Diretor-Geral debate problemas de saneamento e abastecimento em Brumadinho

O Diretor-Geral da Arsae-MG, Gustavo Gastão Cardoso, participou nesta quarta-feira, 26/08/15, de audiência pública realizada pela Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da ALMG (Assembleia Legislativa de Minas Gerais) em Brumadinho. O evento teve o objetivo de discutir os problemas de saneamento básico e abastecimento de água enfrentados pelo município que fica na RMBH (Região Metropolitana de Belo Horizonte) e é atendido pela Copasa. A reunião aconteceu no auditório da Faculdade ASA e foi solicitada pelo deputado estadual João Alberto (PMDB).

Desde julho deste ano, o Governo do Estado de Minas Gerais garantiu recursos da ordem de R$ 128,4 milhões para que a Copasa realizasse as obras de captação de água do Rio Paraopeba, que fica em Brumadinho. A iniciativa permitirá o abastecimento dos mais de cinco milhões de habitantes da Grande BH. No entanto, a população reclama que, apesar do município ser a “caixa d’água” da RMBH, a empresa não realiza o tratamento de esgoto e várias comunidades precisam ser abastecidas por caminhões-pipa.

Gustavo Gastão esclareceu o papel da Agência de regular e fiscalizar a prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário realizado pela Copasa. Ele admitiu que há uma ausência de investimentos, apesar do contrato firmado entre o município e o prestador em 2008 prever a aplicação de R$ 28 milhões em obras sanitárias. “É importante um evento como esse onde a comunidade pode dialogar e apresentar os problemas. A nova gestão da Copasa está disposta a ouvir e enfrentar as dificuldades. A finalidade da Arsae é garantir um bom serviço prestado com tarifas módicas e justas, por isso estamos discutindo e acompanhando o cumprimento do contrato junto à Copasa. O que buscamos é sempre exercer nossa função de regulação com transparência”, declarou.

O público presente também questionou o fato de a população ter que pagar uma taxa referente ao tratamento de esgoto, sendo que ele não ocorre. Gastão explicou que essa cobrança está prevista em Lei (11.445) e corresponde a 50% do valor da água para a manutenção dos serviços de coleta de esgoto, mesmo sem tratamento. “A Copasa e a população de Brumadinho estão tendo uma oportunidade de repactuar os compromissos, apesar desse momento difícil de escassez hídrica e redução do orçamento”, disse.

O vice-presidente da Copasa, Antônio César Pires de Miranda Júnior informou que a empresa está inadimplente com Brumadinho. Do total de R$ 28 milhões previstos para investimentos, a cidade recebeu R$ 17 milhões. O diretor de Planejamento e Gestão de Empreendimentos da Copasa, Ronaldo Matias de Sousa, afirmou que está em fase de licitação a primeira etapa das obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário no município, no valor de R$ 10,4 milhões. A segunda etapa do projeto, no valor de R$ 12,8 milhões, inclui a construção de uma estação de tratamento de esgoto (ETE), capaz de atender toda a necessidade do município. Ronaldo Sousa afirmou que essa fase será custeada por meio de um financiamento com a Caixa Econômica Federal.

O diretor da Copasa também anunciou investimentos menores para garantir o abastecimento de água em algumas comunidades de Brumadinho, que ainda não são atendidas. Uma das prioridades, segundo Sousa, foi a perfuração de um poço artesiano para abastecer a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) do município, que depende de caminhões-pipa. Outro poço foi também perfurado na comunidade de Tejuco, que deverá ganhar mais um. A previsão é que esses poços estejam operando plenamente até o final do ano. Segundo informações da empresa, serão implantados nove quilômetros de redes de abastecimento e construídos três reservatórios, beneficiando mais de dois mil moradores.

Participaram da audiência o vice-prefeito do município, Breno Carone, o secretário municipal de Meio Ambiente de Brumadinho, Hernane Abdon, o diretor de Pesquisas, Desenvolvimento e Monitoramento das Águas do Igam, Marley Caetano de Mendonça, o subsecretário de Política Urbana da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana, Diran Rodrigues de Souza Filho, e o vereador Lucas Machado de Sales.

Texto: Assessoria de Comunicação Social Arsae-MG

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