Esta resolução foi REVOGADA pela Resolução Arsae-MG 93, de 30 de março de 2017 | Homologa a Tabela de Preços e Prazos de Serviços Não Tarifados da Companhia de Saneamento Municipal de Juiz de Fora – Cesama | Visualizar ou Baixar |
---|---|---|
RESOLUÇÃO ARSAE-MG N° 81, DE 1° DE ABRIL DE 2016 E ANEXO. |
Homologa a Tabela de Preços e Prazos de Serviços Não Tarifados da Companhia de Saneamento Municipal de Juiz de Fora – Cesama | Visualizar ou Baixar |
ERRATA | ERRATA DA RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 81/2016 | Visualizar ou Baixar |
RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 81, DE 1º DE ABRIL DE 2016.
Homologa a Tabela de Preços e Prazos de Serviços Não Tarifados da Companhia de Saneamento Municipal de Juiz de Fora – Cesama
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – ARSAE-MG, no uso de suas atribuições legais, atendendo a decisão da Diretoria Colegiada e, tendo em vista o disposto nos artigos 104 e parágrafos c/c 117 da Resolução Normativa nº 40, de 3 de outubro de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar a Tabela de Preços e Prazos de Serviços Não Tarifados da Companhia de Saneamento Municipal de Juiz de Fora – Cesama.
Parágrafo único. A tabela de que trata o caput será publicada no sítio eletrônico da Arsae-MG (www.arsae.mg.gov.br) e deverá ser disponibilizada também no sítio eletrônico do prestador de serviços e nas unidades de atendimento ao público em até dois dias úteis da publicação desta Resolução.
Art. 2º A Tabela de Preços e Prazos de Serviços Não Tarifados será aplicada trinta dias após a publicação desta Resolução.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 1º de abril de 2016.
Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso
Diretor Geral
Anexo
(a que se refere o art. 1º da Resolução 81, de 1º de abril de 2016)
TABELA DE PREÇOS E PRAZOS DE SERVIÇOS NÃO TARIFADOS DA CESAMA- 2016 | |||
LIGAÇÕES – Rede na rua pavimento asfalto/pedra/intertravado | |||
SERVIÇO | Ø | VALOR (R$) | PRAZOS |
Ligação de água |
1/2″ | 699,37 |
07 dias úteis |
3/4″ | 701,92 | ||
1″ | 902,96 | ||
2 ligações numa vala | 1/2″ | 845,16 |
07 dias úteis |
3 ligações numa vala | 1/2″ | 990,95 | |
4 ligações numa vala | 1/2″ | 1.136,74 | |
5 ligações numa vala | 1/2″ | 1.282,53 | |
Ligação de esgoto – Categoria Residencial | – | Gratuito | 07 dias úteis |
Ligação de esgoto – Outras categorias | 100 mm | 650,42 | 07 dias úteis |
150 mm | 708,65 | ||
LIGAÇÕES SOCIAIS – Rede na rua pavimento asfalto/pedra/intertravado | |||
SERVIÇO | Ø | VALOR (R$) | PRAZOS |
Ligação de água | 1/2″ | 419,62 | 07 dias úteis |
Ligação de esgoto | 100 mm | Gratuito | 07 dias úteis |
LIGAÇÕES – Rede na rua pavimento terra | |||
SERVIÇO | Ø | VALOR (R$) | PRAZOS |
Ligação de água |
1/2″ | 387,46 |
07 dias úteis |
3/4″ | 390,01 | ||
1″ | 591,05 | ||
2 ligações numa vala | 1/2″ | 533,25 |
07 dias úteis |
3 ligações numa vala | 1/2″ | 679,04 | |
4 ligações numa vala | 1/2″ | 824,83 | |
5 ligações numa vala | 1/2″ | 970,62 | |
Ligação de esgoto – Categoria Residencial | – | Gratuito | 07 dias úteis |
Ligação de esgoto – Outras categorias | 100 mm | 307,31 | 07 dias úteis |
150 mm | 365,54 |
Ø: Diâmetro
LIGAÇÕES SOCIAIS – Rede na rua pavimento terra | |||
SERVIÇO | Ø | VALOR (R$) | PRAZOS |
