RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 91, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017 [Revogada]

Esta resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG n° 106, de 08 de fevereiro de 2018	Homologação da Tabela de Preços e Prazos de Serviços não Tarifados do Saae de Itabira – 2018	Visualizar ou Baixar
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 91, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017 E ANEXO.	Homologa a Tabela de Preços e Prazos de Serviços Não Tarifados do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Saae de Itabira	Visualizar ou Baixar
NOTA TÉCNICA CRFEF/GRT 02/2017	Homologação da Tabela de Preços e Prazos de Serviços Não Tarifados do Saae de Itabira – 2017	Visualizar ou Baixar

RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 91, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017

Homologa a Tabela de Preços e Prazos de Serviços Não Tarifados do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Saae de Itabira

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – ARSAE-MG, no uso de suas atribuições legais, atendendo a decisão da Diretoria Colegiada e, tendo em vista o disposto nos artigos 104 e 117 da Resolução Normativa nº 40, de 3 de outubro de 2013,

RESOLVE:

Art. 1º Homologar a Tabela de Preços e Prazos de Serviços Não Tarifados do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Saae de Itabira.

Parágrafo único. A tabela de que trata o caput será publicada no sítio eletrônico da Arsae-MG (www.arsae.mg.gov.br) e deverá ser disponibilizada também no sítio eletrônico do prestador de serviços e nas unidades de atendimento ao público em até dois dias úteis da publicação desta Resolução.

Art. 2º A nova Tabela de Preços e Prazos de Serviços Não Tarifados será aplicada trinta dias após a publicação desta Resolução.

Art. 3º A cobrança aos usuários residenciais e sociais pelo serviço de ligação definitiva de água somente ocorrerá para os pedidos feitos a partir da data de aplicação da nova tabela.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso
Diretor Geral

Anexo

(A que se refere os artigos 1º e 3º da Resolução Arsae-MG 91, 13 de fevereiro de 2017)

TABELA DE PREÇOS E PRAZOS DE SERVIÇOS DO SAAE ITABIRA
Serviço	Valor (R$)	Prazo (Dias úteis)
Aferição de Hidrômetro ½” solicitada a cada três anos	Gratuito	5
Aferição de Hidrômetro ½” *	61,05	5
Desligar a Pedido	55,27	7
Desmembramento de Ramal	108,40	30
Emissão de 2ª via da conta	3,05	Imediato
Fornecer Água Tratada com Caminhão Pipa do SAAE (8m³) **	295,26	1
Fornecer Água Tratada para Caminhão Pipa (10m3)	88,00	Imediato
Ligação de Água sob Asfalto ***	350,48	10 (1)
Ligação de Água sob Asfalto – Usuários no CadÚnico (Residencial Social) ***	133,20	10 (1)
Ligação de Água sob Bloquete ***	332,00	10 (1)
Ligação de Água sob Bloquete – Usuários no CadÚnico (Residencial Social) ***	93,24	10 (1)
Ligação de Água sob Terra ***	290,54	10 (1)
Ligação de Água sob Terra – Usuários no CadÚnico (Residencial Social) ***	46,62	10 (1)
Ligação de Esgoto Residencial (art. 80 da Resol. 80/2016) ***	Gratuito	10 (1)
Ligação de Esgoto sob Asfalto ***	323,48	10 (1)
Ligação de Esgoto sob Bloquete ***	268,04	10 (1)
Ligação de Esgoto sob Terra ***	237,80	10 (1)
Ligação de Água e Esgoto Residencial (art. 1º da Resol. 80/2016)	350,48	10 (1)
Ligação de Água e Esgoto sob Asfalto ***	459,93	10 (1)
Ligação de Água e Esgoto sob Bloquete ***	364,35	10 (1)
Ligação de Água e Esgoto sob Terra ***	297,07	10 (1)
Limpeza Fossa Séptica	316,44	15
Mudança de Padrão	147,47	40
Religação	40,72	2
Religar a Pedido	55,27	2
Troca de Caixa Protetora	66,60	40
Troca de Registro ½”	49,89	2

(*) A aferição de hidrômetro não deve ser cobrada se o resultado constatar erro nos instrumentos de medição, conforme Art. 36 da Resolução Arsae-MG 040/2013.

