Projeto MAIS Água e Esgoto da Arsae-MG será apresentado na rede de aprendizagem do ProEESA

O Projeto MAIS Água e Esgoto, desenvolvido pela equipe da Gerência de Informações Operacionais (GIO) da Arsae-MG, será apresentado, na terça-feira (14/07), em evento virtual e fechado da Rede de Aprendizagem ProEESA (Projeto de Eficiência Energética no Abastecimento de Água), resultado de parceria entre Brasil e Alemanha, por meio do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR) e do Ministério Federal da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento (BMZ).

Um dos objetivos do PRoEESA é apoiar a elaboração de estudos prévios de instrumentos regulatórios aplicados à realidade local, visando medidas que incentivem a eficiência operacional e econômica com ênfase no uso de energia energética.

O analista da Arsae-MG, Otávio Hamdan, um dos idealizadores do projeto, será o responsável por representar a Agência no evento. “É gratificante perceber como aquela ideia inicial foi se transformando em resultados. É nítido como o Projeto MAIS Água & Esgoto impacta na vida do usuário. Locais onde antes não havia coleta de esgoto hoje têm o serviço prestado por motivação do projeto. Poder estar mais próximo de municípios muitas vezes desassistidos e propiciar, nem que seja de maneira singela, alguma melhoria ao usuário daquela cidade é a maneira que tenho, como servidor, de retribuir algo à sociedade”, afirma.

A gerente da GIO, Luciana Campos, corrobora as palavras de Otávio. “Não é à toa que o Projeto MAIS se tornou referência. Seu desenvolvimento vai muito além da simples apresentação de números e dados. A informação foi trabalhada para ser apresentada de maneira clara e objetiva, facilitando a compreensão. Isso favorece a detecção dos problemas existentes e auxiliam poder público, responsáveis e também a população a constatar pontos de deficiência e melhoria”.

O Projeto MAIS Água e Esgoto

Como a regulação pode contribuir para melhorias efetivas nos serviços de água e esgoto? Como avaliar a qualidade do serviço em um estado do tamanho de Minas Gerais? E como fazer tudo isso de forma eficiente, com economia de recursos e resultados significativos? Essas eram algumas das perguntas que com frequência permeavam as conversas entre os servidores da Gerência de Informações Operacionais (GIO) da Arsae-MG. Aos poucos, tais anseios foram confrontados com soluções estratégicas e os questionamentos, antes sem vislumbre de soluções, materializaram-se no Projeto MAIS Água & Esgoto, que visa o Monitoramento e Avaliação de Informações dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário.

“A proposta do projeto é analisar remotamente dados recebidos dos prestadores de serviços regulados pela Arsae-MG e identificar constatações relativas à ausência de informações, inconsistências e mau desempenho”, explica a analista Sara Liriã.

No abastecimento de água são avaliados aspectos como o percentual da população atendida, a qualidade da água, a ocorrência de paralisações e eventualmente as situações de racionamento. Já no esgotamento sanitário, são verificados o atendimento com rede de coleta, a cobertura e eficiência do tratamento de esgoto e a ocorrência de extravasamentos, por exemplo. E por fim, numa visão que abrange ambos os serviços, o cumprimento de prazos para atendimento a solicitações de usuários e dos contratos firmados entre prestador e município.

Muito mais que o simples diagnóstico, o projeto também busca soluções para todos os problemas identificados. Por isso para cada um dos mais de 80 itens verificados são solicitados esclarecimentos ou ações corretivas junto aos prestadores e as respostas recebidas avaliadas pelos técnicos da GIO. “Além de ampliar a atuação da Arsae-MG, avaliando municípios fora da agenda de fiscalizações presenciais, por ser realizado remotamente o projeto economiza recursos e otimiza tempo. Isso traz eficiência, inovação e resultados para a agência”, afirma o analista Misael Oliveira.

Já em 2018, ano de sua criação, o projeto mostrava-se pioneiro no setor de regulação e os resultados preliminares indicavam que surgia ali uma iniciativa promissora. Conforme relata Flávio Cruz, gestor de regulação, até o mês de junho de 2020 o projeto acumulou números expressivos:

• 96 municípios avaliados;
  • 318 tramitações de processos da agência para os prestadores, todos via SEI-MG;
  • 2.141 constatações identificadas; e
  • 87% das constatações concluídas após uma ou mais rodadas de avaliação.

Segundo Rita Cavaleiro, coordenadora do ProEESA, “a abordagem do projeto MAIS é o modo de auditar informação com o melhor custo-benefício. É uma regulação mais abrangente, mais eficaz e que tem um custo menor para o usuário e para a sociedade. Nesse sentido, é de felicitar o modo como a Arsae-MG se organizou e está conduzindo suas atividades regulatórias com eficácia e baixo custo para a sociedade. As auditorias/inspeções/fiscalizações presenciais deveriam ser reservadas para situações muito especiais como litígios, verificação do cumprimento de uma cláusula importante de um contrato ou normativo.

A estagiária Cecília revela que ficou surpreendida com o projeto quando entrou na equipe: “desde quando tive meu primeiro contato com o projeto, em meados de março, fiquei bem surpreendida. Para mim, ficou notório que o Projeto MAIS Água & Esgoto é um pilar promissor e ocupa um importante papel na regulação”.

Assessoria de Comunicação da Arsae-MG

ascom@arsae.mg.gov.br