ABAR e Arsae-MG promovem 1⁰ Curso de Regulação Contratual

Com 76 alunos de diversos estados, o curso foi realizado de 08 a 12 de abril no Auditório Paulo Camilo do BDMG

Entre os dias 08 e 12 de abril, aconteceu o 1⁰ Curso de Regulação Contratual, promovido pela Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR) em parceria com a Arsae-MG, e ministrado pelos professores doutores Ted Kury, Mark Jamison e Araceli Castaneda do Centro de Estudos sobre Serviços Públicos da Universidade da Flórida (PURC). O curso é uma iniciativa pioneira no Brasil e ofereceu uma oportunidade para profissionais do setor de saneamento aprimorarem seus conhecimentos em regulação contratual.

Estiveram presentes na abertura do curso, o presidente da ABAR Vinícius Benevides, a Diretora-geral da Arsae-MG Laura Serrano e o Vice-presidente do Banco BDMG Antônio Claret. Em seu discurso de abertura, Laura Serrano destacou a relevância do curso e a oportunidade pioneira de aprimoramento de conhecimentos e boas práticas que os participantes desfrutaram. Ao final do curso, a Diretora-geral fez uma avaliação do encontro: “Foi um momento de grande valia para reguladores e regulados de todo o país. Saímos dessa semana rica em conhecimentos mais preparados para os desafios que a regulação por contrato nos mostra hoje e trará no futuro.”

Para a Diretora de Regulação e Fiscalização de Saneamento Básico da Agência Estadual de Regulação do Estado do Mato Grosso do Sul (AGEMS), Iara Marchioretto, o curso foi uma verdadeira imersão de conhecimento. “Diferente de uma palestra onde nós estudamos novos cases e se discutem novas teses, aqui a gente recebe na prática e troca experiências do que realmente é a realidade brasileira em termos de regulação, o que de fato é a infraestrutura hoje, a infraestrutura de rede, a infraestrutura social, o que ela vem beneficiando a sociedade, o governo nas mãos da regulação, e o essencial, qual é o real papel da regulação frente a uma P3.”

Durante os seus 5 dias de duração, o curso contou com dinâmicas guiadas e orientadas pelos professores, os participantes se dividiram em grupos e puderam aprender na prática os desdobramentos e decorrências de uma negociação com aplicação da regulação contratual.

O Especialista do Setor de Energia da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (ARSESP), Evando Magalhães Moreira destacou como a dinâmica do curso foi uma surpresa e muito interessante. “O curso traz para a gente uma visão muito interessante, a gente sai do nosso ambiente de trabalho e começa a entender a importância de se analisar os contratos de uma maneira mais aprofundada e fazer uma preparação desses contratos de uma maneira mais atenciosa. Isso pro agente regulador é fundamental para evitar problemas futuros. E além do que, a gente está tendo uma experiência internacional sem sair do Brasil, que é algo para mim fantástico, aprender com as experiências dos outros”.

Confira as fotos do evento no link: https://playp.pixieset.com/abarbdmg/

Henrique Alves*
*Supervisionado por Franco Reis