Ligação de água | 1/2″ | 232,48 | 07 dias úteis |
Ligação de esgoto | 100 mm | Gratuito | 07 dias úteis |
LIGAÇÕES – Rede no passeio | |||
SERVIÇO | Ø | VALOR (R$) | PRAZOS |
Ligação de água |
1/2″ | 264,78 |
07 dias úteis |
3/4″ | 266,79 | ||
1″ | 462,34 | ||
2 ligações numa vala | 1/2″ | 404,41 |
07 dias úteis |
3 ligações numa vala | 1/2″ | 544,04 | |
4 ligações numa vala | 1/2″ | 683,67 | |
5 ligações numa vala | 1/2″ | 823,30 | |
Ligação de esgoto – Categoria Residencial | – | Gratuito | 07 dias úteis |
Ligação de esgoto – Outras categorias | 100 mm | 157,51 | 07 dias úteis |
150 mm | 197,90 | ||
LIGAÇÕES SOCIAIS – Rede no passeio | |||
SERVIÇO | Ø | VALOR (R$) | PRAZOS |
Ligação de água | 1/2″ | 158,87 | 07 dias úteis |
Ligação de esgoto | 100 mm | Gratuito | 07 dias úteis |
Ø: Diâmetro
OUTROS SERVIÇOS | |||
SERVIÇO | Ø | VALOR (R$) | PRAZOS |
Extensão de rede para atendimento de ligação em zona urbana até 25 m – Art. 55 – Resolução ARSAE nº 40/2013 | – | Gratuito | Até 90 dias |
Substituição de registro | 1/2″ | 63,87 | 24 horas |
3/4″ | 81,45 | ||
1″ | 82,98 | ||
Substituição de hidrômetro | 1/2″ | 112,41 | 24 horas |
3/4″ | 119,75 | ||
1″ | 242,61 | ||
Substituição de caixa padrão | 1/2″ | 63,73 | 07 dias úteis |
3/4″ | 65,60 | ||
1″ | 67,50 | ||
Mudança de padrão sem hidrômetro | 1/2″ | 85,31 | 07 dias úteis |
3/4″ | 104,25 | ||
1″ | 119,93 | ||
Mudança de padrão com hidrômetro |
1/2″ | 146,31 |
07 dias úteis |
3/4″ | 172,24 | ||
1″ | 307,93 | ||
Mudança de padrão e ramal (rede na rua asfalto/pedra/intertravado) | 1/2″ | 638,37 | 07 dias úteis |
3/4″ | 633,93 | ||
1″ | 714,96 | ||
Mudança de padrão e ramal (rede na rua terra) | 1/2″ | 326,46 | 07 dias úteis |
3/4″ | 322,02 | ||
1″ | 403,05 | ||
Mudança de padrão e ramal (rede no passeio) | 1/2″ | 203,78 |
07 dias úteis |
3/4″ | 198,80 | ||
1″ | 274,34 | ||
Aferição de hidrômetro a cada 3 anos |
un. |
Gratuito (art. 36 da Res. 40/2013 – ARSAE) | Até 20 dias úteis |
Aferição de hidrômetro avulsa | un. | 129,70 | Até 20dias úteis |
Ø: Diâmetro
TABELA DE PREÇOS E PRAZOS DE SERVIÇOS | |||
NÃO TARIFADOS DA CESAMA – 2016 | |||
Serviço | Ø | Valor (R$) | Prazos |
Corte da ligação de água na rua | un. | 168,08 | 7 dias úteis |
Corte da ligação de água no passeio | un. | 155,59 | 7 dias úteis |
Corte da ligação de esgoto | un. | 35,03 | 7 dias úteis |
Desligamento a pedido | un. | 161,84 | 48 horas |
Religação comercial | un. | 17,15 | 48 horas |
Religação técnica | un. | 168,08 | 48 horas |
Descarte de efluente doméstico em ETE | m³ | 62,60 | 7 dias úteis |
Segunda via de conta (balcão) | un. | 2,16 | Imediato |
Declaração de “Nada Consta” | un. | Gratuito | Imediato |
Certidão (balcão) | un. | 5,98 | 15 dias |
Visita técnica complementar | un. | 47,11 | 7 dias úteis |
Atestado de viabilidade técnica | un. | 3.508,40 | 60 dias |
Fornecimento de água para caminhão pipa particular | 10 m³ | 59,49 | Imediato |
Fornecimento de água através de caminhão pipa Cesama | 10 m³ | 267,76 | Sob disponibilidade |
Ø: Diâmetro
OBSERVAÇÃO: Será elaborado orçamento específico para os serviços não constantes nesta tabela
TABELA DE PREÇOS E PRAZOS DE SERVIÇOS NÃO TARIFADOS DA CESAMA- 2016 | ||||
ANÁLISE PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS DE ÁGUA E ESGOTO EM LOTEAMENTOS
