Arsae-MG é destaque em audiência pública promovida pela ANA
Evento discutiu aprimoramento da norma para avaliação de desempenho da prestação dos serviços de água e esgoto
O diretor da Arsae-MG, Samuel Barbi, representando a Abar (Associação Brasileira de Agências Reguladoras), e o gerente de Informações Operacionais, Otávio Hamdan, participaram de audiência pública promovida pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) na quinta-feira, 1º de fevereiro, com transmissão ao vivo pelo canal da ANA no YouTube. A audiência teve como objetivo colher as sugestões da sociedade para o aprimoramento da proposta de norma de referência sobre indicadores, padrões de qualidade, eficiência, eficácia e demais componentes da avaliação de desempenho da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. O coordenador de Regulação de Água e Esgoto da ANA, João Geraldo Ferreira, fez a apresentação da norma de referência objeto da audiência e, posteriormente, a sessão foi aberta para manifestações.
Também coordenador do Grupo de Indicadores da CTSan, a Câmara Técnica de Saneamento da Abar, o diretor Samuel Barbi parabenizou a ANA pela norma e destacou a evolução do documento em relação às versões anteriores. “Fizemos uma reunião de mais de três horas com cerca de 75 membros da Associação e temos contribuições para aprimoramento da norma, que já veio muito melhor que as versões anteriores. São contribuições em 35 artigos e 11 dos indicadores”, afirmou. Na sequência, o gerente de Informações Operacionais da Arsae-MG, Otávio Hamdan, comentou sobre as contribuições da equipe da Agência, especialmente sobre a divisão de grupos de indicadores.
O tema da audiência faz parte do Eixo Temático nº 9 da Agenda Regulatória da ANA 2022-2024, sobre normas de referência para regulação dos serviços de saneamento básico. A Agenda visa a auxiliar na identificação de problemas que necessitam da atuação da ANA e que podem resultar na publicação de atos normativos ou em outras ações de regulação. Esse instrumento de planejamento regulatório também contribui para aumentar a transparência e a previsibilidade regulatória da ANA perante a sociedade.
A consulta segue aberta para sugestões da sociedade até às 18h do dia 15/02, por meio do Sistema de Participação Social da ANA.
Para acessar a audiência pública no Youtube, clique aqui