ValorizArsae: Agência Reguladora promove capacitação interna sobre compras públicas

 Programa busca capacitar gestores, contribuindo na execução de contratos mais sólidos

A Arsae-MG promoveu no dia 21/11 uma capacitação interna em compras públicas voltada para os servidores da Agência, em especial para os gestores. A capacitação buscou instruir os servidores na elaboração do ETP (Estudo Técnico Preliminar) que é um documento fundamental no processo de aquisição pública, antes da formalização do processo licitatório.

De acordo com a gerente de Planejamento, Gestão e Finanças, Daniela Maria de Paula, a capacitação faz parte do programa de capacitação liderado pelo grupo de trabalho ValorizArsae, com foco em aproveitar a experiência e conhecimento dos servidores da Agência que atuam como multiplicadores do conhecimento. “A importância da capacitação em compras públicas para os servidores, especialmente para os gestores, está relacionada a diversos fatores: legalidade e transparência, eficiência e qualidade nas aquisições, além da busca pela redução de riscos e fiscalização adequada. O conhecimento aprofundado dos processos de compras públicas capacita os gestores a identificar e mitigar possíveis riscos, contribuindo para a execução de contratos mais sólidos”, explica a gerente.

A capacitação dos servidores, especialmente dos gestores, principalmente com a edição da nova Lei de Licitações e Contratos (Lei n.º 14.133/2021) busca assegurar que o ETP seja elaborado de maneira adequada, atendendo aos requisitos legais e técnicos, e contribuindo para a eficácia e eficiência dos processos de compras públicas na Arsae-MG. Isso garante que as contratações sejam realizadas de forma transparente, competitiva e alinhada aos princípios da administração pública.