Habilitação dos Fundos Municipais de Saneamento pela Arsae-MG é destaque em encontro de subcomitês de bacias hidrográficas
Agência fez uma apresentação sobre os Fundos em reunião dos Subcomitês Carste e Ribeirão da Mata, integrantes da bacia hidrográfica do Velhas; Representantes dos municípios falaram sobre as ações desenvolvidas com os recursos
A Arsae-MG participou, no dia 20/03, da 78ª Reunião ordinária virtual do Subcomitê de Bacia Hidrográfica Carste e da 123ª reunião ordinária do Subcomitê de Bacia Hidrográfica Ribeirão da Mata para falar sobre a habilitação dos Fundos Municipais de Saneamento Básico (FMSBs) realizada pela Agência. A reunião contou com a presença de mais de 25 representantes das diversas prefeituras dos municípios que compõem as bacias, de organizações da sociedade civil, da Copasa e dos conselhos municipais de meio ambiente.
O gerente de Fiscalização Econômica, Rômulo Miranda, explicou o papel da Arsae-MG no apoio aos municípios regulados com a habilitação dos Fundos e apresentou os valores repassados. ” Dos 12 municípios que integram os subcomitês, 11 já estão habilitados pela Arsae-MG. Mais de R$ 41 milhões já foram destinados aos FMSBs desses municípios nos últimos anos, sendo R$ 10,9 milhões só em 2023”, explicou.
De acordo com o gerente houve troca de conhecimento e compartilhamento de experiências sobre a dinâmica de funcionamento e status de cada Fundo Municipal. Em Funilândia foram desenvolvidas inúmeras ações com recursos do FMSB, como o custeio de transporte de resíduos sólidos. Em Capim Branco e em Prudente de Morais foram realizadas ações de drenagem urbana. A representante do município de Confins, a secretária de Meio Ambiente Flavia Zehuri, falou sobre o estreitamento de relação com a Arsae-MG após a visita da agência ao município pelo projeto Arsae nas Gerais e a importância dos recursos do FMSB para a implementação da Política de Saneamento Básico em Confins. Também foi abordada a importância dos conselhos na definição das ações prioritárias como ferramenta de transparência e controle social.
Compõem o Subcomitê de Bacia Hidrográfica Carste os municípios de Confins, Funilândia, Lagoa Santa, Matozinhos, Pedro Leopoldo e Prudente de Morais. Já o Subcomitê de Bacia Hidrográfica Ribeirão da Mata é composto por Capim Branco, Confins, Esmeraldas, Lagoa Santa, Matozinhos, Pedro Leopoldo, Ribeirão das Neves, Santa Luzia, São José da Lapa e Vespasiano.