Força-tarefa: Arsae colabora na elaboração do Plano Nacional de Segurança Hídrica

Criada em janeiro deste ano, a força-tarefa para enfrentar a crise hídrica de Minas Gerais se aproxima do prazo final para entrega do relatório com as conclusões e o plano de ação concreto que será repassado ao governador Fernando Pimentel. Na segunda-feira, 13 de julho, o grupo, que inclui a diretoria da Arsae-MG, acompanhou a apresentação do PNSH (Plano Nacional de Segurança Hídrica) realizada pelo secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração, Osvaldo Garcia, acompanhado pela diretora da Área de Planejamento da ANA (Agência Nacional de Águas), Gisela Forattini, e pelo superintendente de Planejamento de Recursos Hídricos da ANA, Sérgio Ayrimoraes.

Os diretores da Arsae participaram da reunião da força-tarefa que discutiu o PNSH na segunda, 13

Já no dia 14 de julho, aconteceu a primeira reunião técnica para debater a implantação do PNSH em Minas Gerais. O encontro contou com a participação do diretor da Agência, Gustavo Cardoso. Cardoso considerou de grande relevância, pois contempla projetos futuros de segurança hídrica. “Acredito ser de extrema importância esse tipo de consulta aos estados, pois permite saber como estão sendo desenvolvidos os projetos que envolvem a segurança hídrica a longo prazo, com foco no abastecimento, que é nossa prioridade”, explica.

Na passagem por Minas, a ANA e o Ministério buscam coletar dados sobre intervenções hídricas estruturantes previstas no planejamento estadual. O objetivo do PNSH é definir as principais intervenções estruturantes e estratégicas de recursos hídricos para todo o País, como: barragens, sistemas adutores, canais e eixos de integração. As obras são necessárias para garantir a oferta de água para o abastecimento humano e para o uso em atividades produtivas, como a irrigação. Outro foco do Plano será reduzir os riscos associados a eventos críticos (secas e cheias). Em Minas, as áreas consideradas críticas no contexto do Plano em termos de cheias ou secas, são o norte e o nordeste do Estado.

O diretor Gustavo Cardoso representou a Agência na primeira reunião técnica sobre o PNSH na terça, 14

A proposta será desenvolvida em três etapas, onde a primeira consiste no levantamento das obras existentes e inacabadas, planos, estudos e intervenções idealizadas. Posteriormente, deverá haver uma análise de caráter integrado sobre as bacias, seguida de passo a passo detalhado. Tudo isso deverá levar em conta os prazos, custos e os projetos de contingência. “Para o PNSH funcionar necessitamos de um ponto focal no estado de Minas, de forma a garantir o fluxo de informações entre todas as partes interessadas”, afirmou Ayrimoraes.

Os horizontes de planejamento considerados durante a confecção do Plano serão: o ano de 2020 para a identificação de demandas efetivas, e 2035 para as ações e intervenções a serem propostas. O objetivo é que as obras identificadas pelo Plano sejam executadas principalmente pelo Ministério da Integração e seus parceiros tanto no âmbito federal quanto estadual.

Texto e Fotos: Assessoria de Comunicação Social – Arsae-MG

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