 a 2000 lotes | R$ 1.405,14 + 2,52 por lote excedente a 100 | R$ 1.405,14 + 2,52 por lote excedente a 101 | R$ 2.810,28 + 5,04 por lote excedente a 100 | 40 dias |
Acima de 2000 lotes | R$ 6.207,26 + 1,68 por lote excedente a 2000 | R$ 6.207,26 + 1,68 por lote excedente a 2001 | R$ 12.414,52 + 3,36 por lote excedente a 2000 | 50 dias |
SERVIÇOS LABORATORIAIS |
Taxa de Coleta – R$ 15,71 |
Quando o requerente solicitar mais de 01 (um) ponto a coletar, sendo na mesma localidade, deverá ser cobrada apenas 01 (uma) taxa de coleta |
DETERMINAÇÕES MICROBIOLÓGICAS | ||||
Cód. | Parâmetros | Valor (R$) | Método | Prazos |
39 | Colimetria (Método Presença/Ausência) | 41,90 | Qualitativo – POP-MB-02 | 10 dias úteis |
40 | Colimetria (Método Subtrato Cromogênico) | 62,86 | Quantitativo – POP-MB-03 | 10 dias úteis |
41 | Contagem de Bactérias Heterotróficas | 27,24 | Quantitativo – POP-MB-01 | 10 dias úteis |
42 | Microcistina | 272,38 | Quantitativo (kit ELISA) – POP-MB-07 | 10 dias úteis |
55 | Saxitoxinas | 314,28 | Quantitativo (kit ELISA) – POP-MB-16 | 10 dias úteis |
43 | Cianobactérias / Fitoplâncton | 157,14 | Qualitativo – POP-MB-14 | 10 dias úteis |
43 | Cianobactérias / Fitoplâncton | 157,14 | Quantitativo – POP-MB-14 | 10 dias úteis |
DETERMINAÇÕES FÍSICO-QUÍMICAS | ||||
Cód. | Parâmetros | Valor (R$) | Método | Prazos |
1 | pH | 12,57 | Potenciométrico POP-FQ-01 | 10 dias úteis |
2 | Cor | 10,48 | Colorimétrico POP-FQ-17 | 10 dias úteis |
3 | Turbidez | 12,57 | Nefelométrico POP-FQ-16 | 10 dias úteis |
4 | Cloro Residual Livre | 10,48 | Colorimétrico POP-FQ-15 | 10 dias úteis |
5 | Ferro | 23,05 | Espectrofotométrico (kit) POP-FQ-41 | 10 dias úteis |
6 | Alumínio | 31,43 | Espectrofotométrico (kit) POP-FQ-42 | 10 dias úteis |
7 | Manganês | 23,05 | Espectrofotométrico (kit) POP-FQ-43 | 10 dias úteis |
8 | Flúor | 23,05 | Espectrofotométrico POP-FQ-18 | 10 dias úteis |
9 | Alcalinidade | 14,67 | Titulométrico POP-FQ-23 | 10 dias úteis |
DETERMINAÇÕES FÍSICO-QUÍMICAS | ||||
Cód. | Parâmetros | Valor
(R$) |
Método | Prazos |
10 | Manganês | 24,09 | Absorção Atômica POP-FQ-19 | 10 dias úteis |
11 | Alumínio | 31,43 | Absorção Atômica POP-FQ-19 | 10 dias úteis |
12 | Cloretos | 18,86 | Titulométrico POP-FQ-20 | 10 dias úteis |
13 | Dureza Total | 15,71 | Titulométrico POP-FQ-22 | 10 dias úteis |
14 | Oxigênio Consumido | 18,86 | Titulométrico POP-FQ-21 | 10 dias úteis |
15 | Oxigênio Dissolvido | 15,71 | Óxi-redução POP-FQ-10 | 10 dias úteis |
16 | Condutividade | 15,71 | Condutométrico POP-FQ-01 | 10 dias úteis |
17 | DBO | 41,90 | Respirométrico POP-FQ-02 | 10 dias úteis |
18 | DQO | 47,14 | Espectrofotométrico (kit) POP-FQ-47 | 10 dias úteis |
