Regulação e fiscalização: Arsae-MG e Anatel se reúnem para trocar experiências
Encontro promoveu o intercâmbio de conhecimento entre as agências
A Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizaram uma reunião no dia 4 de julho de 2023, com o objetivo de promover o intercâmbio de conhecimentos e experiências em regulação e fiscalização dos serviços. Os diretores Samuel Barbi e Deborah Carvalho, juntamente com o gerente de fiscalização econômica Rômulo Miranda, representaram a Arsae-MG durante a reunião na sede da Anatel em Belo Horizonte. O encontro foi marcado por discussões produtivas, com foco na expertise de cada agência e na identificação de oportunidades para aprimorar os processos regulatórios e de fiscalização.
O diretor Samuel Barbi expressou sua satisfação com o resultado da troca de ideias durante a reunião. Segundo ele, a interação com a Anatel foi extremamente positiva, abrindo novas oportunidades de aprendizado mútuo e colaboração entre as agências reguladoras. “Essa troca de experiências nos permite aprimorar os processos de regulação e fiscalização em benefício dos usuários dos serviços em ambas as áreas”, destaca.
Um dos principais tópicos abordados durante a reunião foi o pioneirismo da Arsae-MG em processos de devoluções aos usuários. A Agência mineira tem se destacado por sua abordagem inovadora e bem-sucedida na proteção dos direitos dos consumidores, especialmente em relação aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. A Anatel, por sua vez, compartilhou sua vasta experiência no estabelecimento de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), que têm sido eficazes na melhoria da qualidade e na ampliação da infraestrutura de telecomunicações no Brasil. “A parceria entre a Arsae-MG e a Anatel reforça o compromisso dessas agências em promover a excelência na regulação e fiscalização dos serviços essenciais para a população. Ao compartilhar conhecimentos e boas práticas, elas buscam fortalecer a eficiência e a transparência das atividades regulatórias, contribuindo para o desenvolvimento contínuo dos setores de abastecimento de água, esgotamento sanitário e telecomunicações”, completa o diretor.
Além dos representantes da Arsae-MG, estiveram presentes no encontro, Otávio Barbosa da Silva Soares, Gerente Regional da Anatel em Minas Gerais; Henrique Strazzer Vilas Boas, Gerente de Controle de Obrigações de Direitos dos Consumidores; Vinícius Teixeira Dornas, Coordenador Regional do Processo de Apuração de Descumprimento de Obrigações; Luís Felipe Rauen Lopes de Souza, Coordenador Regional do Processo de Administração e Finanças; Ronan Gredson Ramos, servidor da área de Apuração de Descumprimento de Obrigações; e Andréia Cristina Costa, Assessora Técnica da Gerência Regional em Minas Gerais.
Sobre a Arsae-MG
A Arsae-MG é uma autarquia estadual responsável pela regulação e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no estado de Minas Gerais, com o objetivo de promover a universalização do acesso, a qualidade e a eficiência desses serviços.
Sobre a Anatel
A Anatel é a agência reguladora responsável pela regulação, fiscalização e controle do setor de telecomunicações no Brasil. Sua missão é promover o desenvolvimento das telecomunicações, assegurar a qualidade dos serviços prestados e proteger os direitos dos usuários, garantindo a universalização do acesso e a competitividade no setor.