Programa da Arsae-MG recebe menção honrosa em prêmio de Melhores Práticas em Regulação
Programa Regar: Regular e Educar, elaborado pela Agência e realizado em parceria com a Secretaria de Educação do Estado, foi reconhecido como iniciativa de destaque na 6ª edição do Prêmio FGV Direito Rio de Melhores Práticas em Regulação
A Arsae-MG recebeu, na última quinta-feira, 07/12, pelo Programa Regar: Regular e Educar, uma menção honrosa da comissão julgadora do Prêmio FGV Direito Rio – Melhores Práticas em Regulação 2023. O prêmio tem como objetivo reconhecer e dar destaque às melhores práticas de regulação adotadas por agências reguladoras no Brasil, premiando iniciativas inovadoras em matérias como transparência, governança, participação, gestão e proteção aos direitos dos consumidores ou usuários. Na edição deste ano a Arsae-MG foi uma das agências de destaque e recebeu a menção honrosa pela iniciativa do Regar, um programa que nasceu da busca da Arsae-MG por uma regulação mais transparente, inovadora, eficiente e que contribuísse para a disseminação de conhecimento e a participação da sociedade.
O objetivo do Regar é sensibilizar profissionais da educação e estudantes para assuntos relacionados a saneamento, meio ambiente e regulação e incentivar a participação social na formulação, no acompanhamento e na avaliação de políticas públicas. A essência da metodologia consiste na capacitação de professores para que possam desenvolver atividades propostas com estudantes dos anos iniciais e finais do ensino fundamental e do ensino médio.
De acordo com a equipe do Regar, em 2022, primeiro ano do Programa, participaram 44 escolas estaduais, vinculadas a quatro Superintendências Regionais de Ensino (SREs), localizadas nas Bacias Hidrográficas do Rio São Francisco e do Rio Doce. Já em 2023, a iniciativa abarcou 10 SREs e incluiu a Bacia Hidrográfica do Rio Jequitinhonha. Neste segundo ano, 152 escolas estaduais aderiram ao programa e mais de 380 profissionais da educação foram capacitados. Segundo o gerente de Informações Operacionais da Agência, Otávio Hamdan, o Programa é um instrumento relevante na disseminação de conhecimento e, consequentemente, no controle social. “As atividades propostas pelo Regar permitem que alunos e toda comunidade escolar entendam melhor o papel da regulação e a importância do saneamento e da preservaçãodo meio ambiente. Entendemos que o acesso a esse tipo de conhecimento permite que as pessoas colaborem mais afetivamente na criação políticas públicas e na implementação de ações no dia a dia que diminuem o desperdício e sejam ancoradas no consumo consciente. A premiação ratifica a importância do programa para a regulação e nos dá ainda mais força para fazer com que esse projeto chegue a mais escolas em 2024”, explica.
A diretora-geral da Arsae-MG, Laura Serrano, parabenizou a equipe e ressaltou a qualidade técnica. “A Arsae-MG, mais uma vez, tem reconhecida sua qualidade técnica como indutora da universalização do saneamento e serve de inspiração e espelho para as outras agências reguladoras”, finaliza.
A cerimônia de premiação ocorreu no evento Regulation Week, em Brasília.
Para conhecer mais sobre o Programa Regar acesse: www.arsae.mg.gov.br/regar
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