Arsae-MG participa de seminário estadual sobre integridade
Evento foi realizado pela Rede Mineira de Integridade com foco nas boas práticas
A Arsae-MG marcou presença no 2º Seminário Mineiro de Integridade, com o tema: “Promovendo boas práticas de integridade”, nos dias 14 e 15 de setembro. O evento foi realizado pela Rede Mineira de Integridade, formada pelo Governo do Estado, por meio da Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE-MG), pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG), pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) e pelo Tribunal da Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG).
A Arsae-MG foi representada, de forma remota, pelos membros do Grupo de Compliance: a diretora Deborah Carvalho, a servidora da Procuradoria, Juliana Marques, o Gerente de Ativos Regulatórios, Márcio Otávio, o Gerente de Planejamento e Controle, Rômulo Buldrini e o servidor da Ouvidoria Evandro Antônio Brazil, e, presencialmente, pela Controladora Seccional, Lorena Veiga.
“Eventos como esse seminário são oportunidades valiosas para aprendermos cada vez mais e nos manter atualizados quanto às melhores estratégias de conformidade e integridade no setor público. Ao participar dessas discussões, também reafirmamos nosso compromisso com uma atuação que seja transparente, responsável e centrada na melhoria dos serviços que chegam às pessoas”, enfatiza Deborah.
Primeiro dia
Na abertura do evento, quinta feira (14/09), a temática foi Fundamentos da Integridade Pública. Em seguida, foram apresentados painéis de boas práticas dos órgãos: CGE-MG: SisPMPI – Sistema da Política Mineira de Promoção da Integridade; MPMG: Programa de integridade do MP; DPMG: O Impacto do Planejamento Estratégico no Fortalecimento da Integridade; TJMMG: Adesão ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção – PNPC; TCE-MG: Utilização da tecnologia no controle prévio e concomitante de processos licitatórios (Suricato – Robôs, Alice e Solares); Assembleia Legislativa de Minas Gerais: Sistema de Governança Organizacional da ALMG;
Ministério Público de Contas: Implantação do Programa de Integridade no MPC e TJMG, Cartilha de Integridade para Licitantes e Contratados.
Na oportunidade, o Controlador Geral do Estado, Rodrigo Fontenelle, lançou o e-book da Rede Mineira de Integridade, o qual pode ser acessado clicando aqui.
Segundo dia
Já no segundo dia, sexta feira (15/09), foram apresentados mais painéis: CGU, Interlocução da Nova Lei de Licitações e Contratos com a Lei Anticorrupção; CGU X TJMG com Formulário de Análise de Perfil dos Contratados; OGU – Exposição: Os desafios das Ouvidorias em denúncias de assédio e discriminação; TJMG com Canal de Denúncia Anônima, Política de Conduta dos Estagiários, Política de Conduta para Assessores e Assistentes de Gabinete; Sistema Agatha – Gerenciamento de Riscos no TJMG e Overview sobre o Sistema de Integridade do TJMG. No encerramento, foi assinado o Acordo de Cooperação Técnica entre TJMG e TRE.
Nos dois dias de eventos, além de aspectos teóricos envolvendo o tema, os agentes responsáveis pela implementação dos programas de integridade em suas respectivas instituições trouxeram alguns exemplos de ferramentas utilizadas, casos práticos de orientações transmitidas aos servidores ou repercussões sociais de acordos firmados, transações pactuadas e penalidades aplicadas.
Assim, a Arsae-MG reafirma sua atuação e comprometimento em todas as temáticas discutidas, sendo elas pertencentes à grandes áreas como Integridade, Governança, Gestão de Riscos, Canal de Denúncia, Ouvidoria, Código de Ética e Planejamento Estratégico.
Confira alguns planos e manuais relacionados aos temas: