Diretor-Geral da Arsae-MG recebe Secretário Nacional de Desenvolvimento da Infraestrutura
O diretor-geral da Arsae-MG, Antônio Claret, recebeu o secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura, Diogo Mac Cord, na sexta-feira (7/2). O encontro teve por finalidade discutir a importância da atuação das agências reguladoras no novo marco regulatório do saneamento básico (PL4.162/2019)
Antônio Claret falou da independência das decisões regulatórias da Arsae-MG, reforçando que não há qualquer influência do governo na atuação da Agência. “É preciso dar a independência necessária para as agências reguladoras. A Arsae-MG trabalha com previsibilidade e segurança jurídica”.
Para o secretário, com o novo marco regulatório do saneamento, as agências reguladoras precisam estar num centro de um triângulo. “Hoje, a gente tem muita agência reguladora que é o poder concedente e agência ao mesmo tempo, então você tem ali um conflito de interesse. A Agência reguladora deve estar no centro de um triângulo em que cada ponta é composta por poder concedente, concessionária e usuário”, defendeu.
Também participaram da reunião, o chefe de gabinete da Arsae-MG, Gustavo Medeiros, e a coordenadora-geral de saneamento básico, Cíntia Leal Marinho de Araujo.
Assessoria de Comunicação da Arsae-MG
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