Projeto Conheça a Arsae: o que faz a Gerência de Planejamento e Controle?

Garantir qualidade e eficiência nos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário: é assim que a Gerência de Planejamento e Controle (GPC) tem pautado suas atividades, analisando e acompanhando a execução de ações corretivas promovidas pelos prestadores de serviços regulados para adequação das irregularidades identificadas nas fiscalizações realizadas pela Arsae-MG. É responsável por prestar suporte técnico-operacional no que se refere ao planejamento e programação das fiscalizações de campo dos serviços e ao controle e acompanhamento dos processos decorrentes dessas ações.

A engenheira civil e sanitarista Érica Villalaz, que atua como gerente, considera que a GPC contribui efetivamente para a realização de uma regulação eficiente por meio do controle, gerenciamento e disponibilização de informações referentes às fiscalizações operacionais e às demandas de agentes externos, como o Ministério Público, Câmaras, Prefeituras e outros órgãos de controle. Ela explica que os fiscais da Gerência de Fiscalização Operacional (GFO) verificam se os serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário estão sendo executados corretamente pelo Prestador, conforme as regulamentações vigentes. A partir disso é produzido um relatório com tudo que foi verificado na fiscalização. Esse Relatório é público e fica disponível em um processo específico no SEI – Sistema Eletrônico de Informações. “Assim que o Prestador de Serviços finaliza a correção, ele envia um Relatório de Ações corretivas para a GPC comprovando com documentos, fotos e outros que ele corrigiu a irregularidade e que está tudo funcionando corretamente.”, explica.

A gerência possui um Sistema de Controle e Mapeamento de Tramitação Processual, que torna possível a visualização das estatísticas do dispêndio temporal entre os eventos na tramitação processual referentes aos desdobramentos dos procedimentos de fiscalização. A GPC realiza ainda a gestão e o monitoramento dos prazos de resposta dos prestadores de serviços, assim como dos prazos internos para atendimento às demandas externas.

Conheça os principais projetos e atividades que a GPC integra:

Equipar (Equipe de Perdas para Assuntos Regulatórios)

A GPC tem integrantes que participam desse grupo, cujo objetivo é realizar estudos direcionados à melhoria da qualidade e da eficiência dos serviços prestados em relação ao controle e redução de perdas no sistema de abastecimento de água pelos prestadores de serviços regulados pela Arsae-MG. A equipe é pioneira entre as Agências Reguladoras e referência técnica no assunto.

Administração do Sistema de Controle e Tramitação Processual

A GPC gerencia, controla e alimenta o sistema com as informações e prazos relacionados a processos e procedimentos de fiscalização operacional. Essas informações são essenciais para a gestão e para a tomada de decisão pelos gestores da Agência.

Participação no Comitê do Rio das Velhas

A servidora Mayara Bastos representa a Arsae-MG na Câmara Técnica de Outorga e Cobrança do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, cujas reuniões se propõem a tomar conhecimento de licenciamentos de empreendimentos com significativo potencial poluidor e analisar os processos de outorga.

Relacionamento com os prestadores

A GPC mantém contato frequente com os prestadores de serviços regulados pela Agência para alinhamentos, troca de informações e esclarecimento de dúvidas.

Em busca de melhoria contínua, com inovação e aumento da eficiência e eficácia de seus trabalhos, a GPC está sempre desenvolvendo novos projetos no âmbito de sua atuação, visando à melhoria contínua dos fluxos e processos.

Assessoria de Comunicação da Arsae-MG

ascom@arsae.mg.gov.br