Dia Mundial do Meio Ambiente: Arsae-MG lembra ações que contribuem para a preservação ambiental
Na data em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho) a Arsae-MG lembra algumas de suas ações que têm incentivado prestadores e a sociedade na adoção de melhores práticas de preservação ambiental que garantam a qualidade de vida dos mineiros. Desde 2017 a Agência reconhece 0,5% da receita da tarifa para gastos com a preservação de mananciais. O gerente de fiscalização operacional da Arsae-MG, Lucas Marques afirma que a Copasa coordena grupos em mais de 150 municípios que usam desse recurso para cercamento de nascentes, plantio de mudas, correção de estradas rurais, esgotamento sanitário rural, de forma a preservar e recuperar a qualidade e a quantidade da água, para os mananciais onde ocorre a captação. “Promovemos fiscalizações nos Sistemas de Esgotamento Sanitário (SES) e acompanhamos a prestação das unidades do SES em termos da continuidade e qualidade do serviço, bem como avaliamos a eficiência do tratamento, se estão de acordo com os valores estabelecidos pela norma ambiental no estado. Participamos ativamente da discussão como conselheiros de comitês de bacias, no Rio das Velhas, Paraopeba, Pará e Jequitinhonha.”, acrescenta.
Uma inovação trazida pela Arsae-MG foi a edição de uma norma focada nos Sistemas de Esgotamento Sanitário, que estabelece prazos para que o prestador corrija extravasamentos de esgoto, de modo que o impacto no meio ambiente seja minimizado. “Exigimos também a existência de uma bomba reserva em Estações Elevatórias de Esgoto, para que não haja longos extravasamentos, e estabelecemos frequência de monitoramento dos parâmetros de Estações de Tratamento de Esgoto mais rigorosa que a prevista pelo órgão ambiental, a fim de avaliar efetivamente a qualidade do efluente lançado nos cursos d’água. Criamos um fator de eficiência na tarifa que incentiva a melhora dos índices de tratamento do esgoto”, pontua. Além da realização de dois seminários sobre perdas no sistema de abastecimento de água a Agência possui uma Equipe de Perdas para Assuntos Regulatórios (EquiPAR) que discute a boa gestão, consciente e sustentável, da energia elétrica e do combate a perdas no sistema de abastecimento de água. “Existe um fator de qualidade que compõe a tarifa nesse sentido, que incentiva o combate a perdas”, explica Marques. Esse mecanismo consiste na aplicação de bônus ou penalização tarifária a depender do desempenho da Copasa em relação a metas acordadas.
Outra ação relevante desenvolvida pela Arsae-MG é a instauração de processos administrativos que preveem a devolução de valores em casos de Estações de Tratamento de Esgoto fora de operação, com eficiências aquém da norma ambiental e quando o usuário paga pelo tratamento, tendo apenas a coleta. “A identificação da cobrança indevida do último caso, para além de ser justo, força o prestador a melhor sua base cadastral e correr atrás do devido tratamento de esgoto que outrora caía sem tratamento em um curso d’água.”, finaliza o gerente. Com essas ações a Arsae-MG espera estar contribuindo para um Meio Ambiente mais saudável e harmonioso.
Assessoria de Comunicação da Arsae-MG