Intercâmbio entre Arsae-MG e Arsal discute o saneamento básico

Mineiros e alagoanos trocaram conhecimento sobre diversos temas, especialmente sobre fiscalizações operacionais

Na última sexta-feira, dia 15 de setembro, a Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG) e a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal) se reuniram para discutir pautas inerentes ao saneamento básico.

O encontro permitiu o debate sobre diversos temas, como o Sistema de Informações Regulatórias, Processos Sancionatórios e Planejamento Estratégico, mas tratou especialmente das fiscalizações operacionais realizadas pela Arsae-MG.

A reunião contou com a presença dos diretores Samuel Barbi e Deborah Carvalho e da coordenadora técnica de regulação operacional e fiscalização dos serviços, Amanda Nascimento, que representaram a agência mineira. A Arsal foi representada por Lorena Jucá, sub-gestora de contratos da Gerência de Regulação de Saneamento e Taís Pereira da Luz, gerente de regulação de saneamento.

Troca de experiências

Em seu momento de fala, Amanda apresentou ações relevantes da Arsae-MG para gerar bons resultados e destacou como o fluxo de fiscalizações permite à agência atuar sempre na melhoria da prestação dos serviços aos cidadãos. “Contamos com um corpo técnico de fiscais muito qualificado, que atua nas demandas tanto presencialmente, quanto remotamente, trazendo celeridade e maior eficácia no cumprimento das competências da Agência Reguladora”, destaca.

A coordenadora também destacou o ganho de eficiência no processo fiscalizatório com a atuação da Gerência de Planejamento e Controle, dedicada à análise das constatações que foram levantadas em campo e realizando o acompanhamento, junto ao prestador, das ações que demandam atividades corretivas. Assim, a Gerência de Fiscalização Operacional pode continuar atuando em outras fiscalizações, adquirindo maior agilidade ao processo.

O diretor da Arsae-MG, Samuel Barbi, destacou a importância do encontro. “Nós acreditamos que a promoção de aproximação institucional entre agências reguladoras é sempre uma boa forma de fomentar a troca de experiências em regulação e fiscalização dos serviços. Certamente as discussões abrem perspectivas e geram muito aprendizado com o compartilhamento de boas práticas adotadas”, conclui.