Arsae-MG integra Comitê de enfrentamento da Dengue, Chikungunya e Zika
A analista Izabela Abreu, da Gerência de Regulação Operacional (GRO), apresentou aos técnicos da Gerência de Fiscalização Operacional (GFO), Gerência de Informações Operacionais (GIO) e Gerência de Planejamento e Controle (GPC) os esclarecimentos repassados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) para o combate à Dengue, Chikungunya e Zika Vírus.
A Arsae – MG participa, por meio da GRO, do Comitê Gestor Estadual de Políticas de Enfrentamento a essas doenças, coordenado pela SES. No encontro, a gerente Lívia Gamboge também salientou a importância de os agentes fiscalizadores averiguarem nas vistorias se os Prestadores de Serviço estão de fato cumprindo as orientações para o combate daquelas doenças, especialmente nas localidades em que estão ocorrendo o racionamento do abastecimento de água.
De acordo com a gerente, a Agência adotou as medidas cabíveis e institucionais para o combate da Dengue, Chikungunya e Zika, uma vez que incluiu na Resolução de Racionamento a obrigatoriedade de que os Prestadores de Serviço de abastecimento de água informem a seus usuários sobre os riscos de proliferação de mosquitos transmissores em caso de armazenamento de água inadequado no contexto da adoção de medidas de racionamento.
Além disso, foi elaborada a Nota Técnica nº 8/2016 que irá auxiliar os fiscais da GFO. A Nota difunde para o corpo técnico da Agência informações referentes a atuação do Comitê e as possibilidades de atuação da Arsae no combate às doenças. O documento recomenda aos servidores, em especial os agentes de fiscalização, que denunciem, através do número 155, os focos de dengue que forem encontrados nas unidades de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Nessa central telefônica as informações são repassadas, imediatamente, aos gestores do município para que as providências sejam tomadas.
A Arsae-MG participou no dia 24 de junho de uma Reunião do Comitê Gestor Estadual para Enfrentamento da Dengue, Chikungunya e Zika, promovida pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), na Cidade Administrativa. A analista de regulação Izabela Abreu representou a Gerência de Regulação Operacional (GRO) nas discussões, na qual foram abordados os aspectos do saneamento básico no enfrentamento das doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, com base na Diretriz da Sala Nacional de Coordenação e Controle (SNCC) nº 3, publicada pelo Ministério da Integração Nacional.
De acordo com a analista, os participantes foram convocados a promover uma institucionalização, dentro de seus respectivos órgãos e entidades, das ações de combate às doenças em questão, a fim de que se estabeleçam, de forma difusa, diversas políticas públicas para o enfrentamento dessa situação no Estado de Minas Gerais. “A Agência já deu o primeiro passo na institucionalização do combate às doenças Dengue, Chikungunya e Zika, pois incluiu na Resolução nº 83/2016 (Racionamento) a obrigatoriedade de que os Prestadores de Serviço de abastecimento de água informem a seus usuários sobre os riscos de proliferação de mosquitos transmissores em caso de armazenamento de água inadequado no contexto da adoção de medidas de racionamento.”, explica
A GRO trabalha agora na elaboração de uma Nota Técnica, que será entregue à Coordenadoria Operacional para que esta alinhe com a equipe da Gerência de Fiscalização Operacional acerca das devidas orientações constantes na Resolução, como também os esclarecimentos repassados pela SES, a fim de que os Agentes Fiscalizadores averiguem se os Prestadores de Serviço estão de fato cumprindo a determinação da Arsae-MG. “Além disso, seria interessante que a Agência aderisse às campanhas educativas, conforme orientado pela SES”, sugeriu Izabela.
A Campanha “10 minutos contra a Dengue” é uma iniciativa do Instituto de Pesquisa da Fundação Oswaldo Crus (IOC-Fiocruz) que tem sido amplamente difundida por todo o Brasil e recebe o apoio do Governo do Estado de Minas. Além dos Servidores da SES e da Arsae-MG, também compareceram representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana (Sedru), Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA MG).
Assessoria de Comunicação Social Arsae-MG
Por Ascom – Arsae MG