(**) Fora do período de estiagem e racionamento.

(***) Ligações condicionadas à aprovação técnica e inexistência de erros.

(1) Contados a partir da data de aprovação das instalações ou da liberação para realização da obra pelo poder executivo municipal. Observar demais determinações dos artigos 65, 66 e 67 da Res. Arsae-MG 040/2013.

ANÁLISE PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS DE ÁGUA E ESGOTO EM LOTEAMENTOS POR APRESENTAÇÃO
Nº de lotes	Água	Esgoto	Água e Esgoto	Prazo (dias úteis)
01 a 25	R$ 255,00	R$ 177,00	R$ 425,00	60
26 a 50	R$ 510,00	R$ 340,00	R$ 850,00	60
51 a 100	R$ 852,00	R$ 568,00	R$ 1.420,00	60
101 a 500	R$ 852,00 + R$ 3,40 por lote excedente a 100	R$ 568,00 + R$ 2,20 por lote excedente a 100	R$ 1.420,00 + R$ 5,70 por lote excedente a 100	60
501 a 2.000	R$ 2.220,00 + R$ 1,70 por lote excedente a 500	R$ 1.480,00 + R$ 1,10 por lote excedente a 500	R$ 3.700,00 + R$ 2,85 por lote excedente a 500	60
Acima de 2.000	R$ 4.785,00 + R$ 0,85 por lote excedente a 2.000	R$ 3.190,00 + R$ 0,55 por lote excedente a 2.000	R$ 7.975,00 + R$ 1,40 por lote excedente a 2.000	60

PARÂMETROS FÍSICO-QUÍMICOS
Parâmetro	Método	Unidade	Faixa de detecção	Preço (R$)	Prazo (Dias úteis)
Acidez	SMEWW 2310 B	mg CaCO3/L	—	10,19	3
Alcalinidade	SMEWW 2320 B	mg CaCO3/L	—	10,19	3
Alumínio Total	ESPECTROFOTOMETRIA COLORIMÉTRICA DR – 2800/2000 – Aluminon	mg/L de Alumínio	0,008 a 0,800 mg/L	35,96	7
Aspecto	Visual	—–	—-	8,40	7
Bário Total	ESPECTROFOTOMETRIA COLORIMÉTRICA DR – 2800/2000 – Turbidimétrico	mg/L de Bário	2 a 100 mg/L	31,10	7
Boro Total	ESPECTROFOTOMETRIA COLORIMÉTRICA DR – 2800/2000- Carmine	mg/L de Boro	0,2 a 14,0 mg/L	30,37	7
Cádmio Total	ESPECTROFOTOMETRIA COLORIMÉTRICA DR – 2800/2000 – Dithizone	µg/L de Cádmio solúvel	0,7 a 80,0 µg/L	35,96	7
Chumbo Total	ESPECTROFOTOMETRIA COLORIMÉTRICA DR – 2800/2000 – Dithizone	µg/L de Chumbo	3 a 300 µg/L	35,96	7
Cloreto	SMEWW 4500 Cl– MÉTODO AGENTOMÉTRICO	mg/L Cl–	0,15 – 10,0 mg/L	18,19	5
Cloro Residual	SMEWW 4500 Cl– G	mg/L de Cl2	—	18,19	3
Condutividade	SMEWW 2510	µS/cm	20 a 20 µS/cm	10,66	3
Cor Aparente – Faixa Alta	ESPECTROFOTOMETRIA COLORIMÉTRICA DR – 2800 – Platina Cobalto	PtCo	15 a 500 Unid PtCo	8,99	3
Cor Aparente – Faixa Baixa	ESPECTROFOTOMETRIA COLORIMÉTRICA DR – 2800 – Platina Cobalto	PtCo	3 a 200 Unid PtCo	8,99	3

