Servidores da Arsae apresentam artigos no 9º Congresso da Abar

Os servidores Evandro Brazil, Lucas Marques, Samuel Barbi e Vitor Queiroz realizaram apresentação oral de trabalhos técnicos no 9º Congresso Brasileiro de Regulação, que aconteceu entre os dias 17 e 20 de agosto em Brasília.

O gerente de Informações Econômicas, Samuel Barbi, discutiu a adoção de procedimentos de auditoria e certificação das informações do SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento). De acordo com Samuel, tais estudos já subsidiaram ações e atividades da Aris-SC (Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento de Santa Catarina), como a consulta Pública de Sistematização de Dados e Cálculo de Indicadores, e do Ministério das Cidades, que irá contratar empresa para desenvolver as metodologias de auditoria e certificação do SNIS.

O analista fiscal de regulação Lucas Marques apresentou artigo (feito em parceria com o servidor Walter Lorenzo) que trata das atribuições comuns às Agências de regulação do saneamento e órgãos de saúde (estaduais e municipais). “Analisamos a legislação pertinente à fiscalização e ao fluxo de informações referentes aos sistemas de abastecimento de água, entre esses dois entes públicos, evidenciando os sombreamentos existentes. Realizamos uma pesquisa simplificada com 11 Agências reguladoras brasileiras a fim de conhecer como acontece a interação entre elas e os órgãos de saúde. A proposta é apresentar exemplos práticos de interações que são realizadas e evidenciar essa lacuna que existe ainda no alinhamento das ações”, explica o analista.

Já Evandro Brazil falou sobre a importância das ouvidorias em Agências Reguladoras como instrumento de aprimoramento da gestão dos serviços públicos. “O objetivo é expor como a atuação das Ouvidorias em ambientes regulatórios se faz necessária, demonstrando a sua aplicação como instrumento de controle social e aprimoramento de gestão aplicáveis no contexto dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário”, destaca.

A metodologia de identificação de necessidade de investimentos foi tema apresentado pelo gerente de Ativos Regulatórios, Vitor Queiroz. O trabalho foi elaborado em parceria com Guilherme Abreu e Renata Bortolini. “O objetivo do artigo foi estimar a necessidade de recursos para investimentos, tanto expansão quanto reposição da Copasa para os próximos 19 anos, além de avaliar o tratamento regulatório que deve ser dado aos investimentos, assunto ainda pouco discutido na regulação do saneamento”, explica Vitor. Também participaram do evento o diretor-geral, Gustavo Cardoso, e a servidora Juliana Nogueira.

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