Conselho Consultivo de Regulação da Arsae-MG se reúne nesta quinta-feira, 04/03
Reunião terá apresentação dos novos conselheiros e eleição para presidente
Na próxima quinta-feira, 04/03, a partir das 14h, acontece a 10ª Reunião Ordinária do Conselho Consultivo de Regulação da Arsae-MG. O evento acontecerá de forma virtual devido à pandemia do Covid-19 e será transmitido ao vivo pelo canal da Arsae-MG (Arsae Minas Gerais) no YouTube. O objetivo é garantir transparência nas deliberações e permitir o acesso irrestrito às decisões.
A Revisão tarifária da Copasa e da Copanor, o Novo Marco Regulatório e o Programa Regulação em Foco, dentre outros temas, serão abordados na reunião. Também haverá apresentação dos novos conselheiros e eleição para presidente do Conselho.
Confira a pauta da 10ª Reunião do Conselho Consultivo da Arsae-MG:
– Abertura;
– Apresentação do novo Diretor da Agência;
– Apresentação dos novos conselheiros: Laura Serrano (indicação Governador), Marcos Batista (Saae Itabira) e Rodrigo Oliveira (Ministério Público);
– Eleição do novo presidente;
– Programa Regulação em Foco;
– Agenda Regulatória 2020 e 2021;
– Revisão Tarifária Copasa/Copanor;
– Novo Marco Regulatório (Blocos Regionais).
Atribuições do Conselho
Instituído em 2018, compete ao Conselho Consultivo de Regulação apresentar propostas relacionadas aos trabalhos realizados pela Arsae-MG, assim como acompanhar as atividades e verificar o cumprimento das competências legais. É atribuição do Conselho também opinar sobre relatórios periódicos, estrutura organizacional, programa plurianual, proposta orçamentária e prestação de contas.
Acompanhe no Youtube: Arsae Minas Gerais
Assessoria de Comunicação da Arsae-MG