Arsae-MG monta Grupo de Trabalho para fiscalizar pontos críticos e averiguar a prestação do serviço
Técnicos da Agência solicitaram explicações da Copasa sobre o desabastecimento e processo sancionatório pode ser instaurado
A onda de calor com máximas históricas que atingiu o estado na última semana, aliada ao período de seca, afetou o abastecimento de água na Grande BH e no interior. Moradores relataram falta de água em diversos bairros e serviços públicos foram impactados, com aulas suspensas e unidades de saúde abastecidas com caminhão pipa. Diante desse cenário, a Arsae-MG, responsável pela regulação e fiscalização dos serviços prestados pela Copasa, Copanor, Sanarj e Samotracia, abrangendo 642 municípios de Minas, criou um Grupo de Trabalho para realizar a fiscalização desses pontos críticos e averiguar a prestação do serviço realizada. A Agência também acionou a Copasa para fornecer todas as informações e eventuais justificativas sobre os incidentes recentes.
Segundo a diretora-geral da Arsae-MG, Laura Serrano, a estiagem e o forte calor elevaram o consumo de água pelos usuários e isso pode estar relacionado ao aumento das reclamações. “Mas vale ressaltar que os prestadores de serviço têm que estar preparados para esses contextos eventuais e garantir que o serviço seja prestado, sempre focado em um dos princípios básicos do serviço público, o da continuidade”, explica. De acordo com Laura, a Agência está atenta a todos os pontos do estado com problemas no abastecimento e solicitou explicações da prestadora acerca dos eventos relatados pelos usuários. “Nosso corpo técnico já está trabalhando para identificar possíveis não conformidades na conduta da prestadora”, afirma.
A Coordenadora de Regulação Operacional e Fiscalização dos serviços da Arsae-MG, Amanda Nascimento, explica que em casos de falta d’agua, o setor estabelece comunicação com o prestador a fim de entender o que levou àquele contexto. “As gerências são mobilizadas a realizar uma força tarefa. Inicialmente a Gerência de Informações Operacionais analisa as bases de dados disponíveis e verifica se a Agência foi devidamente avisada sobre a paralisação no abastecimento. A Gerência de Fiscalização Operacional, caso necessário, é acionada para realizar uma fiscalização emergencial no local, no intuito de verificar se está ocorrendo alguma não conformidade na prestação daquele serviço. Em caso positivo é instaurado processo sancionatório aos prestadores regulados, quando há o descumprimento de normatização ou determinação de caráter técnico-operacional da Agência”, esclarece. O processo fiscalizatório pode resultar na aplicação de multa à empresa.
Dados da Ouvidoria da Arsae-MG mostram que o número de reclamações por falta de água aumentou pouco, tendo se mantido próximo da média. Em 2021, foram registradas 1.075 reclamações; em 2022, 804; e, este ano, são 890 reclamações por falta d’água até o mês de setembro. A diretora-geral ressalta que essas notificações de falta de água são fundamentais para subsidiar a Agência nos trabalhos de fiscalização dos prestadores. “As pessoas podem acionar a Arsae-MG para relatar problemas relacionados ao abastecimento de água, para denúncias e reclamações relacionadas à má prestação de serviços de água e esgoto”.
Atendimento aos usuários
O usuário atendido pela Copasa, Copanor, Sanarj e Samotracia que estiver tendo problemas com o abastecimento deve entrar em contato com os canais da prestadora que estão identificados na fatura e, em caso de não atendimento ou insatisfação com o serviço, acionar a Arsae-MG com os protocolos de atendimento da prestadora em mãos.
Nossos canais de atendimento:
Telefone: 0800 031 9293 (dias úteis de 8h às 17h);
Site: https://www.arsae.mg.gov.br/ouvidoria/
App: MG App