(Por apresentação) |
||||
Nº DE LOTES | ÁGUA | ESGOTO | ÁGUA E ESGOTO | PRAZOS |
01 a 25 lotes | R$ 699,91 | R$ 699,91 | R$ 1.399,82 | 15 dias |
26 a 50 lotes | R$ 1.127,43 | R$ 1.127,43 | R$ 2.254,86 | 20 dias |
51 a 100 lotes | R$ 1.341,29 | R$ 1.341,29 | R$ 2.682,58 | 20 dias |
101 a 500 lotes |
R$ 1.341,29 + R$ 6,11 por lote excedente a 100 | R$ 1.341,29 + R$ 6,11 por lote excedente a 100 | R$ 2.682,58 + R$ 12,22 por lote excedente a 100 | 40 dias |
501 a 2000 lotes | R$ 3.786,64 + R$ 2,14 por lote excedente a 500 | R$ 3.786,64 + R$ 2,14 por lote excedente a 500 | R$ 7.573,28 + R$ 4,28 por lote excedente a 500 | 50 dias |
Acima de 2000 lotes | R$ 6.994,51 + R$ 1,07 por lote excedente a 2000 | R$ 6.994,51 + R$ 1,07 por lote excedente a 2000 | R$ 13.989,02 + R$ 2,14 por lote excedente a 2000 | 60 dias |
ANÁLISE DE ALTERAÇÕES EM PROJETOS APROVADOS DE ÁGUA E ESGOTO EM LOTEAMENTOS | ||||
Nº DE LOTES | ÁGUA | ESGOTO | ÁGUA E ESGOTO | PRAZOS |
01 a 100 lotes | R$ 1.341,29 | R$ 1.341,29 | R$ 2.682,58 | 20 dias |
101 a 2000 lotes |
R$ 1.341,29 + R$ 2,41 por lote excedente a 100 | R$ 1.341,29 + R$ 2,41 por lote excedente a 100 | R$ 2.682,58 + R$ 4,82 por lote excedente a 100 | 40 dias |
Acima de 2000 lotes | R$ 5.925,22 + R$ 1,60 por lote excedente a 2000 | R$ 5.925,22 + R$ 1,60 por lote excedente a 2000 | R$ 11.850,44 + R$ 3,20 por lote excedente a 2000 | 50 dias |
SERVIÇOS LABORATORIAIS |
Taxa de Coleta – R$ 15,00 |
Quando o requerente solicitar mais de 01 (um) ponto a coletar, sendo na mesma localidade, deverá ser cobrada apenas 01 (uma) taxa de coleta |
DETERMINAÇÕES MICROBIOLÓGICAS | ||||
Cód. | Parâmetros | Valor (R$) | Método | Prazos |
39 | Colimetria (Método Presença/Ausência) | 40,00 | Qualitativo – POP-MB-02 | 10 dias úteis |
40 | Colimetria (Método Subtrato Cromogênico) | 60,00 | Quantitativo – POP-MB-03 | 10 dias úteis |
41 | Contagem de Bactérias Heterotróficas | 26,00 | Quantitativo – POP-MB-01 | 10 dias úteis |
42 | Microcistina | 260,00 | Quantitativo (kit ELISA) – POP-MB-07 | 10 dias úteis |
55 | Saxitoxinas | 300,00 | Quantitativo (kit ELISA) – POP-MB-16 | 10 dias úteis |
43 | Cianobactérias / Fitoplâncton | 150,00 | Qualitativo – POP-MB-14 | 10 dias úteis |
43 | Cianobactérias / Fitoplâncton | 150,00 | Quantitativo – POP-MB-14 | 10 dias úteis |
DETERMINAÇÕES FÍSICO-QUÍMICAS | ||||
Cód. | Parâmetros | Valor (R$) | Método | Prazos |
1 | pH | 12,00 | Potenciométrico POP-FQ-01 | 10 dias úteis |
2 | Cor | 10,00 | Colorimétrico POP-FQ-17 | 10 dias úteis |
3 | Turbidez | 12,00 | Nefelométrico POP-FQ-16 | 10 dias úteis |
4 | Cloro Residual Livre | 10,00 | Colorimétrico POP-FQ-15 | 10 dias úteis |
5 | Ferro | 22,00 | Espectrofotométrico (kit) POP-FQ-41 | 10 dias úteis |
6 | Alumínio | 30,00 | Espectrofotométrico (kit) POP-FQ-42 | 10 dias úteis |
7 | Manganês | 22,00 | Espectrofotométrico (kit) POP-FQ-43 | 10 dias úteis |
8 | Flúor | 22,00 | Espectrofotométrico POP-FQ-18 | 10 dias úteis |
9 | Alcalinidade | 14,00 | Titulométrico POP-FQ-23 | 10 dias úteis |
DETERMINAÇÕES FÍSICO-QUÍMICAS | ||||
Cód. | Parâmetros | Valor (R$) | Método | Prazos |
10 | Manganês | 23,00 | Absorção Atômica POP-FQ-19 | 10 dias úteis |
11 | Alumínio | 30,00 | Absorção Atômica POP-FQ-19 | 10 dias úteis |
