Arsae-MG finaliza primeira fase da 2ª Revisão Tarifária da Copasa

A revisão contempla, também, a 3ª Revisão Tarifária da Copanor 

Estão disponíveis, no site da Arsae-MG, as notas técnicas referentes à 1ª Fase da 2ª Revisão Tarifária da Copasa. Nesta etapa, a Agência divulga os resultados obtidos no período da Consulta Pública 18/2020, finalizada no dia 17 de junho de 2020.

Ao todo, 70 contribuições foram recebidas e analisadas, vindas de todos os segmentos envolvidos no saneamento básico (usuários, representantes da sociedade civil, municípios e prestador de serviços), demonstrando que foi dada ampla transparência e publicidade ao processo de revisão.

Foram abordados todos os temas apresentados para discussão, desde os mais abrangentes até aspectos técnicos das metodologias tarifárias. “Isso significa que a população está cada vez mais atenta à qualidade dos serviços prestados e às tarifas que lhe são cobradas e tem buscado compreender os mecanismos regulatórios para participar e fazer valer sua voz em busca de seus interesses. Também mostra o reconhecimento pela população do trabalho realizado pela Agência na promoção de melhorias nos serviços”, analisa o coordenador técnico de regulação econômica, Raphael Brandão.

As contribuições recebidas vão auxiliar a Arsae-MG a aprimorar sua atuação observando os principais anseios e necessidades de usuários, prestadores e titulares, em busca da universalização, qualidade dos serviços, modicidade tarifária e sustentabilidade econômico-financeira. As sugestões também serão incorporadas às metodologias tarifárias, que passarão por novo processo de participação e discussão em consultas e audiências públicas previstas para iniciarem em outubro deste ano.

Para mais detalhes sobre as contribuições recebidas e o posicionamento da Arsae-MG para cada uma delas, um relatório também foi disponibilizado no site da Agência, juntamente com as notas técnicas finais desta 1ª fase da Revisão.

Assessoria de Comunicação da Arsae-MG

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