19 | Fósforo Total | 33,52 | Espectrofotométrico (kit) POP-FQ-40 | 10 dias úteis |
20 | Surfactante Aniônico | 33,52 | Espectrofotométrico (kit) POP-FQ-45 | 10 dias úteis |
21 | Nitrogênio Total | 36,67 | Espectrofotométrico (kit) POP-FQ-39 | 10 dias úteis |
22 | Nitrogênio Amoniacal | 31,43 | Espectrofotométrico (kit) POP-FQ-36 | 10 dias úteis |
23 | Sólidos Sedimentáveis | 15,71 | Sedimentação POP-FQ-12 | 10 dias úteis |
24 | Sólidos Suspensos Totais | 20,95 | Gravimétrico POP-FQ-13 | 10 dias úteis |
25 | Sólidos Dissolvidos Totais | 20,95 | Gravimétrico POP-FQ-51 | 10 dias úteis |
26 | Óleos e Graxas | 44,00 | Extração (líquido-líquido) POP-FQ-49 | 10 dias úteis |
27 | Cianeto | 36,67 | Espectrofotométrico (kit) POP-FQ-50 | 10 dias úteis |
28 | Sódio | 26,19 | Absorção Atômica POP-FQ-19 | 10 dias úteis |
29 | Nitrito | 23,05 | Espectrofotométrico (kit) POP-FQ-46 | 10 dias úteis |
30 | Nitrato | 23,05 | Espectrofotométrico (kit) POP-FQ-37 | 10 dias úteis |
31 | Níquel | 36,67 | Absorção Atômica POP-FQ-19 | 10 dias úteis |
32 | Cádmio | 33,52 | Absorção Atômica POP-FQ-19 | 10 dias úteis |
33 | Chumbo | 36,67 | Absorção Atômica POP-FQ-19 | 10 dias úteis |
DETERMINAÇÕES FÍSICO-QUÍMICAS | ||||
Cód. | Parâmetros | Valor (R$) | Método | Prazos |
34 | Zinco | 26,19 | Absorção Atômica POP-FQ-19 | 10 dias úteis |
35 | Bário | 25,14 | Absorção Atômica POP-FQ-19 | 10 dias úteis |
36 | Sulfato | 20,95 | Espectrofotométrico (kit) POP-FQ-44 | 10 dias úteis |
37 | Cobre | 26,19 | Absorção Atômica POP-FQ-19 | 10 dias úteis |
38 | Cromo Total | 26,19 | Absorção Atômica POP-FQ-19 | 10 dias úteis |
44 | Temperatura | 8,38 | POP-FQ-14 | 10 dias úteis |
46 | Cálcio | 26,19 | Absorção Atômica POP-FQ-19 | 10 dias úteis |
47 | Potássio | 26,19 | Absorção Atômica POP-FQ-19 | 10 dias úteis |
48 | Ferro | 26,19 | Absorção Atômica POP-FQ-19 | 10 dias úteis |
49 | Fósforo | 33,52 | Espectrofotométrico POP-FQ-14 | 10 dias úteis |
50 | Surfactante Aniônico | 33,52 | Espectrofotométrico POP-FQ-05 | 10 dias úteis |
51 | Nitrogênio Amoniacal | 31,43 | Eletrodo íon seletivo POP-FQ-06 | 10 dias úteis |
52 | Óleos e Graxas | 31,43 | Gravimétrico POP-FQ-09 | 10 dias úteis |
53 | Nitrato | 23,05 | Espectrofotométrico POP-FQ-08 | 10 dias úteis |
54 | DQO | 36,67 | Espectrofotométrico POP-FQ-03 | 10 dias úteis |
PACOTE DE PARÂMETROS PARA FINS DE POTABILIDADE – R$ 136,19 | |||
Cód. | Parâmetros | Método | Prazos |
1 | pH | Potenciométrico POP-FQ-01 | 10 dias úteis |
2 | Cor | Colorimétrico POP-FQ-17 | |
3 | Turbidez | Nefelométrico POP-FQ-16 | |
4 | Cloro Residual Livre | Colorimétrico POP-FQ-15 | |
40 | Colimetria (Método Subtrato Cromogênico) | Quantitativo – POP-MB-03 | |
41 | Contagem de Bactérias Heterotróficas | Quantitativo – POP-MB-01 |