12 | Cloretos | 18,00 | Titulométrico POP-FQ-20 | 10 dias úteis |
13 | Dureza Total | 15,00 | Titulométrico POP-FQ-22 | 10 dias úteis |
14 | Oxigênio Consumido | 18,00 | Titulométrico POP-FQ-21 | 10 dias úteis |
15 | Oxigênio Dissolvido | 15,00 | Óxi-redução POP-FQ-10 | 10 dias úteis |
16 | Condutividade | 15,00 | Condutométrico POP-FQ-01 | 10 dias úteis |
17 | DBO | 40,00 | Respirométrico POP-FQ-02 | 10 dias úteis |
18 | DQO | 45,00 | Espectrofotométrico (kit) POP-FQ-47 | 10 dias úteis |
19 | Fósforo Total | 32,00 | Espectrofotométrico (kit) POP-FQ-40 | 10 dias úteis |
20 | Surfactante Aniônico | 32,00 | Espectrofotométrico (kit) POP-FQ-45 | 10 dias úteis |
21 | Nitrogênio Total | 35,00 | Espectrofotométrico (kit) POP-FQ-39 | 10 dias úteis |
22 | Nitrogênio Amoniacal | 30,00 | Espectrofotométrico (kit) POP-FQ-36 | 10 dias úteis |
23 | Sólidos Sedimentáveis | 15,00 | Sedimentação POP-FQ-12 | 10 dias úteis |
24 | Sólidos Suspensos Totais | 20,00 | Gravimétrico POP-FQ-13 | 10 dias úteis |
25 | Sólidos Dissolvidos Totais | 20,00 | Gravimétrico POP-FQ-51 | 10 dias úteis |
26 | Óleos e Graxas | 42,00 | Extração (líquido-líquido) POP-FQ-49 | 10 dias úteis |
27 | Cianeto | 35,00 | Espectrofotométrico (kit) POP-FQ-50 | 10 dias úteis |
28 | Sódio | 25,00 | Absorção Atômica POP-FQ-19 | 10 dias úteis |
29 | Nitrito | 22,00 | Espectrofotométrico (kit) POP-FQ-46 | 10 dias úteis |
30 | Nitrato | 22,00 | Espectrofotométrico (kit) POP-FQ-37 | 10 dias úteis |
31 | Níquel | 35,00 | Absorção Atômica POP-FQ-19 | 10 dias úteis |
32 | Cádmio | 32,00 | Absorção Atômica POP-FQ-19 | 10 dias úteis |
33 | Chumbo | 35,00 | Absorção Atômica POP-FQ-19 | 10 dias úteis |
DETERMINAÇÕES FÍSICO-QUÍMICAS | ||||
Cód. | Parâmetros | Valor (R$) | Método | Prazos |
34 | Zinco | 25,00 | Absorção Atômica POP-FQ-19 | 10 dias úteis |
35 | Bário | 24,00 | Absorção Atômica POP-FQ-19 | 10 dias úteis |
36 | Sulfato | 20,00 | Espectrofotométrico (kit) POP-FQ-44 | 10 dias úteis |
37 | Cobre | 25,00 | Absorção Atômica POP-FQ-19 | 10 dias úteis |
38 | Cromo Total | 25,00 | Absorção Atômica POP-FQ-19 | 10 dias úteis |
44 | Temperatura | 8,00 | POP-FQ-14 | 10 dias úteis |
46 | Cálcio | 25,00 | Absorção Atômica POP-FQ-19 | 10 dias úteis |
47 | Potássio | 25,00 | Absorção Atômica POP-FQ-19 | 10 dias úteis |
48 | Ferro | 25,00 | Absorção Atômica POP-FQ-19 | 10 dias úteis |
49 | Fósforo | 32,00 | Espectrofotométrico POP-FQ-14 | 10 dias úteis |
50 | Surfactante Aniônico | 32,00 | Espectrofotométrico POP-FQ-05 | 10 dias úteis |
51 | Nitrogênio Amoniacal | 30,00 | Eletrodo íon seletivo POP-FQ-06 | 10 dias úteis |
52 | Óleos e Graxas | 30,00 | Gravimétrico POP-FQ-09 | 10 dias úteis |
53 | Nitrato | 22,00 | Espectrofotométrico POP-FQ-08 | 10 dias úteis |
54 | DQO | 35,00 | Espectrofotométrico POP-FQ-03 | 10 dias úteis |
PACOTE DE PARÂMETROS PARA FINS DE POTABILIDADE – R$ 130,00 | |||
Cód. | Parâmetros | Método | Prazos |
1 | pH | Potenciométrico POP-FQ-01 | 10 dias úteis |
2 | Cor | Colorimétrico POP-FQ-17 | |
3 | Turbidez | Nefelométrico POP-FQ-16 | |
4 | Cloro Residual Livre | Colorimétrico POP-FQ-15 | |
40 | Colimetria (Método Subtrato Cromogênico) | Quantitativo – POP-MB-03 | |
41 | Contagem de Bactérias Heterotróficas | Quantitativo – POP-MB-01 |