Arsae-MG irá realizar a Revisão Tarifária da Copasa

Atendendo ao pedido feito pela Copasa no último dia 15/10/15, a Arsae-MG irá desenvolver estudos para a Revisão Tarifária da empresa. Diante da complexidade do procedimento, ele será realizado em duas etapas. A primeira em 2016, com realização de Audiência Pública e posterior divulgação do resultado em abril, juntamente com a publicação do índice de reajuste tarifário anual. Já a segunda etapa será em 2017.

A Revisão Tarifária da Copasa é uma das atribuições mais relevantes da Agência e será realizada de forma a contribuir para o saneamento básico dos municípios mineiros. É preciso ter em vista os interesses dos usuários, titulares dos serviços (municípios) e também da Copasa, buscando tanto o equilíbrio financeiro do prestador quanto uma tarifa econômica pro consumidor, dando condições para que a prestação dos serviços seja eficiente e haja sustentabilidade das atividades.

Além de proceder ajustes devido aos efeitos inflacionários e reavaliar as condições de mercado, a Arsae-MG pretende promover, na primeira etapa da Revisão, considerações de eficiência que permitam a distribuição dos ganhos de produtividade com os usuários. Ainda planeja-se instituir mecanismos que viabilizem o cumprimento de metas e objetivos do serviço, especialmente os relacionados a redução e controle de perdas e proteção de mananciais de abastecimento público. A Agência visa ainda promover adequações de estrutura tarifária, inclusive a substituição do faturamento com consumo mínimo pelo faturamento com duas componentes, uma fixa e outra variável conforme o consumo real medido, de forma a inibir o gasto supérfluo e o desperdício de recursos.

Por fim, destaca-se que a conjuntura de escassez hídrica exige não apenas equilíbrio do prestador, dando condições para o enfrentamento da situação e sua superação, mas também a reavaliação de conceitos e valores, de forma a estruturar ações que permitam a sustentabilidade dos serviços e o alcance dos objetivos sociais e ambientais relacionados ao saneamento.

Por Ascom – Arsae MG