Parâmetro	Método	Unidade	Faixa de detecção	Preço (R$)	Prazo (Dias úteis)
Cromo Hexavalente	ESPECTROFOTOMETRIA COLORIMÉTRICA DR – 2800/2000 – 1,5 – Diphenylcarbohydrazine	mg/L de Cr6+	0,010 a 0,700 mg/L	34,17	7
Cromo Total	ESPECTROFOTOMETRIA COLORIMÉTRICA DR – 2800/2000 – Alkaline Hypobromite Oxidation	mg/L de Cr	0,010 a 0,700 mg/L	34,17	7
DBO	SMWW 5210 B	mg/L O2	mg/L	33,70	9
DQO – Faixa Baixa	SMEWW 5220D	mg/L O2	mg/L	30,64	9
DQO – Faixa Alta	SMEWW 5220D	mg/L O2	mg/L	30,64	9
Dureza Cálcio	ABNT	mg/L Ca	—	10,19	5
Dureza Total como CaCO3	ABNT	mg/L como CaCO3	—	10,19	5
Fenol	ESPECTROFOTOMETRIA COLORIMÉTRICA DR – 2800/2000 – 4-Aminoantipyrin	mg/L C6H5OH	0,002 a 0,200 mg/L	40,49	9
Ferro Total	ESPECTROFOTOMETRIA COLORIMÉTRICA DR – 2800/2000 – Ortofenantrolina	mg/L Fe	—-	30,50	7
Ferro Férrico	ESPECTROFOTOMETRIA COLORIMÉTRICA DR – 2800/2000 – Ortofenantrolina	mg/L Fe	—-	30,50	7
Ferro Ferroso	ESPECTROFOTOMETRIA COLORIMÉTRICA DR – 2800/2000 – Ortofenantrolina	mg/L Fe	—-	30,50	7
Fluoreto	SPADNS	mg/L	—-	26,51	5
Fósforo Reativo	ESPECTROFOTOMETRIA COLORIMETRICA DR – 2800 / 2000 – PhosVer 3	mg/L P	0,02 a 2,50 mg/L	32,30	7
Fosfato		mg/L P2O5	0,02 a 2,50 mg/L	32,30	7
Matéria Orgânica	Permanganato de Potássio – Oxigênio Consumido – Titulométrico	mg/L	—	30,64	7
Manganês Total	ESPECTROFOTOMETRIA COLORIMÉTRICA DR – 2800 / 2000 – Persulfato de amônio	mg/L de Manganês	0,006 a 0,700 mg/L	28,90	7

Parâmetro	Método	Unidade	Faixa de detecção	Preço (R$)	Prazo (Dias úteis)
Nitrato	ESPECTROFOTOMETRIA COLORIMÉTRICA DR – 2800/ 2000 – Cadmium Reduction	mg/L de NO3– N	0,3 a 30,0 mg/L	18,18	5
Nitrito	ESPECTROFOTOMETRIA COLORIMÉTRICA DR – 2800 /200 – Diazotization	mg/L de NO2– N	0,002 a 0,300 mg/L	23,98	5
Nitrogênio Amoniacal	Nessler	mg/L	0,02 a 250 mg/L	26,51	9
Níquel	ESPECETROFOTOMETRIA COLORIMETRICA DR – 2000 – Heptoxima	mg/L	0,00 à 1,80 mg/L	37,03	7
Odor	Flavor Profile	—–	——	40,00	3
Óleos e Graxas	SMEWW 5220D	mg/L	mg/L	28,57	7
Óleos Minerais	SMEWW 5220D	mg/L	mg/L	28,57	7
Oxigênio Dissolvido	SMEWW	mg/L O2	—	15,98	5
pH	SMEWW 4500 -H+	—	—	10,66	3
Potássio	FOTOMETRIA DE CHAMA	meq.g/L K		38,96	5
Prata Total	ESPECTROFOTOMETRIA COLORIMÉTRICA DR – 2800/2000 – Colorimetric	mg/L de Prata	0,005 a 0,700 mg/L	30,30	7
Sabor	Flavor Profile	——	——	40,00	3
Sílica	SMEWW	mg/L SiO2	—	26,97	5
Sódio	FOTOMETRIA DE CHAMA	meq.g/L Na	—	38,96	5
Sólidos Totais Secos a 103 – 105°C	SMEWW 2540 B	mg/L	mg/L	19,98	5
Sólidos Dissolvidos Totais Secos a 180°C	SMEWW 2540 C	mg/L	mg/L	19,98	5

