Arsae-MG reforça transparência ao disponibilizar documentos para usuários através do SEI
Sistema Eletrônico de Informações permite que usuários tenham acesso detalhado a diversos tipos de documentos
Instituído em 2017 pelo Estado de Minas Gerais, o SEI – Sistema Eletrônico de Informações vem ao encontro dos princípios estabelecidos pela nova gestão da Arsae-MG (Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais), que visa dar máxima transparência aos seus atos.
O bibliotecário e membro da Comissão de Acesso a Informação da Arsae, Adriano Silva, explica que qualquer cidadão pode realizar pesquisas sobre Documentos e Processos a partir de alguns campos. O destaque está na opção de pesquisar por “Nº do Processo ou Documento” que direciona exatamente à informação desejada. Esse número é gerado automaticamente pelo Sistema a partir de sua criação pelos usuários. “Todo Processo, Relatório ou qualquer documento criado no SEI é identificado por esse número. Sendo o processo ou documento classificado como público, o cidadão consegue visualizar todo o seu conteúdo e, caso haja restrição, ele consegue visualizar somente as informações básicas.”, detalha o gestor.
Atualmente, a Arsae tramita documentos totalmente em ambiente eletrônico com o Sistema SEI, e todos os servidores utilizam esse Sistema. Além disso, os Prestadores regulados possuem representantes cadastrados como Usuários Externos para tramitação direta com o SEI da Agência. Todos os usuários e instituições que encaminhem alguma demanda ou solicitação à Agência são respondidos com esses documentos eletrônicos.
O gestor de regulação Adriano Silva reforça que a Arsae está focada no compromisso com a transparência e a publicidade, sendo o sigilo uma exceção. Ele considera que a Agência realiza um trabalho de grande importância ao cidadão, no sentido de garantir o atendimento e a qualidade dos serviços de saneamento. “Assim, é de grande relevância que as pessoas conheçam cada vez mais esse trabalho, além de poderem ter acesso simplificado e amplo aos produtos gerados no âmbito da Agência. Esse é um dos nossos principais objetivos.”, finaliza.
Os documentos e processos da Arsae são disponibilizados por vários canais, como o sítio eletrônico, redes sociais, ofícios de encaminhamento e correspondências eletrônicas encaminhadas aos interessados e solicitantes. Os processos são públicos e qualquer usuário pode ter acesso em tempo real.
Assessoria de Comunicação da Arsae-MG
ascom@arsae.mg.gov.br