Arsae-MG participa de seminário internacional sobre boas práticas regulatórias
O evento foi realizado em formato híbrido e é parte do QualiREG, iniciativa que busca compreender os problemas enfrentados pelas agências reguladoras e promover ações para superá-los
O Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Controladoria-Geral da União (CGU) promoveram, no dia 14/09, um Seminário Internacional sobre Boas Práticas Regulatórias. Os objetivos do evento eram promover a disseminação de boas práticas regulatórias nacionais e internacionais; incentivar o debate sobre boas práticas regulatórias com a finalidade de promover a melhoria da capacidade institucional das agências reguladoras brasileiras, contribuir para aumentar a competitividade do país, incentivar o investimento privado em infraestrutura e a prestação de serviços públicos de qualidade à população brasileira.
O seminário contou com a presença de convidados internacionais, entre eles, o coordenador do Programa de Política Regulatória para a América Latina na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), Manuel Gerardo Romero. Ele fez uma palestra sobre a importância dos recursos humanos e materiais para atividades relacionadas à regulação em países cuja realidade socioeconômica ainda é desigual e onde há carência de investimentos em infraestrutura. Também participaram do evento representantes da ABAR, ANA, ANEEL, ANAC e ANTT, entre outros.
O chefe de Gabinete da Arsae-MG, Gustavo Medeiros, participou do seminário e parabenizou a iniciativa da CGU em propor um programa capaz de fomentar o desenvolvimento da regulação em nível nacional. “É uma grande satisfação para nós, da Arsae-MG, participar de uma iniciativa como essa, em que tantas experiências exitosas no campo da regulação estão sendo apresentadas e ver que o trabalho que estamos desenvolvendo em Minas Gerais se tornou uma grande referência a nível nacional. Para além disso, esse seminário de boas práticas nacionais e internacionais nos forneceu insumos extremamente relevantes para que possamos avançar ainda mais na regulação em Minas”, afirmou.