Parâmetro	Método	Unidade	Faixa de detecção	Preço (R$)	Prazo (Dias úteis)
Sólidos Suspensos Totais Secos a 103 – 105°C	SMEWW 2540 D	mg/L	mg/L	20,45	5
Sólidos Fixos	SMEWW 2540 E	mg/L	mg/L	19,98	5
Sólidos Voláteis Calcinados a 550°C	SMEWW 2540 E	mg/L	mg/L	19,98	5
Sólidos Sedimentáveis	SMEWW 2540 F	mL/L	mL/L	19,98	5
Sulfato	ESPECTROFOTOMETRIA COLORIMÉTRICA DR – 2800/2000 – SulfaVer 4	mg/ L de sulfato como SO4	2 a 70 mg/L	38,63	5
Surfactantes aniônicos – Detergentes (Componentes orgânicos MBAs)	ESPECTROFOTOMETRIA COLORIMÉTRICA SMEWW 5540C	mg/L	0,002 a 0,275 mg/L	22,92	7
Temperatura	EM CAMPO – SMEWW 2550	oC	ºC	10,66	3
Temperatura	EM LABORATÓRIO – SMEWW 2550	oC	ºC	10,66	3
Turbidez	SMEWW 2130	UNT	UNT	9,32	3
Zinco Total	ESPECTROFOTOMETRIA COLORIMÉTRICA DR – 2800 / 2000 – Zincon	mg/L	0,01 à 2,00 mg/L	38,63	7
Coliformes Totais	Presença ou ausência por técnica do substrato enzimático (Cromogênico e Fluorogênico) SMEWW 9223 B.	P/A	P/A	46,75	7
Escherichia coli	Presença/Ausência por técnica do substrato enzimático (Cromogênico e Fluorogênico) SMEWW 9223 B	P/A	P/A	46,75	7
Coliformes Totais	Quantitativo – Método de cartela substrato enzimáticos (Cromogênico e Fluorogênico) SMEWW 9223 B	NMP/100 mL	< 1 a > 2419,6	46,75	7

PARÂMETROS BACTERIOLÓGICOS
Parâmetro	Método	Unidade	Faixa de detecção	Preço (R$)	Prazo (Dias úteis)
Escherichia coli	Quantitativo – Método de cartela substrato enzimáticos (Cromogênico e Fluorogênico) SMEWW 9223 B	NMP/100 mL	< 1 a > 2419,6	46,75	7
Coliformes Totais	Teste de Presença /Ausência 9221 D	P/A	P/A	39,56	5
Coliformes Termotolerantes	Teste de Presença /Ausência 9221 E	P/A	P/A	39,56	5
Bactérias Heterotróficas	Método da Placa Fluida – 9215 A-B.	UFC/mL	< 1 a > 6500	37,76	7
Coliformes Totais	Quantitativo – Método dos tubos Múltiplos 9221B	NMP/100 mL	< 1,8 a > 1600	39,56	7
Coliformes Termotolerantes	Quantitativo – Método dos tubos Múltiplos 9221 E	NMP/100 mL	< 1,8 a > 1600	39,56	7
Escherichia coli	Quantitativo – Método dos tubos Múltiplos 9221 F	NMP/100 mL	< 1,8 a > 1600	39,56	7