Arsae-MG participa de entrevista com a OCDE e a ANA
Encontro promoveu a avaliação da governança institucional e qualidade regulatória da ANA
Na última sexta-feira (01/09), a Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG) participou de entrevista com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) como parte da ação PAFER – em inglês, Performance Assessment Framework for Economic Regulator – para a avaliação da governança institucional e qualidade regulatória da ANA. Essa iniciativa é a continuação dos 10 anos de parceria entre as duas instituições, por meio da qual foram publicados importantes documentos sobre os recursos hídricos: “A governança da água no Brasil”; “Cobrança pelos recursos hídricos”; e “A promoção da resiliência hídrica no Brasil”.
A agência foi representada pelos diretores Laura Serrano e Samuel Barbi e ainda contou com a participação, como ouvintes, da diretora Deborah Carvalho e do chefe de gabinete Stefani Ferreira de Matos. Os diretores discutiram em profundidade temas relacionados, por exemplo, a investimentos necessários para a universalização do saneamento básico em Minas Gerais, composições tarifárias e algumas especificidades, tais como a Tarifa Social, as regionalizações e formação de blocos de Saneamento e também sobre o papel desempenhado pela ANA em nível nacional.
“Quando compartilhamos nossas experiências em nível internacional, surge uma oportunidade de projetar a Arsae-MG e Minas Gerais para o mundo. Isso é essencial para a atração de investimentos para o setor de saneamento e fator importante para contribuir com a universalização do acesso ao abastecimento de água e esgotamento sanitário no nosso estado”, destaca Laura.
Essa etapa em que participou a Arsae-MG é a terceira e ocorreu para atendimento ao formato de revisão por pares no Brasil, com a presença de especialistas do Canadá, União Europeia e Reino Unido. A Arsae-MG foi convidada devido a estreita relação que guarda com a ANA. Além disso, o entendimento é que a participação da autarquia elucida eventuais questionamentos da OCDE e aprimora o entendimento do setor de recursos hídricos e saneamento básico no país.
Nas etapas anteriores do PAFER, ações distintas foram realizadas. A primeira fase consistiu no preenchimento de um extenso questionário enviado pelo organismo internacional com o objetivo de analisar as estruturas organizacionais, os papéis e responsabilidades da ANA e de seus servidores, as políticas e legislações pertinentes ao setor de água e saneamento básico, o modus operandi institucional e processual da ANA, questões orçamentárias, de recursos humanos, de transparência e de accountability, entre outros. A segunda etapa se deu com uma missão de verificação dos fatos no Brasil. A equipe da OCDE foi a Brasília e se reuniu com diferentes atores, internos e externos à ANA, com o objetivo de esclarecer dúvidas surgidas no questionário ou aprofundar outros pontos.
O convite e a participação demonstram como a Arsae-MG é reconhecida como importante ator dentro do contexto do saneamento perante organizações nacionais e internacionais.
A OCDE
Como exemplo de excelentes contribuições, a OCDE acaba de publicar, em parceria com a ANA, um relatório intitulado “Promovendo a resiliência hídrica no Brasil” que mostra os desafios e caminhos para colocar em prática ações capazes de aumentar a segurança hídrica no Brasil, explorando abordagens inovadoras em gestão da demanda, uso de infraestrutura verde e integração entre gestão da água e do uso do solo.
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