Arsae participa da elaboração do Plano Estadual de Saneamento Básico

O Governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, instituiu, no dia 11 de junho, o Grupo de Trabalho Intergovernamental (GTI) para elaborar o Plano Estadual de Saneamento Básico (PESB). A Arsae foi convidada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana (Sedru) para participar do Grupo, juntamente com a Seplag, Semad, FJP, Copasa, Igam e Feam.

“O PESB é o grande desafio, queremos apresentar uma proposta mais pragmática e objetiva”, informou o diretor da Arsae, Gustavo Cardoso. As contribuições da Agência para o projeto estão sob a coordenação de Vitor Queiroz, da coordenadoria de Regulação e Fiscalização Econômico-Financeira. A Fundação João Pinheiro é a responsável pela consolidação do Plano.

A partir da constatação pela força-tarefa de recursos hídricos, que também conta com a participação da Arsae, da falta de planejamento das ações de saneamento no estado, o Governo de Minas Gerais verificou a necessidade de ter um plano estadual para estabelecer as diretrizes para a universalização do saneamento básico no estado, além de definir programas, projetos e ações de investimento no setor. Atualmente, apenas São Paulo e Rio Grande do Sul possuem este instrumento e a Bahia está em fase de estudos.

Os objetivos do GTI são alinhar as estratégias setoriais para o planejamento das ações de saneamento básico no Estado; apoiar na elaboração dos termos de referência necessários à contratação de técnicos especializados para elaboração do PESB; propor metodologia adequada para o processo de elaboração participativa do PESB; e supervisionar e coordenar processo de elaboração do PESB e validar os seus respectivos produtos.

Texto: Assessoria de Comunicação Social Arsae-MG

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